segunda-feira, 24 de abril de 2017

Industrialização e crescimento econômico: falsas respostas à “questão social”

- INTRODUÇÃO
JK e Lula

Desde o processo de libertação do colonialismo espanhol, instaurou-se na América uma controvérsia sobre a dependência. Intelectuais, políticos, partidos, movimentos sociais e instituições de pesquisa acadêmica refletem há décadas sobre os motivos do “atraso” latino-americano, as condições de vida do seu povo e as soluções para superar os problemas vividos. Existe tanto na América Latina como um todo, como no Brasil em particular, um riquíssimo material com diferentes leituras da realidade e propostas de intervenções de acordo com os confrontos históricos do momento e os interesses de classe e grupos que permeiam essas formulações (LOWY, 2012).

Na sociedade dívida em classe, nenhuma formulação teórica com expressões de massa é despida de um liame de classe. É parte da luta de classe uma encarniçada batalha pela direção moral, política e intelectual da sociedade – isto é, das diversas classes, frações e grupos sociais – e essa direção é obtida através de uma economia política que combina de forma estratégica a coerção e o consenso (LENIN, 2012; OSORIO, 2014). Os dominados, tendencialmente, estarão amoldados à ordem dominante porque as próprias formas sociais capitalistas produzem isso: o fetichismo da mercadoria e alienação são complexos sociais típicos e inseparáveis do capitalismo (MARX,2013).

Contudo, o capitalismo é permeado de contradições, e o amoldamento à ordem do capital precisa ser construído e reproduzido, ao mesmo tempo em que é reposto pela base material própria das relações sociais e de produção existentes. Nesse processo as classes e frações de classe atuam concretamente através de suas expressões políticas (como partidos ou movimentos), aparelhos ideológicos e intelectuais que funcionavam como produtores de uma hegemonia político-cultural sobre a sociedade, e tornará o interesse particular de uma classe, ou bloco de classe, como o interesse geral, universal.

Esse processo de peleja pela hegemonia não é lastreado apenas no plano ideal dos confrontos teóricos e culturais. Além de estar assentado na estrutura própria das relações materiais de produção e reprodução da vida - a base real da construção das experiências políticas, ideológicas e organizativas das classes – e ser mediada pelos aparelhos ideológicos e expressões políticas (com seus diversos níveis de integração ao aparato político do Estado burguês), um projeto hegemônico sobre as classes dominadas também exige uma base material de interesses tangível no cotidiano dos explorados, isto é, níveis de concessão, ainda que mínimos e que na prática não sejam realmente concessão[1].

É um objetivo permanente das classes dominantes que assume diferentes formas e conteúdos históricos de acordo com as fases do capitalismo, padrão de acumulação de capital e conjunturas, ocultar do debate e da luta política as relações de produção e forjar projetos de desenvolvimento burguês que logrem adesão de massa. É parte da grande política burguesa reduzir a práxis política dos explorados a questões secundárias como brigar por tal ou qual política pública, excluindo do horizonte de ação a questão do poder, das reformas estruturais e, óbvio, a revolução social.

Nosso objetivo nesse artigo é analisar duas grandes formulações teóricas que foram instrumentos do bloco no poder em suas respectivas épocas históricas para cimentar a direção política e moral sobre as classes exploradas: a ideologia da industrialização e do crescimento econômico como respostas resolutivas aos problemas fundamentais da classe trabalhadora, isto é, as expressões da “questão social”[2].

Iremos, primeiro, situar sem qualquer pretensão de esgotar o tema, o papel da ideologia da industrialização no âmbito do desenvolvimentismo e suas variadas facetas, posteriormente debater a substituição da ideologia da industrialização pela ideologia do crescimento econômico no bojo do neoliberalismo, e na parte final do artigo mostrar como esses construtos ideológicos representam estratégias da classe dominante para obter o consenso dos dominados e banir da ação política a tematização do subdesenvolvimento, dependência e a superexploração da força de trabalho: as determinações fundamentais que particularizam o capitalismo dependente brasileiro e sua inserção no processo de acumulação mundial de capital.

- Superar o subdesenvolvimento sem a revolução: o desenvolvimentismo e a ideologia da industrialização.

Ao final da Segunda Guerra Mundial a revolução anticolonial que marca o século XX, e que teve na Revolução de Outubro seu primeiro grande capítulo, e na vitória soviética sobre o nazifascismo o segundo, explode na periferia do sistema capitalista[3]. Os países de África e Ásia, em luta pela sua emancipação nacional, tendiam a manter uma proximidade maior com o campo comunista liderado pela União Soviética[4] e viam na planificação econômica (e não necessariamente no “modelo” socialista) uma estratégia de desenvolvimento adequada aos seus interesses. Na América Latina, os partidos comunistas passavam por processos de massificação e tornavam-se atores políticos com maior peso e importância na luta de classe.

Era necessário para o sistema capitalista liderado pelos Estados Unidos organizar uma contraofensiva política e ideológica de proporções mundiais e em cada país capitalista, para impedir o crescimento e adesão de massa aos projetos socialistas e nacional-revolucionário terceiro-mundistas. Para a América foi criado a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e as universidades, fundações e mídias estadunidenses passaram a exportar as teorias sobre o desenvolvimento para os países periféricos[5].

Embora a Cepal em muitos momentos tenha demostrado uma “radicalidade” não aceita pelo imperialismo[6], a perspectiva desse órgão era explicar o subdesenvolvimento latino-americano atrás do processo chamado “deterioração dos termos de troca”, ou seja, a pauta de exportação dos países de Nuestra América estava centrada em mercadorias primárias com reduzida produtividade no trabalho. A centralidade da produção agroexportadora obrigava o país a importar os produtos industrializados necessários e como no “mercado internacional” o preço dos manufaturados é sempre tendencialmente maior que dos produtos primários, havia uma “troca desigual” entre os países do centro e os da periferia, onde os últimos transferiam capital para os primeiros.

Os enclaves urbano-industriais não conseguiam se desenvolver porque o grosso do país estava preso numa economia primário-exportadora voltada para fora que conformava um reduzido mercado interno devido aos baixíssimos salários do trabalhador urbano como consequência de um constante êxodo rural, devido ao domínio do latifúndio no campo, a criar uma superpopulação relativa sempre ampliada. Sem um mercado interno sólido e forte e uma política econômica que criasse as condições para a superação da divisão, chamada de dualismo estrutural, entre o enclave urbano-industrial e a sociedade agrário-exportadora, seria impossível desenvolver um processo de acumulação capitalista centrado na industrialização e urbanização do país com um redirecionando do processo produtivo para as demandas do mercado interno (BAMBIRRA, 2013; MARINI, 2013).

A Cepal não só analisava os problemas de América Latina como divulgava vários relatórios com “soluções” a serem aplicadas. Em nosso país o principal nome do pensamento cepalino foi Celso Furtado  e a expressão máxima do desenvolvimentismo[7], corrente de pensamento heterogênea e dinâmica que a Cepal contribui na formação, foi o Instituto de Estudos Brasileiros (Iseb).

A reforma agrária, o planejamento estatal indicativo como forma de aumentar o investimento de capital nas áreas prioritárias ao desenvolvimento, as compras governamentais e empresas públicas na potencialização do processo de substituição de importações e fortalecimento do mercado interno, e o investimento em educação e produção de ciência e tecnologia nacional (todas essas medidas dentro de uma política econômica protecionista) são as medidas mais indicadas nos debates correntes dos anos 50 e 60 pelo pensamento cepalino e desenvolvimentista (MANTEGA, 1980. p. 24-63).

Todas essas medidas e a ferramentaria de política econômica que as acompanhava tinha um fio condutor: a industrialização. O desenvolvimento da indústria como o grande dínamo modernizador das economias periféricas que iria propiciar a superação do dualismo estrutural, ou seja, do atraso e do subdesenvolvimento, alçando o país à condição de país em desenvolvimento. A industrialização, sem grandes pormenores, era entendida como a multiplicação de plantas industriais pelo país e o maior peso da indústria na economia nacional (exemplo: na composição do PIN/PNB, porção de força de trabalho empregada, crescimento na pauta de exportação etc.).

Guardadas as devidas proporções e diferenças importantes, os intelectuais do Iseb, como Alberto Guerreiro Ramos[8], as formulações do Partido Comunista Brasileiro (PCB)[9] e as análises da CEPAL convergiam num elemento fundamental: a crença na possibilidade de superar o subdesenvolvimento sem romper com o capitalismo através de uma mudança no padrão de acumulação de primário-exportador voltado para fora, para uma acumulação urbano-industrial centrado no mercado interno, em aliança com setores da burguesia industrial considerada progressista e com interesses nacionais.

A possibilidade de uma industrialização periférica autônoma e emancipadora (de um ponto de vista nacional) era mostrado como a grande solução para os problemas do país em termos de emprego, baixos salários, miséria, pobreza, desigualdade etc. O Governo de Juscelino Kubitschek foi a maior expressão do otimismo da consciência ingênua sobre as possibilidades de um capitalismo autônomo na periferia.

- O mercado perfeito e a ideologia do crescimento econômico.

A partir dos anos 70 a contrarrevolução neoliberal mundial começa. Essa contrarrevolução conseguiu vencer as experiências de transição socialista no Leste Europeu e na URSS, acarretando uma das maiores tragédias sociais da história moderna, e na Europa Ocidental tomou a face de uma contrarreforma prolongada buscando destruir o Estado de bem-estar social. O consenso keynesiano é jogado fora e no seu lugar a ordem dominante abraça a ficção do mercado perfeito, eficiente e autorregulado. O neoliberalismo pode ser sintetizado em

As raízes da crise, afirmavam Hayek [teórico pioneiro do neoliberalismo] e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais (…). Esses dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado. O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa “natural” de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, então às voltas com uma estagflação, resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge, ou seja, a intervenção anticíclica e a redistribuição social, as quais haviam tão desastrosamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado. O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais houvessem sido restituídos (ANDERSON, 1995, p. 10-11).

Em Nuestra América o neoliberalismo começou a ser aplicado pelas ditaduras militares do grande capital (como no caso do Chile), mas ganhou proporção de política continental nas transições conservadoras do ciclo militar-burguês à volta das democracias burguesas. No processo de volta à democracia [burguesa], se consolida uma divisão do trabalho importante: as ditaduras militares do grande capital trataram de banir o radicalismo político e teórico, expresso, por exemplo, nas reflexões da teoria marxista da dependência, e a democracia burguesa sob o neoliberalismo legitima e reproduz em nível superior a hegemonia escudada no terrorismo de Estado.

O neoliberalismo ao mesmo tempo que desmontou elementos importantes do desenvolvimentismo, como as empresas públicas, os pouquíssimos centros de pesquisa científica nacional e vários direitos sociais, prometeu um éden de desenvolvimento econômico e social através da retirada do Estado da economia, vista que este é ineficiente e perdulário, a concentração da ação pública nas áreas de direitos sociais  (saúde, educação, cultura etc.), e que o crescimento econômico per si iria resolver todos os problemas da “questão social” (IAMAMOTO, 2010).

Nesse período o léxico dos aparelhos políticos do imperialismo, chamados apologeticamente de organizações internacionais, como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, passaram a chamar os países da periferia do capitalismo de em desenvolvimento ou emergentes Com uma operação ideológica, o Brasil deixava de ser subdesenvolvido e, segundo o presidente Fernando Henrique Cardoso, o “príncipe da sociologia”, passava a ser apenas um “pais injusto”[10].

O receituário para combater a injustiça? O crescimento econômico. Os aparelhos políticos do imperialismo, vários aparelhos ideológicos privados e os intelectuais da classe dominante criaram um mito de que não existe combate às desigualdades sociais sem um forte crescimento econômico e que esse crescimento só pode acontecer com liberalização dos mercados, desregulamentação estatal, austeridade fiscal permanente (menos para o gasto financeiro com juros e serviços da dívida) e privatizações que alarguem o papel das relações de mercado em toda regulação da economia.

Se índices de alfabetização, redução das desigualdades ou aumento de plantas industriais eram exibidas nos anos 50 e 60 (até durante a ditadura empresarial-militar!) como principais feitos de um governo, a partir dos anos 90, tudo estava condicionado a um centro estratégico e seus derivados necessários: o crescimento econômico é o principal objetivo a ser buscado e para isso é necessário garantir o combate à inflação, a confiança do investidor e a autorregulação do mercado.

Quando, nos anos 90, a resistência das classes populares ao neoliberalismo se intensifica, a classe dominante busca criar uma falsa alternativa ao bloco no poder neoliberal: o social-liberalismo. Essa ideologia procura demonstrar uma maior “sensibilidade” para as “questões sociais”, tematiza os problemas gerados com o padrão neoliberal de acumulação do capital e incorpora pautas de “esquerda” como ecologia, feminismo, antirracismo etc.  

Diante da crise conjuntural, que ameaçava parcialmente a hegemonia neoliberal em regiões do planeta, ideólogos de diversas instituições ligados às classes dominantes iniciaram um processo de revisão dos principais pontos do projeto neoliberal, sintetizados no Consenso de Washington. Surgiu com esta revisão ideológica do neoliberalismo o que pode ser chamado de social-liberalismo, uma tentativa político-ideológica das classes dominantes de dar respostas às múltiplas tensões derivadas do acirramento das expressões da “questão social” e da luta política da classe trabalhadora (CASTELO, 2012, p. 47).

O social-liberalismo é uma hábil forma da classe dominante de propagar a ideologia que irá orientar o domínio do bloco no poder e ao mesmo tempo forjar uma hegemonia sobre as classes e movimentos contestadores: é uma forma de mudar deixando tudo como está. O social-liberalismo toma como dadas e irreversíveis todas as contrarreformas neoliberais e advoga apenas relativo nível de mudança na política econômica e nas políticas públicas, prometendo, evidentemente, que essas tímidas “mudanças” serão suficiente para combater as expressões da “questão social”, e garantindo a) manter intocada o núcleo duro da padrão neoliberal de reprodução do capital; b) garantir a permanente exclusão das “questões estruturais”, a grande política dos de baixo, da ação política.

No Brasil, o Partido dos Trabalhadores, o PT, que nasceu com marca operária e socialista, tornou-se o principal operador do social-liberalismo e abraça o mito do crescimento econômico como ponto de partida fundamental, indispensável à distribuição de renda. Diz o PT
Um novo contrato social, em defesa das mudanças estruturais para o país, exige o apoio de amplas forças sociais que dêem suporte ao Estado-nação. As mudanças estruturais estão todas dirigidas a promover uma ampla inclusão social – portanto distribuir renda, riqueza, poder e cultura. Os grandes rentistas e especuladores serão atingidos diretamente pelas políticas distributivistas e, nestas condições, não se beneficiarão do novo contrato social. Já os empresários produtivos de qualquer porte estarão contemplados com a ampliação do mercado de consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econômico. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo.
Resoluções do 12.º Encontro Nacional (2001). Diretório Nacional do PT (São Paulo, 2001, p. 38).

A consequência prática do social-liberalismo, além de um gigantesco desarme teórico, político e organizativo da classe trabalhadora e da massa dos explorados, foi possibilidade com que a classe dominante pudesse voltar ao neoliberalismo em sua face mais extremada com o Governo Temer.

A ideologia da industrialização, durante o desenvolvimentismo, e a ideologia do crescimento econômico no neoliberalismo, seja na sua fase neoliberal extremada ou social-liberal, foram uma expressão da hegemonia da classe dominante sobre os explorados, contudo, cabe pontuar questões importantes. A hegemonia além de não dispensar complexos e crescentes mecanismos de repressão e controle, normalmente vem associado a uma rede de compromissos materiais. A ideologia da industrialização na era desenvolvimentista trouxe “ganhos materiais”, isto é, redução do pauperismo absoluto para as classes trabalhadoras urbanas e segmentos médios, embora, é claro, não tenha revertidos os brutais índices de desigualdade social característicos do capitalismo dependente.

Da mesma forma, o ciclo social-liberal do PT trouxe um aumento relativo do consumo médio dos assalariados e uma redução do pauperismo absoluto e relativo, sem, de novo, alterar em nada a desigualdade social e a distribuição de renda e riqueza. Em ambos os casos, especialmente durante os governos de JK e Lula, o momento político é coberto de otimismo ingênuo, grandes “feitos”, aparentes transformações estruturais irreversíveis e no final se percebe que o país mudou, mas continua o mesmo[11].

Contudo, existe uma diferença significativa entre as ilusões social-liberais e desenvolvimentistas: enquanto a primeira significou um nível de cooptação e paralisia da classe trabalhadora ao ponto de, durante a maior ofensiva burguesa no século XX operada pelo governo Temer, a classe trabalhadora ter extremas dificuldades de realizar uma resposta política à altura; já no segundo ciclo, mesmo com uma orientação estratégica equivocada, a atuação política da classe trabalhadora conseguiu avançar a tal ponto de, segundo vários autores, provocar uma crise revolucionária e conseguir realizar algo nunca mais repetido na história brasileira: combinar um movimento de massa em ascensão com uma presidência reformista e sintonizada com esse movimento de massa (MARINI, 2012; GORENDER, 2015).

- Conclusões e desafios.

A “história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial” (MARINI, 2012, P.47). Essa frase que abre o primeiro capítulo do livro Subdesenvolvimento e Revolução, de Ruy Mauro Marini, expressa uma conquista teórica fundamental da classe trabalhadora latino-americana e dos seus intelectuais: os problemas fundamentais da classe trabalhadora e da semi-soberania nacional do Brasil e dos demais países latino-americanos, não são devido a ausência de desenvolvimento capitalista, a permanência de relações pré-capitalistas no campo por muito tempo chamadas de feudais, ou a ausência de uma revolução burguesa de tipo tido como “clássica” ou jacobina (aos moldes franceses).

Não existe ausência ou pouco capitalismo na América Latina, mas uma forma de ser específica do capitalismo, uma totalidade integrada ao sistema mundial do capital; o capitalismo dependente brasileiro é tão capitalista quanto a economia dos EUA, porém, com determinantes histórico-estruturais, dinâmicas produtivas e papel na divisão internacional do trabalho diferenciada. Daremos a voz a dois clássicos autores latino-americanos que refletem com brilhantismo a questão

Nos marcos da dialética do desenvolvimento capitalista mundial, o capitalismo latino-americano reproduziu as leis gerais que regem o sistema em seu conjunto, mas, em sua especificidade, acentuou-se até o limite. A superexploração do trabalho em que se funda o conduziu finalmente a uma situação caracterizada pelo corre radical entre as tendências inerentes ao sistema – e, portanto, entre os interesses das classes por ele beneficiadas – e as necessidades mais básicas das grandes massas, que se manifestam em suas reivindicações por trabalho e consumo. A lei geral da acumulação capitalista, que implica a concentração da riqueza num podo da sociedade e o pauperismo absoluto da grande maioria do povo, se expressa aqui com toda brutalidade, colocando na ordem do dia a exigência de formular e praticar uma política revolucionária, de luta pelo socialismo (MARINI, 2012, p.63)

E
Proclamamos que este é um instante de nossa história no qual não é possível ser efetivamente nacionalista e revolucionário sem ser socialista; por outro lado não existe no Peru, como jamais existiu, uma burguesia, no sentido nacional, que se professe liberal e democrática e que inspire sua política nos postulados de sua doutrina (MARIÁTEGUI, 2010, p. 55).

A nossa revolução burguesa, isto é, o processo de transição ao capitalismo dependente e associado de forma subordinada ao imperialismo, repôs em termos diferenciados e com determinantes próprios a dominação da época colonial. Enquanto país dependente e dominado pelo imperialismo, transferimos valor para os centros dominantes do capitalismo, essa transferência de valor é “compensada” na acumulação interna a partir de um processo de intensificação da exploração sobre a classe trabalhadora, aumentando a massa total de mais-valor produzido, complexo social que Marini (2011) chama de superexploração da força de trabalho. A superexploração garante um padrão de acumulação viável mesmo com a transferência de valor e o aumento, o refinado crescimento, do controle dos centros imperialistas das economias periféricas – controle que cada vez mais assume a forma de comando dos fluxos financeiros e tecnologias de ponta.

A semi-soberania nacional, a transferência de valor, o papel subordinado na divisão internacional do trabalho e a superexploração da força de trabalho se combinam como determinantes ontológicos e elimináveis da forma capitalista dependente: o desenvolvimento do subdesenvolvimento gera mais subdesenvolvimento. E não é no nível de política econômica que se combate o capitalismo dependente, mas atacando as relações de produção capitalistas dependentes, ou seja, com a práxis política radical em transição ao socialismo.

Os países da periferia capitalista, diferentemente dos países centrais do capitalismo, comportam possibilidades reduzidas de pactos de classe redistributivos: a não existência de algo comparável ao Estado de bem-estar social na história da América Latina e no Brasil não é devido apenas a uma suposta incapacidade política das classes trabalhadoras em impor essa “vitória” à burguesia, outrossim, a questão é que é incompatível o “reformismo forte” e a superexploração da força de trabalho.

A superexploração do trabalho constitui, portanto, o princípio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isso implica em matéria de baixos salários, falta de oportunidade de emprego, analfabetismo, subnutrição e repressão policial (MARINI, 2012, p. 52).

Como bem colocou Lênin (2012), só se consegue reformas através da luta revolucionária – no capitalismo em geral -, e no capitalismo dependente em particular, essa assertiva leninista é mais precisa ainda: só é possível lograr reformas estruturais dentro de um processo de transição socialista.

As consequências práticas dessa compreensão crítica do desenvolvimento capitalista na periferia impõem um combate ainda mais engajado contra as formulações hegemônicas da ordem dominante sobre as possibilidades de “inclusão social” e “ascensão social” dentro da ordem através de políticas públicas. Combater, na teoria e na política, as formulações ideológicas que prometem responder às expressões da “questão social” sem tocar na propriedade e no poder, é parte fundamental da compreensão crítica do mundo e elemento indissociável da luta revolucionária, caso contrário, as classes dominantes serão vitoriosas, e elas não tem cessado de vencer.





[1] Sergio Lessa em Capital e estado de bem-estar: o caráter de classe das políticas públicas, Instituto Lukács, São Paulo, 2013, procura mostrar como o Estado de bem-estar não significou qualquer redistribuição de renda ou democratização do Estado burguês, embora seja uma mudança na vida dos trabalhadores comparado com o período histórico anterior. Os trabalhadores no seu cotidiano sentiam que viviam melhor – com um índice de desemprego menor e com maior acesso aos bens de consumo, por exemplo – embora fossem mais explorados.
[2] Sobre a categoria “questão social”, usamos a formulação da palavra de José Paulo Netto, acessado dia 12/04/2017, disponível em: https://pt.scribd.com/document/335439929/cinco-notas-a-proposito-da-questao-social-pdf
[3] Sobre o conceito de revolução anticolonial e sua utilização como chave de leitura histórica da dinâmica do século XX, conferir Domenico Losurdo, A luta de classe: uma história política e filosófica, Boitempo Editorial, 2015.
[4] Para a compreensão desse tema, conferir a obra de Losurdo acima citada.
[5] Não abordaremos as teorias abertamente apologéticas da ordem dominante, como a “obra” de W. W. Rostow e seu “as etapas do desenvolvimento econômico: um manifesto não-comunista”, pois nosso objetivo é mostrar os elementos conciliatórios com a ordem do capital dependente nas teorias que se alinham no espectro político da esquerda.
[6] A Cepal defendia, por exemplo, a reforma agrária como forma de alagar o mercado interno (MANTEGA, 1980). Celso Furtado em sua autobiografia, A fantasia organizada (1999), afirma que o Governo de Getúlio Vargas foi fundamental para manter a Cepal funcionando e que esse órgão sofria certo nível de oposição dos Estados Unidos.
[7] A tese de Celso Furtado parte do pressuposto de que a atividade agroexportadora, pelas suas características (monocultura, latifúndio e baixos salários), representa um poderoso obstáculo ao crescimento do mercado interno. A ênfase no problema da demanda desemboca na ideia da existência de um suposto “dualismo estrutural”, e esse tipo de interpretação, como se sabe, torna irreconciliáveis os interesses da burguesia industrial com os dos cafeicultores porque são colocados em posições divergentes quanto à condução da política econômica (ARRUDA, 2012, P.164).
[8] O Brasil de hoje atingiu um estágio de sua história marcado por um conflito que não se verifica com idêntica natureza na época de Justiniano, entre o esforço nativo de acumulação de capital e os titulares do latifúndio pré-capitalista, bem como do capital estrangeiro responsável pela exploração predatória de nossos recursos (RAMOS, 2016, P. 262).
[9] Por sua vez, esses latifundiários, juntamente com os grandes capitalistas brasileiros, estariam associados, segundo o PCB, ao imperialismo norte-americano, entregando a este as riquezas naturais do país, toda a produção de primários para exportação, e ainda deixando-o controlar as finanças brasileiras e nosso comércio exterior, bem como os meios de transporte e as fontes de energias (...). Sob essa ótica, a coligação feudal imperialista feria os interesses do grosso da população brasileira, desde os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, até os da burguesia industrial e comercial (MANTEGA, 1980, p. 161-162).
[10] Episódio citado por Nildo Ouriques, em entrevistada dada programa Justiça do Trabalho na TV, acessado em 11/04/2017, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nxjaviHsDao
[11] Uma análise de qualidade sobre a redução da pobreza e o aumento da desigualdade pode ser visto em Mota, 2012.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

A Coréia do Norte é uma ameaça à paz no mundo?

Desde que comecei a militar e acompanhar política (2013), não consigo lembrar de um mês em que a Coréia do Norte (nome verdadeiro: República Democrática Popular da Coréia) não esteve nos jornais, sites de notícia e televisão. O padrão de apresentação das notícias sobre a Coréia Popular é algum “fato” bizarramente ridículo, como a falsa notícia de que Kim Jong-Un teria mandado matar um oficial do exército com lança mísseis porque ele dormiu numa reunião (!!!), “análises” sobre como a Coreia Popular ameaça o mundo com seu militarismo e postura agressiva, ou alguma reportagem sobre o cotidiano da “ditadura totalitária”.

Nunca perco a oportunidade de lembrar que esse padrão de propaganda ideológica contra a Coréia Popular é parte de uma concepção racista contra os povos asiáticos, enraizada na dominação imperialista iniciada no século XIX. O racismo não é uma arma de dominação apenas contra a população negra e o continente africano: negros, árabes e asiáticos são historicamente as principais vítimas (não as únicas!) do racismo colonial das potências imperialistas. A ideologia do “perigo amarelo” mante-se de diversas formas, e uma delas é a noção de que tudo na Ásia é tão bizarro, tão incivilizado, que “notícias” que nunca receberiam credibilidade se fossem sobre algum país europeu – como o factóide de que todos os nortecoreanos são obrigados a cortar o cabelo igual ao de Kim Jong-Un -, parecem críveis quando se trata da Coréia Popular.

Uma das principais funções da ideologia é inverter a realidade falseando-a. Um dos maiores exemplos disso é a suposta postura agressiva da Coréia Popular contra o mundo e sua política de ameaça à paz. Vamos refletir um pouco sobre isso. A Coreia Popular não têm bases militares fora do seu território – nenhuma! A República Democrática Popular da Coreia existe desde os anos 50 e, até hoje, nunca (nunca!) ocupou qualquer país do mundo. Impossível achar um exemplo histórico da Coreia invadindo um país afirmando que ele tem armas de destruição em massa, destruindo-o, para supostamente livrá-lo do ditador assassino (matando infinitamente mais que o antigo ditador) e, ao fim de tudo, confessar que nunca houve nenhuma arma do tipo.

Quando a Coreia se envolveu numa guerra? O Japão fascista e colonialista invadiu a milenar nação coreana bem antes da Segunda Guerra Mundial. Forças nacionalistas e comunistas organizaram a resistência nacional, sob a liderança de Kim Il-sung. As forças populares, dirigidas pelos comunistas, conseguiram uma grande vitória sobre o fascismo japonês e, assim como o povo chinês, consolidava sua libertação nacional com um processo revolucionário socialista. Os Estados Unidos, buscando barrar o avanço da revolução socialista, entraram na península coreana e começaram uma guerra contra a Coreia. Não existe “guerra da Coreia”, mas sim uma guerra contra a Coreia. Foi uma guerra do exército de libertação nacional coreano, com apoio da República Popular da China e da União Soviética, contra a ocupação estadunidense.

O combate chegou a um impasse e os EUA dividiram a milenar nação coreana em duas, criando um estado fantoche no sul. Desde o armistício (uma espécie de paz temporária) até hoje, a diplomacia da Coreia do Norte tem como grande objetivo conseguir reunificar a nação coreana, sem a interferência dos EUA ou de qualquer outra potência imperialista (mesmo quando existia um campo socialista, sempre foi uma preocupação dos líderes da Coreia Popular garantir sua autonomia política e independência nacional; e quem acha que a China manda na Coreia não entende absolutamente nada da geopolítica da Ásia).

Enquanto reconstruíam o país da destruição causada pela guerra contra o fascismo japonês e o imperialismo estadunidense, o povo coreano presenciou a carnificina dos EUA contra Vietnã, Laos, Camboja, Indonésia, Malásia etc. Segundo o documentário Guerra à Democracia, do diretor Jonh Pilger, os EUA, desde os anos 50 até hoje, participaram de forma direta ou indireta de mais de 50 invasões e golpes militares. Os EUA ainda mantêm armas atômicas, porta aviões e mais de 50 mil soldados (divididos entre Coreia do Sul, Japão e outros país) na proximidade das fronteiras da Coreia Popular.

Percebam a gravidade geopolítica da questão: o país mais poderoso militarmente do mundo mantém um contingente enorme de soldados, armas e bombas atômicas apontadas para a Coreia Popular e todos os presidentes dos EUA (seja Bush, Obama, Trump ou quem seja) dizem abertamente que querem provocar uma “mudança de regime” na Coreia Popular (ou seja, derrubar seu governo e sistema político por meio de um golpe e/ou intervenção militar). Não é perfeitamente lógico nessa situação que os governantes e o povo coreano dediquem uma atenção especial ao fortalecimento do setor militar como forma de garantir sua soberania nacional?

Esse é o “x” da questão: o “militarismo” e o programa nuclear coreano não são uma ameaça ao mundo, mas uma forma de defesa. Quero terminar a argumentação com dois exemplos ilustrativos. George Bush definiu como “eixo do mal” países como Coreia do Norte, Cuba, Irã, Líbia, Síria, Afeganistão e Iraque. Com exceção de Cuba – onde o que impede a invasão é um determinante bem mais político que militar –, quase todos esses países tiveram ação militar dos EUA ou da OTAN contra seu território, menos Irã e Coreia Popular. O Irã é um país industrialmente significativo e também possui um forte setor militar e capacidade de desenvolver armas atômicas.

A Líbia, durante décadas, foi um exemplo de nacionalismo revolucionário anti-imperialista, mas, com o tempo, o governo liderado por Muamar Kadafi passou a buscar uma integração subordinada ao sistema imperialista. Como prova de confiança de Kadafi ao imperialismo, a Líbia desistiu de seu programa nuclear e a construção da bomba atômica. Poucos anos depois: a OTAN estava invadindo o território líbio, matando Kaddafi, destruindo um dos países mais estruturados de África e entregando suas riquezas, especialmente o petróleo, totalmente nas mãos dos monopólios imperialistas do setor.


Resumindo o argumento: a Coreia Popular não é uma ameaça à paz no mundo; o que ameaça a paz é o imperialismo, o complexo industrial-militar e a OTAN. A Coreia contribui com a paz no mundo, garantindo com armas na mão sua defesa e impedindo que aconteça com essa milenar nação o que aconteceu com o Iraque, Afeganistão, Líbia ou Síria. 

Para se aprofundar no assunto, conferir esses materiais: 
http://www.pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5878:coreia-do-norte-entre-a-guerra-a-paz-e-o-futuro&catid=25:notas-politicas-do-pcb
https://blogdaboitempo.com.br/2013/04/17/kim-jong-un/
https://www.youtube.com/watch?v=OK2_JvZhFj4
https://www.youtube.com/watch?v=9OZ48Bj6kRI

domingo, 16 de abril de 2017

É possível ser religioso e comunista?

Existe um discurso conservador baseado numa “meia verdade” de que é impossível ser comunista e ser religioso, pois os marxistas pelo seu método, o materialismo-histórico, são filosoficamente ateus, e politicamente contra as religiões. Na situação brasileira essa lenda é reforçada pela ideologia reacionária de “defesa da família” (na verdade uma perspectiva antifeminista, LGBTfóbica e conservadora) e a noção de que os comunistas estão contra a instituição familiar.

Nosso objetivo nesse texto é argumentar porquê é possível ser um marxista [comunista] e ser religioso; contudo, cabe desde de já uma advertência: não existe a rigor “um marxismo”, mas marxismos (no plural) e uma diversidade de corretes teórico-políticas dentro do movimento comunista. Nos filiamos a uma leitura que acreditar ser possível compatibilizar religiosidade com a luta comunista, outras correntes teóricas têm perspectivas de análise diferente.

A primeira coisa a ser dita é explicar brevemente as origens da “treta” entre religião (especialmente a Igreja Católica) e os marxistas. A Igreja Católica, nas sociedades feudais e durante o período absolutista, era a principal instituição de controle e ordenamento da educação, cultura e moral. A Igreja estava contra os valores humanistas burgueses que se expandiam e assumiu a posição conservadora em defensa da ordem feudal. Mostrando impressionante capacidade de adaptação ao meio, quando o capitalismo se consolida na Europa, a Igreja Católica (e o cristianismo protestante) consegue sem problemas operar como uma instituição pró-capitalismo realizando algo fundamental: ensinando os trabalhadores miseráveis que o seu reino era no céu e não na terra produzindo conformismo, incompreensão das formas de funcionamento da sociedade e injetando preconceitos reacionários.

O  marxismo sempre teve em sua história um confronto com a religiosidade no geral e a Igreja Católica em particular porque a religião era um instrumento da classe dominante [“elite’] para dominar os trabalhadores, impedir sua organização e conquistas. A famosa e descontextualizada frase de Marx “a religião é o ópio do povo” se refere a situação dos territórios que posteriormente iriam constituir a Alemanha (nessa época não existia inda um estado alemão unificado) onde o atraso político, cultural e econômico e a miséria das massas era mantido com grande contribuição da religião cristã.

Além disso, cabe lembrar que o cristianismo da época de Marx e Engels se pretendia como uma visão holística de mundo, ou seja, através da teologia se pretendia explicar todos os fenômenos existentes: seja de ordem física, biológica ou social. O materialismo-histórico representa uma revolução na compreensão de mundo, dentre outras motivos, porque mostra que todas as formas sociais – exemplo: a forma como organizamos a economia – não são dados eternos, naturais, frutos da vontade de Deus ou da natureza humana, mas processos históricos que como tais podem ser transformados através da ação política coletiva. Tudo que existe é histórico e justamente por isso pode ser transformado. É impossível conciliar essa visão com a ideia de o mundo [capitalista] é da forma que é porque Deus quis e assim sempre o será.

Mesmo com esses elementos, ainda na época de Marx e Engels, os dois revolucionários perceberam algo fundamental: existe uma diferença entre o cristianismo popular e o cristianismo produzido nas hierarquias das instituições religiosas e a religião, em determinados contextos históricos, pode assumir um papel de mobilização para luta. A Irlanda católica era uma colônia da Inglaterra protestante e como parte do domínio colonial os ingleses tentaram banir o catolicismo do país. O povo irlandês unido pela sua identidade nacional e religiosa passou a se organizar e lutar bravamente contra o colonialismo inglês. A religião era um fator de mobilização e combatividade – contra, é claro, a vontade da alta hierarquia do Vaticano.

Assim como Marx e Engels, vários marxistas, como Fidel, Gramsci, Lênin, Mariátegui, Domenico Losurdo etc. perceberam que a religião na maioria das vezes é usada como instrumento de manutenção das desigualdades de classe, mas em vários momentos históricos, ela é um instrumento de luta, e que é necessário perceber a luta das grandes instituições religiosas contra as adaptações populares das diversas religiões. Essa percepção fez com que o Estado socialista em Cuba deixasse de se proclamar um Estado ateu para ser um Estado laico com total liberdade religiosa, que os comunistas na Ásia tenham apoiado de diversas formas os movimentos nacionalistas-revolucionários islâmicos nas suas lutas contra o imperialismo, a criação da Teologia da Libertação (fusão entre cristianismo e marxismo), a existência de guerrilhas cristãs-marxistas na América Central etc.
E quanto a conciliar a visão de mundo holística de certas religiões (como cristianismo e islamismo) e o materialismo-histórico? De um ponto de vista estritamente filosófico, essa questão é complicada e não irei abordá-la em profundidade nesse texto (já que é um texto básico e simples), porém de um ponto de vista político o que conta é consegui “realizar a análise concreta de situações concretas” da luta de classe. Se o sujeito acha que é Deus ou Xangô que o ajuda a manejar bem as ferramentas de análise do marxismo e a pensar as estratégias e táticas políticas, isso não importa; o importante é acertar na análise e na prática política. 

Portanto, não é impossível ser religioso e comunista. É impossível defender uma visão conservadora, culturalmente reacionária e legitimadora das desigualdades de classe da religião e ser comunista. É impossível também achar que as formas e processos sociais existentes são frutos da vontade divina e imutáveis. Esse tipo de compreensão produz a famosa caridade cristã que quer “ajudar o pobre, mas não criar a condição para que não existam mais pobres”. Com disposição para luta, compreensão crítica da realidade social e organização todo religioso pode e deve ser comunista

sexta-feira, 7 de abril de 2017

A greve geral como desafio político – parte II

No primeiro texto dessa série, eu defini a greve geral como “um processo radicalizado na luta entre capital e trabalho, quando a classe trabalhadora consegue paralisar completamente ou substancialmente o processo de acumulação de capital por um período significativo e romper, ainda que temporariamente, com a normalidade do cotidiano”. Se essa definição está correta – e creio que mesmo com traços esquemáticos, algo inevitável em um texto curto e escrito para amplo público, ela está correta – é fundamental para a construção de uma greve geral vitoriosa um clima político-ideológico de radicalização dos trabalhadores contra aspectos da ordem dominante.

Não quero dizer com isso que para conseguirmos construir uma greve geral é necessário que a maioria dos trabalhadores sejam marxistas-leninistas. Essa não é a questão. Trabalho com a perspectiva de que a noção da existência de níveis de compreensão variado de antagonismo entre as classes (que pode se expressar na luta contra o aumento do custo de vida ou em defesa do Estado de bem-estar social, por exemplo) é fundamental, afinal, a greve geral, diferente de um protesto de rua na frente de um palácio de governo, é essencialmente contra o patrão, o inimigo imediato, e reivindicando uma pauta onde, na aparência, o patrão não tem influência direta.

A greve geral contra a guerra de classe operada pelo Governo Temer não é por salário ou melhores condições de trabalho na realidade imediata de cada categoria (embora, é claro, nos processos de mobilização real as pautas locais apareçam como fator importante), mas essencialmente contra um Governo e um projeto político. Atacando o capital a partir da paralisação, é esperado que a classe dominante, para findar a greve geral, pressione seu governo ou, no limite, o abandone, criando a situação de um projeto político sem base social: atacado pelos trabalhadores e abandonado pelas diversas frações da classe dominante.

Logo, a impopularidade de um governo não é suficiente para construir uma real greve geral e uma escalada de radicalização das lutas. É necessário politizar mais e mais as mobilizações em sentido classista, instigar a percepção do antagonismo irreconciliável de interesses entre trabalhadores e a classe dominante, e mostrar Temer não apenas como um “governo ruim” ou “corrupto”, mas, fundamentalmente, como um Governo dos empresários, banqueiros, latifundiários, grandes comerciantes etc. Como fazer isso na prática? Vamos pegar o exemplo das mobilizações do dia 31 de março em Recife.

O ato foi construído de forma mais ou menos conjunta pela Frente Povo sem Medo, Brasil Popular e as centrais sindicais. Essa unidade, durante o ato, se transformou numa encarniçada disputa pela direção política do protesto. As forças da Brasil Popular, especialmente PT/CUT e PCdoB/CTB, focaram sua agitação e propaganda em “Fora Temer”, “golpe/golpista”, “Lula guerreiro do povo brasileiro”, “diretas já” e falas opositoras à contrarreforma da previdência. Já as forças da Povo Sem Medo, especialmente PCB/UJC e MTST, tinham como foco o “poder popular”, “organização dos trabalhadores”, “importância da luta de massa na garantia dos direitos”, construção de uma greve geral forte e combativa e de uma intensa jornada de lutas” e falas contra a morte da previdência que procuravam [de forma didática] denunciar o caráter de classe do Estado e do projeto político operado por Temer.

A despeito de ser lindo e emocionante ver milhares de pessoas gritando “lutar, criar, poder popular” ou “não tem conciliação: a saída é pela esquerda e eu não vejo com patrão”, a questão é que as diferenças nas palavras de ordem e falas nos carros de som expressam algo mais profundo: uma aposta na mobilização e organização da classe como principal mediação tática para alterar a correlação de forças e a perspectiva de fomentar uma consciência revolucionária (não que isso seja fácil ou esteja perto); e outra que compreende a política como começando e terminando na esfera eleitoral e o momento político atual como de retrocessos porque o governo é golpista, isto é, não democrático.

O paradoxo de fundo é que a primeira perspectiva é a necessária e a correta, mas é a que tem menos apelo popular, a segunda é equivocada e mobiliza os trabalhadores desmobilizando-os – ou seja, não fortalecendo sua identidade de classe e crença na sua organização como principal arma -, mas tem maior apelo popular. Hoje, a maioria dos trabalhadores, não acredita na possibilidade histórica de influir na política e transformar questões básicas do seu cotidiano, como o funcionamento do transporte.

As causas disso, dentre outras, devem ser buscadas nos efeitos dos anos de conciliação de classe e apassivamento realizados pelo PT e seus satélites. Recentemente, a Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do petismo, divulgou uma pesquisa sobre o imaginário político e cultural de trabalhadores da periferia paulista. A pesquisa é de tipo qualitativo. Seu objetivo não é afirmar que a maioria da periferia paulista pensa toda daquela forma, mas identificar tipos-médios - quase tipos ideais  weberianos - dentro de determinados estratos de renda, idade e gênero. Considerando as várias conclusões importantes da pesquisa, uma é fundamental para embasar nossa argumentação: a classe trabalhadora está com seus vínculos de solidariedade coletiva extremamente enfraquecidos, não se reconhece enquanto classe, não vê nos empresários [burgueses] uma relação de antagonismo e identifica no Estado, que cobra excessivos impostos e atrapalha o empreendedorismo com sua burocracia, o principal inimigo, tanto de trabalhadores, quanto de empresários.

É certo, porém, que existe uma maior politização da juventude trabalhadora e das camadas médias e dos trabalhadores, e essa maior politização está vindo acompanhada de experiências interessantes, mas ainda moleculares, de radicalismo político e teórico. Contudo, majoritariamente, a nossa classe trabalhadora, ou está desmobilizada, atua politicamente de forma espontaneísta e sem projeto (como nos diários protestos em metrôs e terminais de ônibus contra a qualidade do transporte), ou tem um horizonte político preso à institucionalidade.

Construir uma greve geral e uma mudança na correlação de forças na atual conjuntura passa, necessariamente, por fortalecer a consciência classista e combativa de nossa classe, buscando explicitar os antagonismos de classe e combater o Governo Temer mostrando ao mesmo tempo que a raiz do problema não é figura-Temer (com o “Fora Temer”, mas para além dele), mas sim o fato dele ser um operador político dos industriais, banqueiros, latifundiários, monopólios imperialistas etc. Nesse sentido, as forças políticas que apostam na institucionalidade como centro de sua ação política e uma nova rodada de conciliação entre capital e trabalho não só não buscam o socialismo como horizonte estratégico, mas, na prática, atrasam a construção da greve geral e a derrota do atual Governo

terça-feira, 4 de abril de 2017

Considerações sobre a pesquisa da Fundação Perseu Abramo (FPA)

A FPA, instituição de pesquisa acadêmica do PT, divulgou uma pesquisa qualitativa sobre o imaginário cultural e político de trabalhadores da periferia paulista. A pesquisa está gerando muitos comentários, avaliações e surpresas. O Estadão, em editorial, diz que a pesquisa da FPA põe em xeque o discurso do PT. Na realidade é justamente o contrário. Eu acabei de ler a pesquisa (afinal, antes de comentar é importante... ler) e destaco algumas coisas:


A) A pesquisa é de tipo qualitativo. Seu objetivo não é afirmar que a maioria da periferia paulista pensa daquela forma, mas identificar tipos-médios - quase tipos ideias weberianos - dentro de determinados estratos de renda, idade e gênero. A pesquisa deixa bem claro que não é toda periferia que pensa (ou mesmo a maioria) da forma como o tipo-médio encontrado, mas que o resultado é um dos imaginários culturais e políticos possíveis dentro do complexo ambiente sociológico da periferia paulista.


B) A pesquisa prova o SUCESSO do neodesenvolvimentismo na formação da consciência dos trabalhadores. O paradoxo político é que o sucesso do neodesenvolvimentismo significa uma queda política e eleitoral do PT. Vejamos:


- As noções de solidariedade coletiva, identidade de classe ou a visão da burguesia como um inimigo são praticamente inexistentes no tipo-médio rastreado. Porém, é muito valorizado a noção de pertencer a "classe média" (lembra do país de classe média?), o papel do consumo como signo de distinção social, empreendedorismo e mérito individual (todas noções do novodesenvolvimentismo).


- As noções de esquerda e direita não fazem sentido para os entrevistados e existe uma solidariedade com o empresário: como se trabalhadores e empresários tivessem o mesmo interesse e fosse o Estado o grande vilão que com altos impostos e ineficiência atrapalha o crescimento econômico e as possibilidades de empreender (consequência óbvia, me parece, da ideologia da conciliação de classe do petismo).


- A educação é visto como o grande ativo para superar as desigualdades e "subir na vida". Mesmo reconhecendo que as oportunidades não são iguais, o tipo-médio acha que com esforço e boa educação todos consegue ascender socialmente. A noção de reformas estruturais como indispensáveis para garantir níveis mínimos de "justiça social" e igualdade de oportunidades sumiu. Quer coisa mais petista que considerar possível combater a desigualdade sem transformações estruturais melhorando apenas o acesso à educação e ao emprego?


C) A noção de ascensão social individual tomou o lugar da transformação coletiva. É por isso que Lula, Silvo Santos e Doria são vistos como expressões de pessoas que vieram de baixo e conseguiram sucesso. E não foi a recusa de mobilizar o povo para transformações coletivas e focar em ascensão individual uma das marcas fundamentais do desenvolvimentismo petista?


A Pesquisa da FPA mostra o sucesso tremendo do petismo como um pedagogo da consciência de classe da periferia. Não é a falência do discurso petista como diz o Estadão. Antes o seu sucesso. A questão de explicar como esse sucesso ideológico pode representar uma derrota política e eleitoral é outra questão.


Enfim, no mais, essa pesquisa só prova algo que pensadores comunistas como Mauro Iasi vêm afirmando há mais de dez anos: a estratégia política petista operada desde 1995 e acelerada a partir dos anos 2000 buscou diluir a identidade de classe e a necessidade da mobilização social para as transformações coletivas. O resultado é um reforço do individualismo, despolitização, apassivamento e ocultamento da identidade de classe.