domingo, 15 de janeiro de 2017

O socialismo defende salario igual para todos?

Esse é o primeiro texto de uma série que farei para tirar dúvidas básicas de quem está começando a conhecer os temas do socialismo, marxismo, história das lutas dos trabalhadores/as etc. Irei fazer textos curtos,  de no máximo duas páginas, sem usar bibliografia e evitando ao máximo citações, que devem servir como instiga para pesquisas mais aprofundadas e despidas de preconceitos contra o marxismo.

O primeiro tema é a lenda de que no socialismo todos devem ganhar o mesmo salário e que isso seria injusto, estimularia a preguiça, atrasaria o desenvolvimento econômico e tecnológico e desincentivaria uma pessoa a estudar para ser médico ou engenheiro, por exemplo, porque seu salário seria igual ao do gari ou do pedreiro. Em resumo, o socialismo é visto como uma repartição [divisão] igual da riqueza através de uma igualdade salarial geral sobre as mesmas bases da economia atual – ou seja, continuaríamos com uma economia capitalista onde as fábricas, bancos, terras, grandes lojas etc. são privados e a economia é de mercado; a grande diferença é que, agora, todo mundo vai ganhar a mesma coisa e, consequentemente, consumir os mesmos produtos, tudo igual.

A primeira coisa a se dizer é que Marx e Engels (“fundadores” do marxismo), ou qualquer marxista importante até hoje (Lênin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Stálin, Mao, Gramsci, Che etc.), nunca defenderam que o socialismo significa salário igual para todos nesse tipo de economia que vivemos. Marx e Engels, inclusive, lutaram contra pensadores como Proudhon e Lassalle, que defendiam que a igualdade social seria fruto de um salário igual para todos dentro do capitalismo. Então esse é nosso primeiro argumento: não existe qualquer fundamentação em textos de Marx e Engels ou qualquer marxista importante do século XX para dizer que o socialismo defende salário igual para todos.

O segundo argumento, mais consistente, é baseado na compreensão de que, para o marxismo, os operários, por não terem os meios de produção – fábricas, terras, etc. –, são obrigados a vender sua força de trabalho para os burgueses (os donos dos meios de produção). Nesse processo de venda e consumo da força de trabalho é que a classe trabalhadora produz toda riqueza que existe (casas, carros, roupas, eletrodomésticos etc. tudo é produzido pela classe trabalhadora), mas ela só recebe “de volta” por sua produção uma pequena, uma ínfima, parte da riqueza que produziu. A maioria do trabalho não pago, a mais-valia, fica com o patrão porque o direito e o Estado garantem que ele, como dono dos meios de produção, tem o direito de ficar com grande parte da riqueza social produzida.

O salário, então, significa no capitalismo o reverso da moeda da exploração econômica: como o salário será sempre menor que a mais-valia, todo salário, no capitalismo, representa a exploração do operário. Mas Marx e Engels entenderam que o problema não é porque o salário é baixo, mas sim que o salário é baixo por ser a expressão, o resultado, de uma relação de exploração fundamentada na propriedade privada dos meios de produção. É por isso que o socialismo não defende o salário igual para todos, que todo mundo use a mesma roupa, tenha os mesmos objetos de consumo, ou que as casas, roupas, celulares etc. sejam de todos, mas sim que a economia seja baseada na propriedade coletiva [pública] dos meios de produção; ou seja, fábricas, bancos, terras e grandes lojas vão funcionar de acordo com o interesse dos trabalhadores (eles, através de complexas formas, vão decidir como trabalhar) e vão produzir para atender as necessidades humanas, não para gerar lucro – as formas de produzir e o que produzir vão ser planejadas pela sociedade organizada pelo Poder Popular; na história chamamos isso de “economia planificada”; tem esse nome porque não é mais o lucro e o “mercado” que controlam a economia, mas toda a sociedade, através de um complexo e bem articulado plano econômico.

Mas aí podem aparecer dois argumentos. O primeiro é que Marx defendeu no livro “A guerra civil na França” todas as pessoas, especialmente as em funções públicas, ganharem um salário médio de um operário. Isso é verdade? Colocado dessa forma, não. Marx, nesse livro, defende essa medida numa situação revolucionária de transição socialista, e nunca indicou a sua validade universal (se ela achava que essa medida deveria ser usada em toda revolução socialista) e sua temporalidade (ou seja, duração). Defender um salário médio igual numa situação de transição revolucionária, para evitar formação de “privilégios” no novo Estado operário que está se formando, é diferente de dizer que no capitalismo todos devem ganhar o mesmo salário.

Mas aí nosso amigo liberal pode dizer que nas experiências de transição socialista, tal como União Soviética ou Cuba, todos ganham o mesmo salário. Isso também é falso. Em tais experiências de transição socialista, não existe mais salário nos termos capitalistas. A economia é organizada de acordo com as necessidades da população, e o “salário” é uma forma de consumir de acordo com a individualidade de cada pessoa (como quero decorar minha casa, que roupas vestir, que coisas quero ter etc.), mas os bens essenciais de consumo coletivo, tal como educação, saúde, cultura, lazer, segurança, moradia, alimentação etc. são garantidos para todos, como obrigação da sociedade e de cada um.

Isso significa que as diferenças que existiam entre o “salário” (a parte de retorno individual que cada pessoa recebe por participar da criação da riqueza socialmente produzida) não criam desigualdades sociais significativas, abismos em termos de capital cultural (ou seja, não existe na URSS, Cuba ou qualquer outra experiência socialista, uma divisão rígida entre “cultura popular” e “cultura erudita”) ou divisão da sociedade em classe. Na URSS, um cientista tinha um salário em média três vezes maior que um operário, mas eles frequentavam o mesmo teatro, moravam no mesmo bairro ( não existia bairros de ricos e bairros de pobres), iam ao mesmo hospital, seus filhos estudavam na mesma escola, tinham acesso aos mesmo livros etc. O cientista, é claro, tem uma capacidade de consumir maior que a do operário, mas não existia qualquer abismo social entre eles – é justamente isso que o socialismo defende: uma igualdade social real e não uma igualdade mecânica, onde todo mundo veste a mesma roupa, tem a mesma casa etc.


A moral da história é que essa lenda de que o socialismo defende “salário igual para todo mundo” é algo totalmente falso e antagônico a tudo que o marxismo defende. 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Obama e as ilusões do simbólico

Obama, o primeiro presidente negro, se despede da presidência dos EUA. Seu Governo, especialmente o primeiro mandato, expressa de uma maneira gritante uma das tragédias de nosso tempo: a pobreza analítica da esquerda [em seus diversos segmentos] e sua incapacidade de fazer "análises concretas de situações concretas" ficando refém de aparências enganosas, presa ao campo do simbólico com correntes mais firmes que as de Prometeu.


Dos anos 80 em diante o marxismo perdeu peso no mundo todo nos partidos de esquerda, movimentos sociais, intelectualidade e sindicatos. Os seus substitutos principais foram o pós-modernismo, variantes do pós-estruturalismo, um renascimento do culturalismo com forte incidência de Weber, o institucionalismo bem ao gosto de Bobbio e no campo econômico um misto grotesco de neokeynesianismo e social-liberalismo. A timidez dos projetos políticos - nada de transformação radical, apenas melhoras pontuais, ou política de "reconhecimento" - combinado com a pobreza teórica e metodológica (Boaventura foi o principal teórico do Fórum social mundial; isso diz muito) propiciou uma situação onde o simbólico, a representação, e não a prática política concreta, ditaram os caminhos e escolhas de amplos leques da esquerda.


O Obama negro, descente de árabe, com discurso de mudança, retórica anti-guerra, encobriu o caráter extremante conservador e antidemocrático do sistema político burguês dos EUA, o papel do complexo industrial-militar na dinâmica do imperialismo, a função do racismo na dominação de classe, o Estado penal litado, a existência da OTAN etc. Como num passe de mágica, a retórica e o perfil de Obama criaram uma neblina sobre os determinantes estruturais da sociedade estadunidense. A representatividade se absolutiza a tal ponto que até os dados mais evidentes, como o feroz aumento de ataques com drones, passou a não significar nada.


O Governo de Obama foi responsável por deportar mais emigrantes que o de Bush, por bombardear mais países que Bush, por derrubar mais governos que Bush, por manter intocado e ampliar o encarceramento em massa e a violência policial, dilatar ainda mais o Estado de exceção, garantir o domínio absoluto de Wall Street na economia, avultar a precariedade das relações de trabalho etc. Mesmo com tudo isso, na segunda eleição que disputa, Obama ainda tem fama de progressista, termina o mandato ainda (!!!) com fama de progressista e sua carniceira e brutal secretária de estado, Hillary Clinton, a Henry Kissinger de nosso tempo, ainda consegue lograr um consenso progressista em seu nome como mal menor comparado com Trump - na intelectualidade de esquerda James Petras e Zizek estão entre os poucos a mostrar a falácia disso.


A imagem histórica de Obama caminha na total contramão da sua prática política. Fenômeno de proporções mundiais que em maior ou menor medida pode ser visto com Tsipras na Grécia, Ciro Gomes no Brasil, Hollande na França, Pablo Iglesias na Espanha, Bachelet no Chile etc. Se historicamente os projetos políticos de conciliação de classe em prol da burguesia pressupunham um pacto redistributivo onde os de baixos tinham ganhos materiais reais, hoje, miseravelmente, o "ganho" simbólico parece bastar e a capacidade de uma análise crítica é inversamente proporcional ao carisma da figura política - se for de uma minoria social, como negro ou mulher, parece que a capacidade crítica é até interditada.


Infelizmente, para as populações da Síria, Ucrânia, Líbia, Paquistão, Haiti ou a classe trabalhadora dos EUA (especialmente seu segmento negro) as bombas, os drones, a OTAN, a cadeia, não são nada simbólicos, mas bem materialista!


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Rosa Luxemburgo nas ocupações ou os ganhos da derrota




A revolucionária Rosa Luxemburgo
O grande ciclo das ocupações em 2016 acabou. Se muitas escolas, universidades e institutos de ensino técnico já foram desocupados, os efeitos políticos dessa fantástica experiência de luta e suas consequências na memória coletiva estão em plena disputa – além, é claro, da possibilidade de formas variadas de repetição do fenômeno para 2017. O fim de todo ciclo de lutas – com vitória ou derrota dos explorados – abre uma nova arena de batalhas: a luta pela memória e pela escrita da história, afinal, se as ideias de uma época são as ideias da classe dominante, como diz Marx e Engels, esse domínio não existe sem disputa.

Meu objetivo nesse texto é de através de uma chave de leitura inspirada em Rosa Luxemburgo, mostrar que a derrota do movimento das ocupações – pois, infelizmente, a PEC da MORTE não foi barrada – traz em seu âmago profundas vitórias para a juventude trabalhadora. Através da crítica do oportunismo realizada por Rosa pretendo chamar atenção para o caráter pedagógico da luta por meio da autonomia e da combatividade de classe que as ocupações trouxeram, e mostrar como foi possível construir algo diferente da cultura política democrático-popular.

Para desenvolver as ideias descritas acima, cumpre delinear o que é o oportunismo na visão de rosa Luxemburgo. Rosa criticava os líderes da socialdemocracia (na época o movimento socialdemocrata era sinônimo de uma corrente política marxista e socialista) porque a luta cotidiana se operava numa lógica de buscar os resultados possíveis dentro da estrutura social dada – o capitalismo – e o socialismo, a revolução, a ditadura do proletariado etc., acabaram tornando-se palavras vazias de sentido prático, entoadas apenas em festas e nos órgãos teóricos do partido.

A prática política que separa o objetivo final (o socialismo) das lutas imediatas, sindicais ou políticas, foi defendida explicitamente por Eduard Bernstein como o “movimento é tudo”. O socialismo seria um produto natural de reformas progressivas e cumulativas do capitalismo sem qualquer necessidade de ruptura revolucionária. Mais de cem anos depois sabemos bem que a teoria de Bernstein e a prática da socialdemocrata não resultaram nem no socialismo e muito menos em reformas progressivas em ritmo constante e ininterrupto.

Pois bem, Rosa Luxemburgo demonstrou que o oportunismo, isto é, a prática e a teoria de subordinar o fim estratégico ao objetivo imediato e a adesão total ao taticismo e ao movimentismo, não só é ineficaz no seu proclamado objetivo – consegui reformas imediatas e progressivas – como acaba com a própria capacidade de luta das classes exploradas. Nas palavras da autora:

Pode-se dizer de um homem, que quer obter a solução por meios capitalistas, que ele considera como necessária a conquista do poder político pela classe operária? Consequentemente, aqui também, a indignação de Fendrich e Vollmar não se endereça a mim, mas a Conrad Schimidt. E, por fim, a declaração no Neue Zeit: «O objetivo final, qualquer que seja, não é nada para mim; o movimento é tudo.» Quem diz isto não está também convencido da necessidade da conquista do poder político.
Vocês veem que um certo número de nossos camaradas não se colocam no campo do objetivo final de nosso movimento. E é por isso que é necessário dizê-lo claramente e sem equívoco. É hoje necessário mais que nunca. Os golpes da reação caem sobre nós duros como granizo. Nós devemos a responder ao último discurso do imperador. Nós devemos declarar, de uma maneira clara e franca, como o velho Catão: “ Eu penso que é preciso destruir este Estado.” A conquista do poder político permanece nosso objetivo final e o objetivo final permanece a alma de nossa luta. A classe operária não deve se colocar sob o ponto de vista decadente do filósofo: "O objetivo final não é nada, o movimento é tudo.” Não, ao contrário, o movimento enquanto tal, sem relação com o objetivo final, não é nada, o objetivo final é que é tudo! [1]


E

Precisamente porque nós não concedemos nem um centímetro de nossa posição, nós forçamos o governo e os partidos burgueses a nos conceder os poucos sucessos imediatos que podem ser ganhos. Mas se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os princípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meios de troca como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo [2]

Esses dois trechos conseguem expressar bem a crítica ao oportunismo de Rosa Luxemburgo; porém, o último trecho, contém um elemento fundamental e pouco discutido na crítica do oportunismo. A metáfora do caçador que falha no objetivo de matar o veado – na estratégia – e também perde sua arma, tem um significado muito preciso que carece de melhor desenvolvimento.

Toda estratégia política está fundamentada em determinada concepção de ação política, tática, forma organizativa, tipo de liderança, orientação teórica etc. Até os partidos e movimentos aparentemente mais anti-teoricista – por exemplo – contém sim uma teoria que os orienta sobre todos esses aspectos. A prática política amparada no oportunismo exige uma correlata adequação – que não se realiza sem luta – desses elementos.

Um partido dominado pelo oportunismo terá que se burocratizar e restringir a democracia interna, afinal, democracia interna não é compatível com a prática de acordos de cúpula e troca de favores parlamentares; terá que abandonar a teoria revolucionária e buscar arcabouços teóricos que legitimem o oportunismo, o fazendo de maneira explícita ou criando a famosa dualidade cínica: marxismo para dias de festas e celebrações teóricas nos órgãos do partido e ação política cotidiana baseada em outras teorias antagônicas ao marxismo; o partido dominado pelo oportunismo também deve frear toda combatividade da classe e criar uma cultura política apta à conciliação como objetivo primeiro.

A burguesia é uma classe reacionária em todos os cantos do mundo na época do imperialismo. Em algumas situações, porém, ela pode ainda desempenhar um papel progressista como numa guerra de libertação nacional, mas isso é cada dia mais raro de acontecer. Como conclusão teórico-política intransponível isso significa que a burguesia não trabalha a priori com a intenção de realizar qualquer acordo redistributivo pela melhora relativa das condições de vida das classes exploradas. Ela só o faz caso haja uma conjuntura política favorável em que as classes exploradas e suas expressões políticas consigam impor um pacto à burguesia.

O curioso é que para manter o pacto, as direções oportunistas do proletariado, precisam sempre rebaixar em nível teórico, prático e institucional a capacidade dos explorados de atuar enquanto classe de forma independente e combativa – para não ameaçar o limite burguês do pacto. Esse ciclo de amoldamento das classes trabalhadoras à grande política burguesa (no sentido de Gramsci), consolidado quando suas principais expressões políticas tornam aparelhos de hegemonia da burguesia, acaba reduzindo substancialmente a força política dos explorados e criando as condições para que a burguesia não considere mais interessante a manutenção do pacto de classe e possa desencadear uma brutal e desapiedada ofensiva.

Atônito, desarmado teórica e praticamente, sem grandes lideranças combativas e práticas de luta, o proletariado é esmagado. O ciclo de conciliação de classe criou uma cultura política que impossibilita uma reação à altura e o caçador que vendeu os princípios em troca dos ganhos imediatos tem agora todos seus ganhos imediatos mais básicos atacados sem consegui resistir como se deve.

Não à toa é que depois de todo grande ciclo de pacto burguês temos uma brutal ofensiva dos de cima que acaba com todos os pequenos ganhos do ciclo anterior. Foi assim com a socialdemocracia europeia seguida pelo neoliberalismo; é assim com o ciclo progressista na América Latina seguido pela ascensão da “nova” direita; é assim no Brasil que depois de 14 anos de “Governo Popular” e 30 anos de programa democrático-popular vê a burguesia querer regredir as condições de vida da classe trabalhadora em 100 anos – e a CUT, a principal central sindical do país e da América Latina, promete uma greve geral há mais de um ano e simplesmente não consegue mobilizar “suas” bases nem para as práticas oportunistas de eleger os candidatos do interesse da burocracia partidária e sindical.

Isso significa que é parte essencial da luta de classes dos explorados no Brasil superar a cultura política democrática-popular forjada nos últimos anos – a expressão principal do oportunismo entre nós. Aqui é justamente um eixo nodal onde as Ocupações expressam o caminho dessa superação. A juventude, diferente do sindicalismo, tem uma dinâmica de renovação mais rápida e a capacidade de manter esse importante segmento social burocratizado e sob controle é menor.

Em Junho de 2013, apareceu na cena política um movimento de massas que não era controlado direta ou indiretamente pelo campo democrático-popular; no ciclo de lutas contra a Copa do mundo e as Olimpíadas, o fenômeno se repete com configurações sociais e organizativas diferentes. No ciclo de ocupações de 2016 a juventude protagoniza a luta sem o controle dos tradicionais aparelhos do movimento estudantil – UNE, UBES etc. – e trazendo um conjunto de práticas políticas que em vários aspectos representam a negação extrema de tudo que o campo democrático-popular incrustou como comum na política dos de baixo.

Que práticas estamos falando? A “cultura política” dominante nas ocupações recusava a lógica dos acordos de cúpula buscando o “menos pior”. A ideia não era realizar mobilizações, consegui canais de comunicação com os poderes instituídos (reitorias, secretaria de educação, diretoria de escolas etc.) e depois amoldar o programa de reivindicações a lógica do “possível” dentro da normalidade das coisas. Pelo contrário. As ocupações, no geral, demostraram uma extrema desconfiança dessas falsas negociações e desses canais de diálogos que funcionam com capacidade de decidir assimétricas: não existe diálogo se a capacidade de decidir está com apenas uma das partes.

A desconfiança com as hierarquias e o combate máximo às práticas do tipo montar comissões permanentes de negociação que acabavam sequestrando a soberania do movimento e decidindo os termos do diálogo com as direções, externou um repúdio a prática de buscar a conciliação, o “possível”, como objetivo primeiro. A necessidade da resistência foi levada até um extremo tão grande que em algumas ocupações debater o momento do fim era quase um pecado (o que, evidentemente, é um erro político).

As ocupações também mostraram uma extrema preocupação com o aparelhamento. A nociva prática de organizações – até as que se apresentam como não-organizações – entrarem em movimentos e lutas específicas não para fortalecê-las, mas para controlá-las e torna-las braços, apêndices, dos seus interesses. Ao contrário de Junho de 2013, que manifestou um anti-partidarismo primário com traços conservadores, o ciclo das ocupações soube conviver bem com a contribuição das organizações nas ocupações inibindo qualquer forma de aparelhamento e burocratização.

É claro, porém, que existem exceções. Mas no sentido geral do processo vemos que a principal máquina burocrática de atuação na juventude, o complexo UNE-UJS-JPT, não conseguiu ter hegemonia nas ocupações e a esquerda socialista, mesmo com papel de liderança em algumas ocupações, teve que evitar as práticas de hegemonismo caso contrário seria deslegitimada nesses espaços de luta. Por que o aparelhamento foi evitado?

As ocupações conseguiram se organizar de uma maneira horizontal e com uma boa democracia de base. Mas calma! Não é a horizontalidade do coletivo supostamente anticapitalista ou do Diretório Acadêmico descontruído que acha que horizontalidade são todos seguirem o que eles querem e como querem. E sim a horizontalidade no sentido de procurar ao máximo tomar todos às decisões em assembleias com debates abertos e que incentivem a formação política dos seus participantes. Quando a representação era usada – e foi usada, como em reuniões com reitorias – a prática era na assembleia das ocupações tirar o nome das pessoas a participarem, debater a linha política que os representantes levariam e depois da reunião termos outra assembleia de repasse e o representante naquele espaço não se tornava um ocupante diferenciado, mas alguém que cumpriu uma função naquele momento e só.

A preocupação com a formação teórica também foi um elemento marcante das ocupações. O autor dessas linhas pôde fazer formações sobre teoria marxista da dependência, universidade popular, poder popular, racismo e superexploração da força de trabalho etc. em diversas ocupações de Pernambuco. A percepção de que a luta pela transformação da universidade e da educação não pode ficar presa aos limites do debate sobre educação e ao espaço da instituição foi sem dúvida alargado.

A combatividade instintiva expressa por setores da juventude nas ocupações procurou fundir-se com o radicalismo político e teórico e o anarquismo e o marxismo brigaram por esse espaço – ao que me parece com um pouco mais de sucesso para o primeiro. É mais que significativo que estudantes com anos de universidade só tenham debatido a estrutura, a história e a função social da universidade no capitalismo brasileiro durante as ocupações.

A desconfiança com os poderes instituídos, a negação da cultura da conciliação, o combate ao aparelhamento e a valorização da horizontalidade e da auto-organização, a busca por uma compreensão crítica da universidade e a percepção da necessidade de unir as lutas locais – pela educação e as pautas específicas de cada universidade, instituto e escola – com as lutas gerais da classe trabalhadora se configura como um reverso da cultura democrático-popular ainda hegemônica no seio da classe trabalhadora e da juventude. É claro que essas características positivas que elenquei acima são encontradas em graus variados nas diferentes ocupações e existem as exceções; estou apontando as tendências gerais do processo e não afirmando que em cada ocupação é possível encontrar de forma bem delineada todos esses elementos.

E mesmo com tudo isso fomos derrotados? Sim, fomos. Defendo a hipótese que não tínhamos como ganhar a batalha pela derrubada da PEC da MORTE devido à ausência da classe trabalhadora na centralidade do combate, porém, mesmo assim, a juventude que participou dessa gigantesca experiência histórica ganhou organizativamente, ideologicamente e politicamente. A luta política com independência de classe e combatividade, fugindo do oportunismo e da “arte do possível”, lega saldos políticos que podem propiciar outros patamares de ação e conquista.

A juventude trabalhadora, o movimento estudantil e parte significativa das organizações da esquerda socialista/comunista tiveram a vitória no meio de derrota de provar que é possível travar uma política diferenciada da prática dominante nos últimos anos e confiar primordialmente no poder da organização dos de baixo. A transformação que cada pessoa [no geral] passou durante as ocupações não foi revertida pela aprovação da PEC. O contrário é verdade. A aprovação da PEC deixou como lição a necessidade de mais trabalho de base, teoria crítica, organização e articulação política para além das instituições de ensino e trabalhadores da área da educação.

A clássica frase da esquerda “amanhã vai ser maior” tem possibilidades reais, ao menos para o segmento da juventude, de se tornar uma realidade para o ciclo de lutas de 2017.

[1] –https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1898/10/03.htm

[2] - https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1898/09/30.htm

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Marxismo e a questão Racial

O Marxismo e a questão racial é o primeiro vídeo do canal Makaveli TV.
Nesse primeiro vídeo faço uma análise e desconstrução sobre a visão de Carlos Moore e aponto o porque o marxismo não é uma teoria racista. 
Assista, comente e compartilhe!

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Estados Unidos contra a Odebrecht.

Por Gabriel Deslandes

Marcelo Odebrecht sendo preso.
A Odebrecht e a Braskem assinaram um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA, a comissão de valores mobiliários americana (SEC) e a Procuradoria-Geral da Suíça [1]. As duas empresas brasileiras, alvos do momento da Operação Lava Jato, concordaram em pagar uma multa de R$ 6,9 bilhões para encerrar investigações sobre a companhia em ambos os países. Desse montante, cerca de 15% serão abocanhados pelos EUA (10% no valor da Odebrecht e 15% no valor da Braskem) [2].

Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, essa é a maior punição da história para um caso global de corrupção. Em coletiva de imprensa, o órgão norte-americano alegou que a empreiteira pagou US$ 1 bilhão em propinas no Brasil e outros 11 países. Também se afirmou lá que o FBI quer que tais investigações "sirvam de exemplo" [3].

                 Vamos então ao que interessa: por que diabos os Estados Unidos da América, a maior entidade corruptora de governos estrangeiros e corporações privadas da história da humanidade, estariam publicamente alarmados com um esquema de corrupção? Que tipo de interesses geopolíticos motivaria o Estado norte-americano a aplicar uma punição dessa dimensão a uma empresa da magnitude da empreiteira brasileira, com negócios em vários países? Afinal, bancos norte-americanos foram usados em lavagem de dinheiro nessas operações de corrupção e, até o momento, nenhum deles foi penalizado [4]. Ao contrário, manteve-se o nome das instituições financeiras em sigilo de Justiça. Então, vejamos algumas motivações:



1 – Concorrência no exterior: a Odebrecht compete com as multinacionais norte-americanas em negócios na África, América Latina e mesmo dentro dos EUA, como na reforma do Porto de Miami e do Aeroporto de Fort Lauderdale [5]. De acordo com um relatório anuário da Engineering News-Record sobre as empresas que participam do mercado global de “contratos públicos”, a Odebrecht é a 13ª maior empresa em valores de contratos no ano de 2015 [6]. Entre as americanas, estão acima da empreiteira brasileira apenas a californiana Bechtel e a texana Fluor.

2 – Interesses estrangeiros no setor de Defesa e no pré-sal: a Odebrecht é a principal empreiteira do ProSub, programa criado, em 2008, para construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, o SN Álvaro Alberto (SN-10). O submarino, em fase de projeto, está sendo desenvolvido como uma política de defesa do pré-sal [7]. Os EUA não reconhecem as 200 milhas náuticas da costa brasileira, assim como não vêem a hora de abocanhar uma fatia do pré-sal, mas a Petrobras continua sendo a única petroleira no mundo que já domina a tecnologia de extração de petróleo em grandes profundidades [8]. A possibilidade de privatização gradual da Petrobrás faria com que as multinacionais norte-americanas adquirissem tal tecnologia. Além disso, a paralisia do ProSub pode favorecer multinacionais, como a General Electric, que ocupariam o lugar da Odebrecht. A Odebrecht também era proprietária da Mectron, empresa fabricante de armas que fornecia mísseis terra-ar, mar-ar, mar-terra e terra-terra para o Exército e a Marinha do Brasil [9]. Em agosto de 2016, a empresa foi vendida para a companhia israelense Elbit [10].

3 – Cartelização do mercado de sondas: segundo a Operação Lava-Jato, a construção de navios-sonda para a exploração do pré-sal pela Petrobrás envolvia um cartel de empreiteiras, fundos de pensão e o banco BTG Pactual, do André Esteves. Esse cartel consistia na empresa Sete Brasil, que se tornou a maior empresa do mundo no mercado de sondas de águas ultraprofundas, e foi criada com o objetivo de furar os cartéis de empreiteiras internacionais, como as gigantes Halliburton, Schlumberg e Transocean. Ou seja, um cartel nacional contra um cartel internacional [11]. Em 2011 e 2012, a Petrobrás encomendou 29 sondas de última geração à Sete Brasil em construção em cinco estaleiros, onde atua a Odebrecht. [12] Se, segundo as delações da Operação Lava Jato, as empreiteiras sueca Skanska [13] e francesa Technip [14] também participavam de cartel na Petrobrás, por que não são alvo de intensa investigação midiatizada? Por que o foco exclusivo nas empresas brasileiras que atuam em um projeto importante para a soberania nacional?

4 – Política de “mudança de regimes”: entre os 12 países onde a Odebrecht atua, estão países como Venezuela e Cuba. Na Venezuela de Maduro, a empreiteira é responsável pelas obras da nova linha do metrô de Caracas [15]. Em Cuba, investiu na revitalização do Porto de Mariel, ponto comercial estratégico no Caribe a menos de 180 km da Flórida [16]. A possibilidade de uma “regime changes” nesses países não-alinhados com os interesses norte-americanos na América Latina pode incluir também uma futura “revisão de contratos”. As empreiteiras norte-americanas, obviamente, gostariam que seus investimentos ocupassem o lugar dos da concorrente brasileira.

5 – Boicote a projetos de integração internacional: a Odebrecht seria a principal empreiteira responsável pela construção do Canal da Nicarágua, projeto chinês de mais de US$ 40 bilhões que ligará o Atlântico ao Pacífico – bem ao lado do Canal do Panamá, criado pelos EUA [17]. Ao contrário do Canal do Panamá, que apenas permite a passagem de um navio de cada vez e não suporta o calado de superpetroleiros, o Canal da Nicarágua poderá suportar até cinco superpetroleiros e tem a profundidade suficiente para suportar o calado de um grande navio tanque. Além disso, a Odebrecht poderia ser a empreiteira da Ferrovia Binacional Brasil-Peru, que ligaria o Brasil ao Pacífico e representa também uma nova rota comercial para a China [18]. Evidentemente, os EUA se opõem a ambos os projetos


[1] - http://www.valor.com.br/politica/4814985/odebrecht-e-braskem-firmam-maior-acordo-de-leniencia-dos-eua
[2] - http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38372803
[3] - http://www.valor.com.br/politica/4815175/justica-dos-eua-quer-que-caso-da-odebrecht-e-braskem-sirva-de-exemplo
[4] - www.blogdokennedy.com.br/eua-sao-mais-rigorosos-com-a-corrupcao-dos-outros/
[5] - http://www.odebrecht.com/pt-br/negocios/nossos-negocios/odebrecht-engenharia-construcao-internacional-infraestrutura
[6] - http://www.enr.com/toplists/2015_Top_250_International_Contractors1
[7] - http://www.prosubebn.com.br/
[8] - http://www.vermelho.org.br/noticia/136916-1
[9] - http://airway.uol.com.br/as-armas-de-verdade-do-grupo-odebrecht/
[10] - https://theintercept.com/2016/08/17/com-queda-da-odebrecht-elbit-fabricante-israelense-de-drones-tenta-decolar-no-brasil/
[11] - http://www.esquerdadiario.com.br/Lava-Jato-por-tras-de-Moro-e-da-grande-midia-se-escondem-alguns-dos-donos-do-mundo
[12] - http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/02/sete-brasil-fecha-com-5-estaleiros-construcao-de-sondas.html
[13] - http://www.cgu.gov.br/noticias/2016/06/cgu-pune-construtora-skanska-com-inidoneidade
[14] - http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,aumentou-a-repressao-a-corrupcao-no-petroleo-imp-,1606770
[15] - http://www.ve.odebrecht.com/es/proyectos/en-ejecucion/linea-5-metro-de-caracas
[16] - http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/39292/um+ano+apos+inauguracao+porto+de+mariel+satisfaz+aposta+estrategica+do+brasil+em+cuba.shtml
[17] - http://www.dw.com/pt-br/panam%C3%A1-pretende-proibir-odebrecht-de-participar-de-licita%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas/a-36929706
[18] - http://www.jornalatribuna.com.br/?p=33588

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Stálin, Lampião e Spartacus: Koba, presente

No dia 18 de dezembro comemoramos 138 anos de nascimento do camarada Josef Stálin. Maior líder da União Soviética nas suas primeiras e principais décadas de existência, comandante do país na grande guerra anticolonial de resistência ao nazisfascismo e arquiteto da superpotência URSS, que marcou o século XX como o Século Soviético. Figura mais que controversa, vítima de uma gigantesca campanha de difamação pelo imperialismo e seus adversários no movimento operário, e responsável – não, necessariamente, de forma direta – por muitos dos erros cometidos nas décadas em que foi a principal figura teórica e política do movimento comunista mundial, reivindicar o camarada Stálin é, até hoje, uma dificuldade para a maioria dos comunistas. Dificuldade compreensível, mas compreender não é o mesmo que justificar.

Essa dificuldade é tão pulsante que eu, antes de desenvolver os argumentos que pretendo, irei fazer dois apontamentos preliminares. Sou militante da União da Juventude Comunista e do Partido Comunista Brasileiro. Sigo, defendo e construo o programa político dessas duas organizações, porém, isso não significa que tudo que publico no meu blog é um reflexo fiel das posições do Partidão e da UJC. No Partidão não temos “centralismo-teórico” [1] e sim centralismo-democrático. Quem quiser conhecer a posição do Partidão sobre a construção do socialismo soviético liderado por Stálin, pode fazê-lo lendo o texto “socialismo: balanços e perspectivas” [2] – evidentemente, porém, minha posição sobre o socialismo no século XX é totalmente influenciada pela posição da minha organização, mas, de forma alguma, essa influência significa uma relação de cópia formal, de identidade absoluta.

Reivindicar o legado positivo do camarada Stálin não me faz negar os seus vários erros e decisões equivocadas. Estou bem longe da posição de algumas organizações no Brasil que divinizam Stálin e sua liderança na URSS, e negam-se a realizar qualquer crítica séria e marxista à sua trajetória – justamente por isso, usam como fonte histórica apenas o livro “História do Partido Comunista (Bolchevique) da U.R.S.S”, livro editado pelo próprio PCUS, sob supervisão de Stálin, e que é uma versão auto-elogiosa e sem o necessário rigor científico na escrita histórica.

Ao mesmo tempo, porém, considero como igualmente bizarra a posição da maioria das organizações trotskistas que consideram um crime em si reivindicar qualquer legado positivo da liderança de Stálin, e o consideram um dos piores inimigos – quiçá o pior – do movimento socialista. Essa posição irrealista de uma corrente teórico política que vive em negativo – existe por contraste com o “stalinismo” – e que, em mais de cem anos de história, nunca conseguiu dirigir um processo revolucionário socialista ou anticolonial de libertação nacional ou, ao menos, tornar um movimento de massas consistente.

Os trotskistas deveriam estar mais preocupados em explicar sua falência (sim, essa é a palavra) como alternativa histórica ao movimento socialista, do que viver eternamente em negativo com o “stalinismo” – reforçando, inclusive junto com o imperialismo, vários mitos anticomunistas. Termino essa segunda advertência com esse preciso trecho do camarada Althusser

O que explica, diga-se de passagem, não poucos fenômenos de aparência paradoxal como, por exemplo, 50 depois da Revolução de Outubro e 20 anos depois da Revolução Chinesa, o fortalecimento de Organizações que subsistem há 40 anos sem terem obtido nenhuma vitória histórica (pois, ao contrário dos “esquerdismos” atuais, elas são organizações e têm uma teoria): as organizações trotskistas (Althusser, 1978, p. 56) [3].

Que posição eu defendo? Bem, em resumo, e simplificando a questão, sigo a leitura histórica do filósofo Domenico Losurdo que, não eximindo o período da liderança de Stálin de críticas, sublinha que seu legado é mais positivo que negativo para o movimento operário e a humanidade no geral, e coloca como tarefa de primeiro plano destruir a ideologia anticomunista que tornou-se a versão historiográfica dominante na leitura da trajetória do movimento comunista.

Mas por quê colocar Lampião e Spartacus no meio da história? Losurdo usa um argumento fantástico no seu livro “Fuga da História?”. A esquerda italiana, inclusive os comunistas, gostam de reivindicar Spartacus, o líder da revolta de escravos contra o poder de Roma, como símbolo de liberdade e rebeldia dos de baixo. A apropriação à esquerda de Spartacus como expressão de contestação à ordem é feita à despeito de, durante sua trajetória, ele ter participado e comandado chacinas, massacres, estupros, assassinatos de crianças das elites romanas etc.

A esquerda italiana que reivindica Spartacus não defende nenhumas dessas atrocidades. Isso é tão evidente que não precisa de explicação prévia. Tal como Spartacus, Lampião e o cangaço representam um símbolo de contestação social pré-socialista que é reivindicado e defendido por setores significativos da esquerda brasileira – especialmente, é claro, no Nordeste. As imagens de homens e mulheres comuns que resolveram se armar e lutar contra os “coronéis” latifundiários em busca de justiça se cristalizaram através, principalmente, da literatura e da música (em especial o movimento manguebeat) – a UJC-PE, inclusive, vende uma camisa de Marx vestido de cangaceiro, que é sucesso absoluto de vendas.

Mas o cangaço também reproduzia privilégios e hierarquias autoritárias em sua estrutura (Lampião comandava seu “bando” com mãos de ferro), praticava atos atroz de violência como chacinas e mutilações humanas. Porém, quando Chico Science grita “Viva Zapata! Viva Sandino! Viva Zumbi! Antônio Conselheiro, todos os Panteras Negras! Lampião, sua imagem e semelhança”, ele não grita pelo Lampião das chacinas, mas pelo Lampião que desafiava os latifundiários e que, de uma forma rudimentar, até meio tosca, mostrou que não viver apenas para morrer na miséria era possível.

Isso significa algum tipo de relativismo ético? Algo do tipo: massacres são ditos como errados, mas, se aconteceram há cinquenta anos, relevamos. Não, não é nada disso. A questão é: compreender as condições histórico-concretas que balizaram essas lutas contestatórias, não criar um quadro ideal, à priore, e julgar a história abstratamente por esse quadro. Spartacus e os escravos que ele liderou podiam não usar de extrema violência? Os cangaceiros poderiam ter agido de forma totalmente diferente? O Exército  Vermelho poderia não ter matado nazistas mas, sim, apenas dialogado? Os guerrilheiros do Vietnã eram assassinos por que mataram soldados norte-americanos? É claro que não. O julgamento ético não relativiza os padrões ético-morais que guiam nossa conduta cotidiana na análise histórica: ele insere dentro da história a variação desses padrões e as condições concretas onde desenrolou-se a ação política.

Por quê então a dificuldade de fazer o mesmo com Stálin? Quando faço uma homenagem ao camarada Stálin, não estou reivindicando os problemas da democracia operária que sua visão excessivamente tecnocrática nos legou, ou a dificuldade de institucionalizar os canais de poder popular na U.R.S.S, ou, muito menos, as disputas no seio do PCUS que levaram à morte de Trotsky, Bukharin, Kamanev, Zinoviev etc. Estou reivindicando a figura do líder político que comandou a vitória sobre o nazifascismo (maior inimigo da classe trabalhadora no século XX), que foi ferrenho opositor do colonialismo e deu grandes contribuições à libertação nacional de África e Ásia, ao líder que era símbolo para os negros mundialmente no combate ao racismo, ao homem que comandou a industrialização, a planificação da economia e a coletivização do campo e, com todas as contradições desses processos, foram eles que garantiram uma sociedade soviética com o maior e mais amplo nível de bem-estar social do mundo.

James P. Cannon, dirigente trotskista e negro, ao falar da atuação da Internacional Comunista “stalinista” e da URSS, diz:

Os comunistas norte-americanos dos primeiros anos, sob a influência e pressão dos russos na Comintern, estavam aprendendo lenta e dolorosamente a mudar sua atitude de não ver na questão negra nada que merecesse uma atenção especial, para além do programa revolucionário do proletariado em geral; a assimilar a nova teoria da questão negra como uma questão especial de pessoas duplamente explorada e posta na situação de cidadãos de segunda classe, o que requeria um programa de reivindicações especiais como parte do programa geral – e a começar a fazer algo sobre esta questão.” A década de 1930 – durante o auge do stalinismo na IC – encontrou “um Partido Comunista preparado para atuar neste terreno como nenhuma outra organização radical havia feito neste país.
Foi o Partido Comunista, e nenhum outro, que converteu os casos de Herndon e Scottsboro em questões conhecidas nacional e internacionalmente, e que pôs os grupos de linchamento legal dos “Dixiecratas” na defensiva, pela primeira vez, desde a derrubada da Reconstrução. Os militantes do partido dirigiram as lutas e as manifestações para conseguir condições justas para os negros desempregados e para colocar novamente nos seus apartamentos os móveis dos negros que eram jogados na rua pelos proprietários. Foi o Partido Comunista que apresentou um negro como candidato a vice-presidente (dos Estados Unidos) em 1932 – algo que nenhum outro partido radical ou socialista jamais havia feito [4].

George Pademore, líder pan-africanista e militante (durante os anos 30 e 40) do movimento comunista internacional, mesmo depois de ser expulso da IC por problemas com a orientação, escreveu essas palavras sobre a URSS de Stálin, às vésperas da Segunda Guerra Mundial

A outra razão pela qual nós devemos defender a União Soviética, e isso se aplica particularmente aos povos colonizados e às raças dominadas, é porque ela é a única Grande Potência que solucionou o problema das nacionalidades (…). Na União Soviética, (…) a segregação racial, disseminada por todo o Império (britânico), não tem mais lugar. Eu visitei a maioria dos países europeus e da América, e nunca encontrei um povo mais simpático em relação às raças de cor do que o povo soviético.
A Revolução não só emancipou os trabalhadores russos da opressão do capitalismo, mas libertou mais de cem nacionalidades e raças sujeitas ao jugo do imperialismo czarista. O Império Russo (…) foi transformado em uma união de povos livres, iguais em status [5]

É difícil compreender essa valorização crítica do legado de Stálin? Saber que reivindicar uma figura histórica do movimento operário não significa concordar integralmente com os elementos de sua trajetória política e, muito menos, se isentar de críticas; assim como combater os mitos anticomunistas da ideologia dominante é algo muito distinto de nutrir uma visão acrítica de nossa história.

Bem, concluo esse texto sintetizando tudo que argumentei no decorrer dessas linhas: reivindicar os elementos do legado positivo do camarada Stálin não me faz “stalinista”, ter uma visão acrítica da trajetória do ex-líder soviético ou, muito menos, deixar de considerar trágicos os desfechos da disputa pelo poder no PCUS, ou os excessos do necessário processo de coletivização do campo etc.


Defender o legado positivo de Stálin – tal como defender da propaganda anticomunista todas as experiências de transição socialista do século XX e seus grandes líderes – é parte da luta ideológica, àquele teorizada por Engels, que nós, comunistas, temos que travar com a ideologia dominante, e destruir o quanto antes a autofobia que o imperialismo incutiu nos comunistas sobre a sua história.  


[1] – http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2016/05/um-esclarecimento-historico-sobre-o.html
[2] – https://pcb.org.br/portal/docs1/texto7.pdf
[3] – http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2015/01/otrotskismo-e-o-movimento-comunista-no.html
[4] – http://www.pagina13.org.br/historia-humanidades/a-internacional-comunista-e-a-questao-racial-2a-parte/#.WFgQzRsrLIX
[5] – http://www.pagina13.org.br/historia-humanidades/a-internacional-comunista-e-a-questao-racial-2a-parte/#.WFgQzRsrLIX

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

"Syriennes" - "Syrians: a realidade das mulheres sírias.

O documentário abaixo foi uma indicação de André Drumond Ortega, assim como é de sua autoria o texto de apresentação. Espero que mais esse material ajude a compreender o que se passa na Síria.


Mulheres na Síria tem medo de perder sua liberdade caso os terroristas conservadores apoiados pelos Estados Unidos, pela Turquia e pelos arqui-misóginos da Arábia Saudita avancem. Isso não vai acontecer, para tristeza do PSTU - que comemora o avanço dos grupos mas quando fazem merda, ah aí fingem que apoiam "outros" que ninguém sabe quem são.
Vocês sabiam que na nova constituição (PORQUE SIM, HOUVE CONSTITUINTE) 50% do parlamento deve ser de operários e camponeses? Sabia que a presidente do parlamento é uma mulher jovem, universitária? Ela é uma das mulheres mais importantes em toda a política do mundo árabe, provavelmente a mais importante.
Eu olho para o parlamento sírio, olha para nossa assembleia maravilhosa e democrática.... que terrível "ditadura"....
"Se os rebeldes vencem não vamos poder continuar nossos estudos, vamos ser forçadas a ficar em casa e usar burka", disse uma das estudantes.
Vocês também vão conhecer uma treinadora de um time de futebol de meninos.
Vão conhecer uma menina artista hipster igual sua amiga estilosa de corte meio longo, meio curto. Ela também fala de como teme os terroristas e imagina que eles não permitirão ela continuar com seu mini ateliê.
Tudo isso é "degeneração" na boca dos rebeldes conservadores e inclusive de algumas mulheres ligadas a Irmandade Muçulmana. A diferença é que os "moderados" gostam de mulheres conservadoras e os mais radicais não querem deixar nem isso.
Uma das moças falado crime que é o bloqueio contra a Síria (como é o contra Cuba).
A partir dos 9 minutos vem mulheres que são refugiadas das zonas dos terroristas e até hoje temem uma vitória desses "revolucionários". Uma das mulheres nos lembra o que todo mundo que acompanhava viu aconteceu: a conversão de unidades do "Exército Sírio Livre" (nem sírio, nem livre) ao "Estado Islâmico"(nem Estado, nem Islâmico...). Ela conta que foi gradual e com o ESL elas não podiam sair e trabalhar, mas com o ISIS ficou ainda pior.
80% dos refugiados internos estavam em áreas do governo, agora deve ser um número maior. Outra conta sobre como os rebeldes as obrigavam a vestir burcas e só podiam sair de casa com um homem acompanhando, senão era chicote. Não podia ir no médico porque não tinha médica mulher....
"Pelo menos aqui somos livres", quer dizer, muitos sírios (que não ficam indo ameaçar os outros em manifestação) pensam assim, até dizendo que "bom, tem o governo Assad, não curto, ele não sai da presidência, mas pelo menos aqui somos livres".
Depois, mulheres arrumadas, maquiadas, como vemos na nossa noite, jovens, tomando cerveja.
Também vão ver uma professora de música, compositora e estudante de medicina. Ela é uma das testemunhas das muita vezes em que os rebeldes bombardearam um dos seus alvos favoritos: a casa de Opera e a academia de música (onde ela trabalha), ferindo dezenas. Eles odeiam cultura, dança, música... "Como mulher e música não vou poder fazer nada", se esses caras tomam o poder. "Não poderia fazer minha arte, meus concertos, nada". Ela é a menina do display do vídeo ai, da imagem que tá aparecendo.
Divulguem isso ao invés de divulgar notícia falsa dos sauditas, plantadas por conta de twitter de homem que nem vive na Síria. Tá aí a voz de mulheres sírias no lugar de operação psicológica tão suja.