terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O que fazer com o judiciário?

Nicos Poulantzas acharia muito interessante a conjuntura brasileira. A situação da pátria de Jorge Amado ilustra com perfeição uma das importantes teses do comunista grego-frances. Poulantzas defendia que o centro estratégico de exercício do poder no Estado não é dado pela forma-constitucional. Não é porque a constituição diz que o Executivo é o principal poder do Estado que assim o é em todos os momentos históricos. O Estado burguês é atravessado por contradições de classe: as diversas frações da classe dominante disputam a hegemonia do bloco no poder (simplificando: qual setor da classe dominante garantirá a sua política como primordial), e as classes dominadas, enquanto dominadas, também influem nos rumos do Estado.

Essa luta das diversas frações da classe dominante por tal hegemonia (sobredeterminada pelas lutas populares) pode provocar deslocamentos do centro estratégico do poder entre os diversos aparelhos do Estado. Então, se constitucionalmente o executivo, no caso presidencialista, ou o legislativo, no parlamentarismo, são os centros do poder estatal, as lutas de classes podem mudar tal quadro provocando deslocamentos de poder, sem alterar constitucionalmente o sistema estatal (como no atual caso brasileiro), ou através de uma ruptura institucional – à exemplo dos golpes militares na América Latina, quando as Forças Armadas assumiram a primazia como principal aparato de poder na organização do Estado.

Poucas coisas são claras na conjuntura brasileira; uma delas é a escalada de poder do Judiciário dentro dos aparelhos do Estado. O Judiciário foi fundamental no impedimento de Dilma - praticamente destruiu o PT -, persegue, sem constrangimento o ex-presidente Lula, ataca grandes setores da burguesia interna, retirou o presidente da Câmara e do Senado do seus cargos, pressiona o legislativo para aprovar um pacote que lhe dota de superpoderes (as famigeradas 10 medidas contra a corrupção), pode retirar Temer do cargo a qualquer momento (basta Gilmar Mendes decidir isso), impôs o fim do financiamento privado de campanha à revelia dos partidos da ordem e seus gerentes, grampeou a presidenta Dilma (um juiz de primeira instância...) etc, etc, etc. Os exemplos são muitos.

Inclusive, é questionável continuar chamando a deposição de Dilma de “golpe parlamentar”. Se em 2015, Eduardo Cunha e a Câmara pareciam senhores de tudo, em 2016, Cunha é carta fora do jogo e a Câmara sofre uma pressão política incrível do judiciário: o Ministério Público Federal apresenta um projeto de lei que aumenta seu poder e coloca uma forca no pescoço de cada deputado federal, eles recusam (é claro) grande parte das medidas, os responsáveis pela Operação Lava-jato ameaçam renunciar em peso, atos de rua começam a acontecer em defesa do Judiciário e contra a Câmara. A situação só não está pior para os deputados porque os monopólios de mídia não estão de corpo e alma na campanha pró-pacote do MPF.

Mas que classe, ou fração de classe, os diversos aparelhos do Judiciário estão representando? Responder a essa pergunta é difícil. Olhando com atenção, a coordenação entre os diversos aparelhos do judiciário é um pouco menor do que parece. Os Promotores de São Paulo que pediram a condução coercitiva de Lula, por exemplo, pareciam estar descoordenados com a “República de Curitiba” e o STF; este que demostra atritos com a “República de Curitiba” e uma relativa vontade de frear um pouco o poder do juiz Sergio Moro; Gilmar Mendes parece agir de maneira autônoma dos seus demais colegas do STF etc. Então, a procura pelo sentido da representação de classe no conjunto coerente, mas contraditório, de ações do judiciário deve ser feita buscando o movimento geral; o padrão de regularidade na atuação dos diversos aparelhos e dos dois principais Players políticos: STF e “República de Curitiba”.

A segunda questão é que o quadro de representação das classes e frações de classe no sistema político e nos aparelhos do Estado tornou-se cada vez mais turvo desde os anos 80. Se, no início dos anos 90 o quadro de análise das representações de classe era mais ou menos fácil – o PFL, o partido do latifúndio; o PT, PDT, PSB e PCB os partidos dos assalariados e da pequena-burguesia progressista; o PSDB, o partido da burguesia paulista, da alta classe média paulista e do capital internacional etc. -, hoje essa análise requer um grau de sofisticação teórica e analítica muito maior. Se assim o é para o sistema partidário, o mesmo pode ser dito para a representação de classe dentro dos diversos aparelhos do Estado.

Vou arriscar uma hipótese que me parece bem evidente, contudo não poderei demonstrar como se deve nesse texto: o Judiciário, nos seus players políticos principais, estão agindo em associação orgânica com o PSDB como principal representação dos interesses do imperialismo, do capital nacional associado ao imperialismo e dos setores do capital financeiro. Não é que o PSDB seja o único representante desses setores (a fidelidade messiânica do ciclo do PT ao esquema da dívida demonstra que o imperialismo e o capital financeiro são adeptos do “amor livre”); a questão é que o PSDB é seu operador político preferencial e, toda a proteção que o partido tem do judiciário e dos monopólios de mídia, está associado a esse dado fundamental.

Nunca podemos esquecer que o mesmo judiciário que tirou Cunha, Renan e pode tirar Temer, praticamente caçou o direito de greve dos funcionários públicos, num momento de ofensiva brutal da burguesia contra direitos trabalhistas. O judiciário combina ações progressistas nos costumes e “liberdades individuais”, como aborto e maconha, com conservadorismo extremado no que é decisivo: na política e na economia.

Bem, até agora considero que não falei absolutamente nada novo. Sistematizei ideias que venho expressando há tempos. O que quero destacar realmente como algo importante vem agora. No geral, ainda que de maneira simplista e, muitas vezes, equivocada, o senso comum da esquerda tem “resposta” para as diversas questões postas pela luta política: para o problema da terra - a reforma agrária; para o problema da saúde e educação - alguma porcentagem do PIB (e porcentagem do PIB está errado) junto à luta contra privatização e a defesa do público; para as finanças públicas - auditoria da dívida e reforma tributária etc.

O senso comum pode não saber absolutamente nada sobre os diferentes tipos de reforma agrária e a profundidade do debate, mas pela militância consegue defender, ainda que minimamente, a importância da proposta. E com o Judiciário? Existe um vácuo político gritante. Não existe qualquer resposta política circulando como peso de massa no seio da esquerda para barrar a ofensiva do judiciário. Se, entre 2014 e 2015, o debate sobre a reforma política e a constituinte exclusiva emergiu como resposta do campo-democrático popular e outros setores da esquerda à ofensiva no Legislativo; por quê 2015 e 2016 não produziram uma resposta, ainda que ruim, como a constituinte exclusiva, ao judiciário? Até a palavra de ordem universal que usamos para tudo, a democratização, não consegue emplacar porque a forma dessa democratização é desconhecida de 10 entre 10 militantes da esquerda.

Adiantando possíveis interpretações equivocadas: não estou afirmando que não há no país produção intelectual de juristas marxistas e de esquerda que advoguem reformas democratizantes no aparato jurídico. Muito menos que não existem movimentos sociais de operadores do direito de esquerda com propostas – cito, por exemplo, o movimento dos Juízes pela democracia. Mas o fato de existirem não muda a realidade de sua inexpressiva penetração de massa e a, mais problemática ainda,baixa adesão no seio da esquerda no geral. Conheço geniais advogados defensores dos direitos humanos e estudiosos da criminologia crítica: camaradas que pregam no deserto, inclusive na esquerda.


Por quê isso acontece? Estou formulando algumas hipóteses e estudando mais. Por enquanto não arriscarei nenhuma afirmação. Quero concluir esse texto afirmando duas coisas: ainda existe uma subestimação, no âmbito da esquerda, do papel de vanguarda do judiciário no ataque aos trabalhadores, que se dá devido ao cotejamento de medidas de extrema-direita na economia e na política, e medidas progressistas no âmbito das “liberdades individuas”; é injustificável estarmos desarmados de uma proposta (ou propostas) de resposta ao judiciário depois de tudo que aconteceu em 2016. Enfim, concluo com a clássica pergunta adaptada ao nosso tempo: Quê fazer com o judiciário? 

domingo, 4 de dezembro de 2016

Sobre a corrupção: origem e solução




Moro, o herói da concepção ingênua das causas da "corrupção"
A corrupção de maneira geral pode ser entendida como um conjunto de práticas de classes, grupos e indivíduos que burlam regulamentações e o funcionamento normal das instituições jurídico-estatais em prol de benefícios corporativos: enriquecimento ilícito, promoções indevidas, isenção de fiscalizações e punições etc. Essas práticas podem acontecer por dois grandes motivos: fragilidades das instituições e dos seus agentes no cumprimento da normativas legais e/ou (o principal) a capacidade de classes, grupos e indivíduos de fraudar o funcionamento dessas instituições. A experiência histórica [no capitalismo] demonstra que não existe fórmula institucional que impeça o as práticas de corrupção. O máximo que pode acontecer é as formas institucionais dificultá-las; por quê?


O fundamento da corrupção é a desigualdade estrutural de poder político, econômico e ideológico que classes, grupos e indivíduos possuem na sociedade capitalista. Essa desigualdade estrutural posiciona, por exemplo, as grandes empresas numa situação onde conseguir burlar as instituições e normas é muito fácil. Grandes empresas compram agentes públicos, tem o poder de esconder seus maus feitos da “opinião pública” através de suas associações com os monopólios de mídia (alguém lembra da tragédia de Mariana? Alguém sabe o que aconteceu com o HSBC?), conseguir até modificar a lei para tornar lícito seus ilícitos etc. O fato, por exemplo, do Brasil está entre os três países do mundo recorde em sonegação de imposto não provoca nenhum debate público relevante ou qualquer tentativa de mobilização massiva dos aparelhos do Estado responsáveis pela fiscalização. Isso não se explica pela “fraqueza da lei” ou “ineficiente das instituições”, mas pelo poder de classe dos indivíduos que praticam a sonegação de impostos. Assim como nas cidades pequenas e média, onde o uso privado dos bens públicos é mais que escancarado, não é raro o prefeito ser um dos mais risco da cidade - normalmente dono de muitas fazendas ou comércios -, ter rádios e jornais e parentes em outras instituições (como no legislativo ou polícia) num processo de retroalimentação onde seu poder garante a sempre crescente apropriação privada da riqueza pública (corrupção) que aumenta seu poder sobre a máquina pública - versão modernizada do coronelismo.


É fácil ilustrar isso. A formação da polícia militar a torna uma instituição por essência violenta e brutalizada. Mas a brutalidade da PM não se expressa contra todas as classes. A instituição (ou aparelho) age de acordo com a classe e ambiente sócio-geográfico que está lidando. O mesmo serve com as outras instituições do Estado - guardadas, é claro, as especificidades de cada uma. A Operação lava-Jato não muda nada nisso. Atinge setores empresariais até pouco tempo intocáveis, mas demonstra uma seletividade evidente e não tem qualquer intenção de tocar no esquema - que todo mundo sabe - de vazamento de informações privilegiadas sobre a política do Banco Central ao capital financeiro - por exemplo. Embora de um ponto de vista jurídico-formal sejamos todos iguais e idealmente as instituições tratam todos de maneira igual, na prática as desigualdades sociais, econômicas, políticas e simbólicas se impõem e sobrepõem a igualdade formal, e olhando com atenção percebemos que a própria igualdade formal é menos igual do que parece. Portanto a corrupção, tal como a mais-valia, é um fenômeno próprio da sociedade capitalista. Não é particularidade da formação social-cultural brasileira. Existe corrupção na França, na Alemanha, na Suíça, nos EUA, na Dinamarca etc. Muda a forma e as práticas, mas o fenômeno é ineliminável na sociedade do capital.


Isso significa que só se combate a corrupção com a revolução socialista? Não. Assim como não esperamos o socialismo para lutar por moradia, saúde, educação, cultura etc., mesmo sabendo que esses direitos só serão plenos no socialismo. A ciência política liberal defende que a accountability horizontal é a solução para combater a corrupção. Esse conceito significa basicamente a capacidade das instituições do Estado de se fiscalizarem e garantirem a legalidade - exemplo: a função do tribunal de contas e do ministério público. Eu defendo que dentro dos limites do Estado burguês só se combate a corrupção com um amplo processo de democratização do poder, da cultura e da riqueza. Por exemplo, sem a democratização dos meios de mídia é impossível pautar no debate público a sonegação de impostos, o desvio de verbas públicas, o esquema da dívida pública etc. Assim como sem o crescimento de mecanismo de democracia participativa e direta é impossível tornar a representação parcialmente efetiva e meios de controle dos ocupantes de cargos políticos (prefeitos, governadores, senadores, deputados etc.). Então precisamos de medidas como a democratização dos meios de mídia, reforma política com ampliação da democracia direita e participava, proibição do financiamento privado de campanha, ampliação da participação operária nas empresas estatais e das comunidades na fiscalização de obras públicas etc.


Medidas como essa, muito mais que ampliar o poder do direito penal, seriam úteis para combater a corrupção. Porém, nunca se pode ter qualquer ilusão sobre os limites da democratização dentro do Estado burguês. A propriedade privada dos meios de produção e a forma-política do Estado burguês impede sempre um aprofundamento ao limite desses processos. Quando os monopólios de mídia e as ciências sociais conservadora tornam o problema da corrupção como uma expressão da perversão e ineficiência apenas do Estado e dos agentes públicos ou um traço cultural insuperável herdado do Brasil colônia, o que fazem é esconder a fonte da corrupção porque ela joga luz sobre as estruturas do capitalismo - alguém já viu trabalhadores envolvidos em escândalos de desvio de bilhões de dinheiro público, na sonegação de bilhões ou em tragédias como a de Mariana?



É claro que fazer esse debate não é fácil. O poder dos monopólios de mídia, da universidade, das igrejas e do sistema político criou uma senso comum que reduz a corrupção a falta de ética dos agentes públicos. Nada mais. Mas esse não é o nosso maior problema nesse momento. O problema mesmo é que esse discurso moralista e individualista da corrupção também comparece no seio da esquerda. É urgente compreender a corrupção como uma contraface necessária da dinâmica capitalista da dominação de classe e lutar para destruir os mitos da corrupção como essência cultural do povo brasileiro ou a ideia de que furar a fila no ônibus ou não devolver um troco errado no mercado é o mesmo que criar esquemas bilionários com ramificações em vários aparatos do Estado.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Os perigos da ideologia da unidade

Lula e Ciro Gomes.
Quem milita nos espaços de resistência já ouviu milhares de vezes a ideologia da unidade de toda esquerda, sem "sectarismo", proclamada pelos setores ex-governistas agora alijados do Governo Federal. Se fosse resumir a ideia, diria que ela se centra em três pontos fundamentais: a) a negação da necessidade de um balanço crítico (teórico e político) do programa democrático-popular e dos anos do petismo; b) a ideia que toda esquerda está unida, quase homogênea, na luta contra o governo Temer; c) a noção movimentista que esse não é o momento de debater as diferenças táticas, estratégicas e de concepções de ação política na resistência - apenas "agir".
Por que isso é uma ideologia? Porque é um conjunto de ideais que falsifica a realidade procurando ocultar que existem fortes divergências no seio da esquerda sobre como chegamos onde estamos e o que devemos fazer para sair dessa situação. Ainda esconde o debate sobre os rumos da esquerda nos últimos anos ao mesmo tempo em que impõe uma narrativa falsa do significado do impedimento: afirmando sempre que foi um governo popular derrubado por um movimento de direita, porque esse governo se negava a atacar os trabalhadores e seus direitos. Por fim, mas não menos importante, esconde um dado fundamental: continua existindo uma DISPUTA no seio do vago conceito de esquerda sobre "que caminho seguir", ou seja, sobre quem e como irá liderar os processos de resistência. Enquanto proclama uma unidade fictícia se desenrola nos bastidores articulações de cúpula visando a eleição de 2018 e impondo Lula ou Ciro Gomes numa nova velha frente de "centro-esquerda" com o "capital industrial" contra o "rentismo" num filme repetido com final previsível e de péssimo gosto.
Ninguém discorda da necessidade de unidade nesse momento contra a guerra de classe operada pelo Governo Temer. Mas que ninguém seja ingenuo de ver nessa unidade tática, na ação, a negação das disputas no seio da esquerda. Essas disputas fazem parte da luta de classe! Se, por exemplo, a maioria da esquerda continuar achando que a grande solução para seus problemas é lançar uma "frente eleitoral" para 2018 com Lula ou Ciro Gomes, na eterna espera de um messias, a classe dominante terá ganho outra batalha fundamental. Combater a conciliação de classe, o aparelhamento, o peleguismo, o institucionalismo, a burocratização e as teorias da pseudo-esquerda (keynesianismo, humanização do capitalismo, capital financeiro vs capital industrial etc.) é parte fundamental da organização das resistências e de forjar as possibilidades de avanço popular.
O fato gritante de ser a juventude, e não o sindicalismo, hoje a principal força política de combate ao ajuste fiscal antipopular só mostra que sem combater e destruir a cultura política forjada pelo programa democrático-popular nunca vamos ter condições de operar uma resposta política radical. Essa ideologia da unidade também esconde que em vários espaços de resistência, como na UFPE, PT e PCdoB continuam operando como freios da luta de classe contra as mobilizações e a radicalidade política. O PCdoB fez todo o possível e o inimaginável para impedir a greve dos professores na UFPE, por exemplo.
Enfim, peço a todos e todas que tenha o extremo cuidado com essa ideologia tal como colocada pelas forças ex-governistas da "unidade". Essa "unidade" é mais uma forma de querer subjugar o conjunto da esquerda socialista e comunista a seu eterno projeto de conciliação de classe e de unidade eleitoral com a burguesia dita progressista.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

A "classe média" e o golpe em movimento

protesto anti-Dilma dominada pela "classe média"
Os anos do petismo no Governo produziram mitificações grosseiras sobre o comportamento político e ideológico das camadas médias. O principal dele foi tomar a “classe média” como um todo reacionário, esquecendo, por exemplo, que durante os anos 80 a maioria do que podemos classificar como classe média votava no PT e PDT – dois partidos de esquerda e com níveis variados de elementos socialistas. De um ponto de vista estatístico, ainda que com uma explicação sociológica errada, André Singer, no seu livro “Os sentidos do lulismo”, demonstrou de forma satisfatória que houve um realinhamento eleitoral e a partir de 2006, e a maioria dos segmentos médios – não todos – passou a votar na direita ou centro-direita e ter o PSDB como seu principal partido político.


Essa direitização é uma resposta ideológica às situações objetivas. Tentando resumir a ideia, por uma série de transformações nos padrões globais e nacionais de acumulação do capital e do papel das camadas médias na divisão social e técnica do trabalho, existe uma insegurança social que não garante mais como tempos atrás – mais ou menos 30 anos – a reprodução da condição de classe. As camadas médias reduzem de tamanho em todo mundo, sofrem com uma competição cada vez mais intensa para se reproduzir e seu padrão de consumo está em constante processo de encarecimento. Pegando um exemplo simples: trinta anos atrás se um filho da “classe média” se formava em direito, contabilidade ou psicologia, seu emprego, salário razoável e reprodução das condições de classe era quase garantido; hoje, essa garantia não existe mais.


Outro elemento é o fator simbólico. A abissal desigualdade social no Brasil criou um padrão de consumo e sociabilidade que forjou um verdadeiro apartheid entre a classe média e as classes trabalhadoras. Poucos eram os espaços de consumo e convivência policlassista – como praias e estádios de futebol. O aumento relativo do poder de compra dos salários, a criação de nichos de "consumo popular" nos shopping da classe média, a expansão precarizada do ensino superior, a maior “democratização” do uso de certo bens de consumo (como TV a cabo e aeroportos), políticas sociais como cotas etc. feriram o exclusivismo de classe vigente por décadas e os signos de distinção social da classe média. Junte o mal-estar objetivo com o simbólico, o resultado foi segmentos importantes da classe média encontrar o culpado da degradação de sua condição material nas cotas, no bolsa família, no negro, na feminista, nas políticas sociais etc. O reacionarismo anti-PT, condicionado e potencializado pelos monopólios de mídia, foi uma resposta ideológica ao mal-estar material e simbólico e um grito patético, mas perigoso, de sobrevivência das camadas médias ameaçadas de “proletarização”.


A ideologia, embora tenha sua objetividade própria, não consegue negar a objetividade das relações materiais de produção e reprodução da vida. A “classe média” apoiou o impedimento e é ainda base de sustentação – base cada vez mais tímida e retraída – de um governo que tem como projeto político congelar os investimentos públicos por 20 anos, privatizar as estatais (já foi anunciado um plano de demissão para o Banco do Brasil de 18 mil funcionários), sucatear brutalmente as universidades, concluir a desindustrialização do país, acabar com a precária rede de proteção social etc. As medidas de Temer vão acelerar como nunca o rebaixamento econômico da “classe média”. O fim dos concursos públicos, o ataque às universidades e a própria recessão ou crescimento medíocre nos próximos anos terão efeitos que não existe manipulação midiática que consiga esconder. Nesse momento as cotas, o bolsa-família, o negro, a feminista etc. não poderão mais ser os culpados.


Enfim, quero dizer que teremos condições objetivas que vão abrir um processo de ruptura total entre a maioria dos segmentos médios e o Governo Temer – os sinais disso já são visíveis. Esse processo de ruptura pode não ser à esquerda. A possibilidade de ser capturado por um projeto tecnocrático – do tipo antipolítica – ou reacionário estilo Bolsonaro, me parece, na atual conjuntura, maior que ser absorvido pela esquerda. De toda forma, é, sem dúvida, um movimento em processo que estará em 2018 no centro da disputa eleitoral e nos próximos anos da disputa política


terça-feira, 4 de outubro de 2016

Os bárbaros e selvagens contra o melhor do mundo burguês: notas sobre os “monumentos”

Bárbaros da Comuna destruindo os "monumentos" de Paris.
Quando os operários e operárias de Paris tomaram o poder na capital contra a capitulação da burguesia, a Comuna de Paris foi formada. A burguesia gritou horrorizada contra o fim da civilização. A barbárie estava instalada. Formas de democracia direta e real, decidindo todos os aspectos da vida social; ensino e Estado laico; autogestão nas fábricas; participação ativa das mulheres na vida política, etc. Pior: o questionamento de todos os dogmas morais funcionais à ordem dominante. O questionamento até – santo deus! – da família monogâmica. Mas os bárbaros e selvagens não pararam por aí. Eles destruíram também as obras de arte do império napoleônico – esses miseráveis operários não sabiam do aufhebung dialético e nem do papel da arte napoleônica na identidade nacional francesa. Malditos ignorantes e nazifascista.

Essa ironia inicial é necessária para tratar de um tema que não deveria gerar polêmica entre os marxistas: a ação direta (jogar tinta colorida) contra monumentos em São Paulo, entre eles o monumento em homenagem aos bandeirantes. Qualquer pessoa com dois dedos de conhecimento da formação sócio-histórica brasileira sabe que monumentos como o que homenageia os bandeirantes significa uma ode ao colonialismo, o genocídio dos negros e índios e barbárie da formação do capitalismo no Brasil. É um monumento da classe dominante louvando sua história, seus símbolos e sua ideologia. Seria estranho um marxista defender tal obra de arte (e o conjunto das obras “vítimas”) como neutra e chegar ao ponto de comparar com “nazifascistas” quem fez uma pequena ação direta, mas foi exatamente isso que o Prof. Mazzeo fez. Meu objetivo nesse texto é refutar a posição do professor e explicitar seu caráter conservador e naturalizante da ideologia dominante.

O texto de Mazzeo criticando a ação direta é chamado de “SOBRE AS SELVAGENS PICHAÇÕES AOS MONUMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO”. O tom dramático de todo texto já aparece no título. Mazzeo escreve como um roteirista das novelas mexicanas da Televisa: exagera no uso de melodramas como, por exemplo, de chamar a ação direta de “selvagem”, “incivilizada”, e compara ao nazifascismo que destrói livros, pinturas, esculturas etc. – nesse sentido, Mazzeo, provavelmente, deve repudiar todo movimento revolucionário que existiu até hoje na história moderna, pois não existe um único exemplo de uma revolução que não tenha atacado elementos da cultural dominante usando [também] destruição física.

Mas vamos deixar a estética made in Televisa do texto e centrar nos argumentos. Os principais são: a) os monumentos “atacados” fazem parte do modernismo brasileiro e da formação de nossa identidade nacional, expressando uma concepção de brasilidade; b) os monumentos têm historicidade própria e são frutos de determinado contexto da vida social e da luta de classe; c) é preciso não negar toda cultura passada como a burguesia fez depois de 1848 e conseguir realizar a crítica transcendente da arte.

O texto do Prof. Mazzeo tem menos de duas páginas de Word. Cobrar uma grande elaboração teórica dele nesse curto espaço seria ridículo, mas, ao mesmo tempo, se ele se propôs a intervir no debate deveria tê-lo feito com maior qualidade.

O primeiro argumento é uma banalidade conservadora. É claro que esses monumentos fazem parte da formação de nossa identidade nacional e expressam uma concepção de brasilidade. Assim como o mito da democracia racial ou a narrativa ultraconservadora do povo brasileiro “pacífico, alegre e festeiro apesar de tudo” também. Isso é justificativa para não combatermos essas ideologias e concepções de brasilidade?

Afirmar que a estátua de Borba Gatos ou o monumento às Bandeiras fazem parte da formação de nossa identidade nacional é um truísmo. Qualquer pessoa com acesso a uma boa formação sabe disso. Pela configuração histórica da luta de classe do Brasil do século XX, temos uma das identidades nacionais mais conservadoras da América Latina. E a ode às Bandeiras e o endeusamento acrítico da Semana de arte moderna (não custa lembrar que a consolidação de São Paulo como coração do mundo burguês no Brasil passou pelo processo de afirmar que toda manifestação artística paulista é nacional e as não paulistas, como as do Nordeste, são apenas regionais) é parte dessa identidade forjada nos ombros das vitórias históricas da classe dominante (Revolução de 30, golpe de 1964, vitória de Collor em 1989 etc).

Mas a arte não é produto da vida social e da luta de classe de uma época? Sim e quem, pelo amor de Jah, é marxista e não sabe disso? Desde quando isso é argumento para algo? Aliás, o truísmo é pior do que parece. O marxismo considera que todas as relações sociais são históricas, transitórias, fundamentadas em relações concretas e objetivas que tem sempre seu fundamento ontológico nas relações materiais de produção e reprodução da vida. Para um marxista dizer que algo é histórico como “argumento” é o mesmo que dizer: olha, a roda é redonda!

Mais interessante seria Mazzeo falar do fundamento dessa historicidade. Como ele não o fez, abordarei um pouco a questão. Os estudantes de história conhecem uma distinção conceitual entre “documento” e “monumento”. Ambas são fontes históricas para o estudo do objeto, mas o segundo é produto do poder político e ideológico da classe dominante que objetivamente cria uma narrativa do passado preservando tal ou qual memória, tal ou qual escultura, tal ou qual obras de artes etc. criando uma leitura do passado como a única correta, a verdadeira.

O mito da união das três raças na formação do Brasil, o monumento às Bandeiras, o Marco Zero (em Recife), entre outros, são monumentos da classe dominante que constroem uma narrativa histórica e por consequência negam, apagam, combatem outras. Sim, a versão histórica dominante é objeto de encarniçadas disputas político-ideológicas de classe; de relações de poder. Isso não é o mesmo que dizer, como fazem os seguidores apologetas de Foucault, que a história é um mero jogo de relações de poder  -A verdade histórica existe sim. Significa tão somente reconhecer que a versão dominante na história é normalmente uma representação ideológica dos interessantes passados e atuais da burguesia – “as ideias de uma época são as ideias da classe dominante” (Marx e Engels).

Apresentar a historicidade de uma obra para sacralizá-la é nada mais que naturalizar a ação política dos intelectuais da ordem. Querer a partir dessa argumentação destruir tudo é banalizar essa intricada questão política. Por exemplo, aqui em Recife existem vários monumentos da época do domínio holandês. Monumentos do poder burguês que servem para fundar o mito, muito forte em minha terra, que o colonialismo holandês foi bom – uma versão menos refinada do lusotropicalismo de Gilberto Freyre. Hoje, porém, a Holanda não é uma potência imperialista que ataca a América Latina e o Brasil. De um ponto de vista teoricista e abstrato, é um “monumento”, uma expressão de poder ideológico das classes dominantes, de uma visão corretamente marxista, não faz nenhum sentido uma ação direta contra esses monumentos – a coisa mudaria completamente de figura se a Holanda fosse uma potência imperialista com forte atuação na América Latina.

Alguém dúvida que a ode às Bandeiras e ao modernismo paulista está intimamente ligado com a ideologia de legitimação da dominação vigente atualmente? Alguém não percebe ver a ligação entre a “canonização” dos Bandeirantes e o ódio aos índios e quilombolas depositado pelo latifúndio e seus intelectuais? A questão me parece bem clara.

Por fim, tenho sérias dúvidas se quem fez e quem apoiou a ação direta conhece o debate do Mazzeo sobre o legado burguês e sua assimilação pelo proletário e o papel da decadência ideológica nesse debate. Parece-me, que nesse caso, que o Mazzeo como acadêmico quis trazer para quadras acadêmicas um debate não acadêmico.

Concluindo o texto, podemos avançar afirmar que retirando toda capa de palavras lacrimosas e menções eruditas (nada como uma palavrinha em alemão, o aufhebung, para deixar a coisa mais enfeitada), o texto do Mazzeo é uma defesa conservadora e não-marxista da sacralização dos “monumentos” (no sentido conceitual) da classe dominante. Pena que o camarada não sabe ou ignora a grande lição de Walter Benjamin nas suas belas teses sobre o conceito de história:

“Pois todos os bens culturais que ele vê têm uma origem sobre a qual ele não pode refletir sem horror. Devem sua existência não somente ao esforço dos grandes gênios que os criaram como à corveia anônima dos seus contemporâneos. Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie. E, assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é tampouco, o processo de transmissão da cultura (...) O assombro com o fato de que os episódios que vivemos no século XX ‘ainda’ sejam possíveis, não é um assombro filosófico. Ele não gera nenhum conhecimento, a não ser o conhecimento de que a concepção de história da qual emana semelhante assombro é insustentável”.



Link para o texto do Mazzeo que estamos criticando: https://www.facebook.com/notes/antonio-carlos-mazzeo/sobre-as-selvagens-picha%C3%A7%C3%B5es-aos-monumentos-da-cidade-de-s%C3%A3o-paulo/1298872406789983

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

A estética e a linguagem no processo de amoldamento de um Partido Socialista à ordem burguesa

manifestação de apoiadores do Syriza antes da eleição
Alguns meses atrás, debrucei-me no estudo do livro “As metamorfose da consciência de classe – o PT entre a negação e o consentimento”, de Mauro Luis Iasi. O livro é produto da tese de doutoramento do professor e expressa, também, uma espécie de “acerto de contas” sobre o rumo do seu partido antigo no processo de rompimento com o PT e sua volta ao PCB.

De uma erudição incrível e com desenvolvimentos de difícil compreensão, o que mais me chamou atenção no livro foi o estudo sistemático sobre o processo de amoldamento à ordem burguesa – que na linguagem mais clássica do marxismo, chamaríamos de degeneração – de um partido operário e socialista: o PT. De um ponto de vista político, me parece evidente a importância desse debate na situação atual do Brasil; de um ponto de vista teórico, conheço poucos escritos de qualidade em português que procurem estudar o processo de amoldamento à ordem burguesa que acometeu partidos operários pelo mundo. – nesse exato momento, estou lendo um livro fantástico sobre o tema: Capitalismo e social democracia, de Adam Przeworski. É muito mais fácil encontrar bibliografia “crítica” sobre a URSS do que sobre o eurocomunismo ou a falência da socialdemocracia, por exemplo.

Clarificando de agora, o livro de Iasi não é uma história social do PT e muito menos um mergulho nos seus meandros institucionais. Iasi procura analisar o movimento contraditório entre a negação e o amoldamento à ordem burguesa no PT através dos documentos do Partido (resoluções de encontro, congressos, etc.) e ideias expressadas pelos principais lideres partidários. Embora esse seja o foco, o candidato à presidência pelo PCB em 2014, em sua brilhante análise, elenca muitas questões determinantes desse processo, sem, contudo, aprofundar-se tanto na maioria das vezes. Uma destas questões, a que mais nos importa nesse momento, é sobre a linguagem e a estética do Partido nesse movimento.

Estética não como a área da filosofia, e sim como o conjunto de elementos que constituem a imagem do partido: suas cores, símbolos, marcos históricos, palavras de ordem, etc. e as formas de linguagem de que se reveste o programa teórico, o discurso dos líderes e a formulação dos principais intelectuais orgânicos do partido. Em poucas palavras: que palavras e o que elas expressam um partido escolhe para apresentar seu programa (definições de minha responsabilidade e não do Mauro Iasi).

Infelizmente, em vários estudos sobre o amoldamento à ordem burguesa de partidos socialistas/comunistas, destaca-se muito a crítica individualista – tal ou qual líder que abandonou os ideais da revolução etc. – e quando não maniqueísta, como a tradição de buscar “traições” ao longo da história pelos trotskistas. O processo de amoldamento de um partido operário à ordem burguesa é multifacetado e contém uma riqueza imensa de processos variados de acordo com a época histórica mais geral, os determinantes da formação social em que se fincam as raízes concretas do partido e a luta de classe em determinada conjuntura. Essa variabilidade de processos, porém, não nos impede de apontar alguns traços gerais presentes em vários exemplos nos dados pelas experiências do século XX.

Um desses traços gerais expostos pelos elementos universais do amoldamento à ordem, a despeito de toda diversidade de formação social, conjuntura e dinâmica das lutas de classes, é o abandono da teoria revolucionária e dos seus corolários em estética e formas de linguagem. O famoso Bernstein-debate, isto é, a polêmica dentro do Partido Socialdemocrata alemão (SPD) sobre as ideias de Bernistein e seus seguidores – a direita do partido – e seus críticos, como o defensor da “ortodoxia”, Karl Kautsky, e a crítica demolidora da jovem polemista Rosa Luxemburgo é uma das demonstrações fáticas de nossa tese.

A primeira grande expressão do revisionismo, a teorização aberta do amoldamento à ordem burguesa, dispensou, com a justificativa de renovação e revisar os erros em Marx e Engels, a teoria revolucionária. Lênin, em seu clássico “Que Fazer?”, colocou com brilhantismo inigualável o papel da teoria revolucionária na luta revolucionária. A frase “sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária” é mais que conhecida e rica em consequências teórico-políticas. Pegando o gancho de Lênin, mas ampliando seu sentido, podemos dizer, avançando um pouco em nossa argumentação, que toda prática política requer uma teoria de legitimação e guia, ainda que, em vários momentos históricos, haja uma dissociação aberta ou velada entre prática e teoria.

A história mostrou que, dentro do SPD, o grupo de Bernstein ganhou a grande luta de classes. Contudo, demorou décadas até que o SPD deixasse de anunciar o socialismo como seu objetivo político. O próprio Bernstein defendia, segundo suas palavras, o socialismo, afirmando que sua “revisão” do marxismo é que poderia garantir alcançar o socialismo. Vejamos o que Lênin, em “Que Fazer?”, diz sobre o a tendência revisionista no seio da socialdemocracia internacional:

A socialdemocracia deve se transformar, de partido da revolução social, em partido democrático de reformas sociais. Bernestein respaldou essa reivindicação política com toda uma bateria de "novos" argumentos e considerações harmoniosamente orquestrados. Negaram a possibilidade de fundamentar cientificamente o socialismo e demonstrar, segundo a concepção materialista da história, sua necessidade e inevitabilidade; negaram a crescente miséria, a proletarização e o acirramento das contradições capitalistas; declararam inconsistente o próprio conceito de "objeto final" e rejeitaram completamente a ideia de ditadura do proletariado; negaram a oposição de princípios entre liberalismo e o socialismo; negaram a teoria da luta de classes, dando-a como não aplicável a uma sociedade de fato democrática, governada conforme vontade da maioria etc. [1]

Agora vejamos o que Mauro Iasi, mais de cem anos depois de “Que Fazer?”, ao tratar o processo de aburguesamento do PT, diz sobre a linguagem do partido:

As mudanças que se verificam não se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consciência que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. Não é, em absoluto, certas palavras-chaves vão substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formulações: ruptura revolucionária por rupturas, depois por democratização radical, depois por democratização e finalmente chegamos aos “alargamento das esferas de consenso”; socialismo por socialismo democrático, depois por democracia sem socialismo; socialização dos meios de produção por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidadãos; e eis que palavras como revolução, socialismo, capitalismo, classes, vão dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justiça, cidadania, desenvolvimento com distribuição de renda. A consciência só expressa em sua reacomodação no universo ideológico burguês, nas relações sociais dominantes convertidas em ideias, a acomodação de fato que se operava no ser mesmo da classe no interior destas relações por meio da reestruturação produtiva e o momento geral de defensiva na dinâmica da luta de classe [2]

Em ambos os casos, SPD e PT, percebe-se a procura por realizar uma adaptação léxica aos imperativos da ordem burguesa – essa adaptação de linguagem é também, como fica evidente, política e ideológica. O PT, até o início dos anos 2000, mantinha uma presença significativa do suposto objetivo socialista em seus documentos e discursos de líderes. Esse “objetivo final”, contudo, era negado diariamente pela prática política, e negado, também, teoricamente pela estética do partido e suas palavras e conceitos. Aqui podemos avançar na segunda tese: historicamente, os processos de degeneração dos partidos socialistas avançam não negando em todo o programa socialista, mas dissociando teoria e prática e dotando a teoria de nexos de adaptabilidade à ordem burguesa. 

Agora vamos trabalhar com um exemplo ilustrativo inventado. Imagine um partido socialista e operário do tipo “clássico” do século XX. Esse partido sofre divisões e surgem no seu seio novos frações. Uma delas continua se proclamando socialista, mas retira o vermelho de suas cores, nega os símbolos do movimento operário do século XX, oculta em sua simbologia qualquer referência aos processos revolucionários do século passado, busca com desespero patético referências nos “sucessos” do movimento (Syriza, Podemos, etc.), as palavras classe trabalhadora e trabalhadores tornam-se cada vez mais raras no discurso e, no lugar de palavras-conceitos fundamentais do arcabouço marxista, como revolução, surge “transformação social”, no lugar de combater a propriedade privada, “reduzir as desigualdades” etc.

Em nosso exemplo hipotético, ainda que os militantes dessa organização sejam socialistas sinceros e a organização em si continue se proclamando como socialista, existe, a nível molecular, uma adaptação à ordem. Esse tipo de transformação estética e discursiva muita vezes, senão na maioria, é mostrada como necessária para “atribuir o público”.

Embora o debate sobre as formas de consciência, a ação política e sua relação não seja o foco do nosso texto, é importante tecermos algumas palavras sobre esse debate. A grande polêmica sobre as formas de consciência das massas, especialmente o senso comum, e como o partido revolucionário deve atuar contém inúmeras posições, de nossa parte, sem aprofundar nos porquês, consideramos a posição de Lênin a mais acertada. Lênin considera que a classe trabalhadora na sua experiência diária de trabalho e luta sindical, enquanto classe, não consegue transcender o nível da luta economicista – ou nos termos de Gramsci: econômico-corporativa –, o que não quer dizer, por suposto, que operários individuais e seguimentos da classe não o consigam.

A consciência revolucionária vem de fora da classe em sua experiência cotidiana e sindical. Um partido revolucionário formado por operários destacados e intelectuais atua como uma mediação entre as lutas imediatas e o horizonte revolucionário, sendo um instrumento da classe trabalhadora para construir a capacidade revolucionária da classe trabalhadora. O que isso significa frente ao senso comum? Que o partido revolucionário irá partir do senso comum, considerar suas formas e peculiaridades, adotar formas de flexibilidade tática na agitação e propaganda e ação política, mas nunca, sob hipótese alguma, adaptar-se a esse senso comum. O partido revolucionário parte do senso comum considerando-o em sua ação, para, na mesma ação, negá-lo, galgando um nível mais elevado de consciência da realidade:

Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. ISSO NÃO SE DISCUTE. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade; de dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o ESTADO REAL de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados) [3]



Isso posto, para Lênin, tomar o senso comum como fato dado e formatar o partido de tal forma que fique atrativo ao senso comum é, além de uma forma de oportunismo, a negação da prática política revolucionária, e diria mais: outra maneira de adaptação molecular à ordem, dado que o senso comum é uma expressão da ideologia dominante [burguesa]. Ou seja, a fala corrente de que os partidos e organizações de esquerda “precisam saber dialogar melhor” e que a “direita tem uma linguagem mais fácil que a esquerda” pode também guardar muitas armadilhas embutidas.

Enfim, à guisa de conclusão, quis, brevemente, demonstrar nesse texto que o processo de amoldamento à ordem burguesa de um partido socialista dá-se de diversas maneiras. Estar apenas atentado para grandes movimentos, como passar a receber dinheiro de empresas ou fazer alianças eleitorais com a direita, e perder outros elementos que parecem “pequenos”, mas na verdade são profundamente importantes, pode nos desarmar para impedir que organizações socialistas tornem-se aparelhos ideológicos e políticos da burguesia.



[1] -  V. I. Lênin. Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento. Expressão Popular.
[2] – Mauro Luis Iasi. As metamorfose da consciência de classe – o PT entre a negação e o consentimento. Expressão Popular.
[3] - V. I. Lênin. Esquerdismo: doença infantil do comunismo. Expressão Popular.



quinta-feira, 1 de setembro de 2016

O mundo pós Marilena Chauí

Chauí. 
Nos últimos anos a esquerda democrática-popular através dos seus vários intelectuais, em especial Marilena Chauí, produziu um tipo de discurso teórico que excluía da luta política categorias como luta de classe, Estado burguês, imperialismo, revolução, estratégia e tática etc. Todo projeto de conciliação de classe, de submissão dos trabalhadores e movimentos sociais à burguesia, precisa, necessariamente, criar todo um arcabouço teórico que legitime esse projeto: por isso as ideologias sobre “nova classe média”, “fim da fome”, “fim da pobreza”, “novo desenvolvimentismo”, “país emergente”, “redução das desigualdades” etc. – ideologias todas falsas e que não se sustentam com o mínimo de uma crítica séria.


Pois bem, no meio desse processo, Chauí, ex-filósofa e atual ideóloga, produziu por anos uma ideologia que colocava a “classe média” como o principal inimigo a ser combatida. Palestras, textos, livros e até documentários esqueciam, convenientemente, a grande burguesia e o imperialismo. O discurso da “classe média” como “fascista” e maior inimigo se encaixava como uma luva na lógica do bloco petucano: PT como representante do “povo” e PSDB como representante da “classe média” e da “elite”. Nessa falsa polarização a verdadeira classe dominante dormia seu sono dos anjos – afinal, “nunca antes na história desse país os bancos lucraram tanto”.


Depois dos últimos acontecimentos, meio que a força e contrariados, nossos intelectuais petistas e a esquerda democrática-popular estão sendo obrigados a falar da classe dominante, da luta de classe, da exploração da força de trabalho e até – que surpresa – do imperialismo! O mundo pós-Marilena Chauí não significa que toda ideologia produzida nos últimos anos sumiu; o nó é bem mais complexo: a realidade impôs de tal forma sua dinâmica que não é mais possível e nem interessante para o campo petista esconder que existe uma classe dominante e que ela não é de maneira alguma a “classe média”. A fábrica de ideologias continua, mas a esquerda socialista/comunista está melhor munida agora para combater as mitologias da direita e da “esquerda”.