segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Lula e a política de alianças

Lula com os Calheiros em Alagoas
Num vídeo de pouco mais de nove minutos, Lula “explica” porquê precisa fazer alianças com Sarney, Renan Calheiros, Katia Abreu etc. No vídeo Lula usa dois argumentos fundamentais. O primeiro, citando a experiência do Partido Comunista Italiano (PCI), afirma que esse partido ficou eternamente preso nos 30% de votos e isso seria devido – raciocínio implícito – a política de alianças “estreita”, impedindo o partido de ser governo. O segundo argumento é que infelizmente, para governar e não necessariamente para ganhar a eleição, é preciso fazer alianças para ter maioria no Congresso, dado que os movimentos sociais, partidos políticos de esquerda e sindicato não conseguem fazer a maioria dos deputados e senadores. Nesse caso, Lula e o PT, são vítimas de uma insuficiente capacidade eleitoral da esquerda, e por isso, as alianças são necessárias. Perceba a falsidade dos argumentos.


A primeira coisa a ser dita é que a compreensão de Lula da história do PCI está errada. O PCI desde o final da segunda guerra até seu fim desenvolveu uma política de alianças bastante ampla – com o Partido Socialista e a esquerda católica – e paulatinamente foi rebaixando o programa e o horizonte de ação como forma de ampliar sua capacidade eleitoral. O PCI foi percursor do eurocomunismo e seu secretário-geral na época, Enrico Berlinguer, como forma de se mostrar responsável ao capital chegou a declarar que se “sentia mais protegido sob a OTAN que sob o Pacto de Varsóvia”. O PCI de tanto “ampliar” seu programa morreu transformando-se no Partido Democrata de Esquerda (uma espécie de PPS da Itália).


No segundo argumento é perceptível que Lula exclui do jogo político a intervenção sistemática das ruas (sindicatos, movimentos sociais etc.) no jogo institucional. Considerar não ser possível realizar um governo de esquerda sem maioria no Congresso é uma forma sutil de dizer: não tenho qualquer intenção de governar através de uma “governabilidade popular” sendo vetor de mobilização social constante contra o Congresso e o sistema político buscando aprovar as pautas de interesse dos trabalhadores. Em resumo, Lula finge que nunca existiu a experiência governativa de João Goulart e a luta pelas reformas de bases e as experiências do primeiro ciclo de prefeituras do PT. No último exemplo, o PT assumiu prefeituras com minoria nas assembleias – como em Porto Alegre – e usou as prefeituras como elemento dinâmico de mobilização dos movimentos sociais contra o legislativo, os monopólios de mídia, o judiciário etc. Ainda cabe pontuar a experiência do bolivarianismo venezuelano que na primeira eleição de Chávez estava em minoria parlamentar e mesmo assim, chamando o povo às ruas, e em longos combates, conseguiu reformar o sistema político e enfrentar o poder dos gerentes da política burguesa. A questão não é desconsiderar a “correlação de forças institucional” – ela existe e é bem real -, mas saber que luta de rua muda essa correlação. Mas Lula mantém a essência do petismo inalterada: só chamar o povo trabalhador para política em momentos eleitorais e nos demais realizar grandes acordões por cima.


Logo, Lula não é vítima de uma insuficiente capacidade eleitoral da esquerda, mas produto de uma opção política – cabe pontuar ainda como é trágico perceber que nesse ponto o Messias consegue ficar à direita de uma figura como Ciro Gomes. Até o ex-tucano defende que a capacidade de governar não se resume ao número de deputados e partidos na composição governamental.


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Querelas do social-liberalismo: frente ampla ou frente popular?

duas expressões do social-liberalismo brasileiro
Está rodando na internet um debate entre Breno Altman (PT) e Aldo Arantes (PCdoB) sobre qual forma-movimento de atuação, na atual conjuntura, seria a mais adequada: a frente ampla ou a frente popular? Na polêmica entre os dois companheiros a diferença entre os conceitos é que a frente popular terá como baliza uma articulação estratégica das forças progressistas e pelas reformas estruturais (num sentido popular) e no enfrentamento ao golpismo; O critério de adesão a essa frente popular é a atitude em relação ao golpe e as contrarreformas neoliberais. Na visão do dirigente do PCdoB, a frente ampla não tem como norte a conquista de reformas estruturais populares – não há correlação de forças para isso, na visão de Aldo – e sim barrar os retrocessos sociais, democráticos e nacionais, numa espécie de resposta imediata, curto-prazista, à ofensiva “golpista” e nessa resposta, pactuar com setores do “campo golpista” seria sinal de inteligência política, pois enfraqueceria e isolaria mais o campo inimigo.

No âmbito dessa “polêmica” entre as duas expressões do social-liberalismo, devemos chamar atenção ao não dito, mas explícito, e que mostra o quanto as duas “alternativas”, são mais do mesmo. Primeiro, Breno e Aldo, pautam a política de alianças e as mediações táticas pelo calendário eleitoral de 2018. É tragicômico como os setores do campo democrático-popular veem outubro de 2018 como na próxima esquina. 2017 foi marcada por importantes jornadas de lutas e uma ascensão expressiva do movimento de massa – com protagonismo da juventude, num primeiro momento, e do movimento sindical, no segundo – nas resistências à ofensiva da burguesia. Essa ascensão de massa, infelizmente, sofreu um recuo, e deve ser dito com todas as letras que PT, PCdoB, CUT, CTB etc. estão entre os responsáveis por esse recuo com suas políticas de aliança, burocratismo e prioridade da “luta” parlamentar sobre a luta de rua – ninguém deve esquecer que depois do sucesso da greve geral de 28 de abril, CUT e CTB, no âmbito da reunião das centrais, defenderam uma jornada de “pressão parlamentar” (!!!) e na última greve geral que tivemos, em Recife, CUT e CTB apoiaram não fazer atos de rua (!!!).

O esperado de qualquer organização de esquerda realmente comprometida com o longo e imprescindível processo de rearmamento teórico, político e organizativo da classe trabalhadora é pensar como reativar a ascensão das lutas populares com foco na luta de massa através dos locais de estudo, moradia e trabalho. Dentre as várias lições que tivemos nos últimos meses, uma delas é que a “pressão parlamentar” é inútil para barrar qualquer uma das contrarreformas operadas pelo Governo Temer em aliança com o Congresso. No debate sobre tática entre Breno e Aldo, contudo, o recuo da luta de massa na cena política é fato dado – evidentemente, para quem almeja apenas voltar ao governo, manter Temer numa situação de extremo desgaste político e impopularidade, mas sem radicalidade dos explorados, é o melhor dos cenários possíveis.

Essa perspectiva se explica pelas campanhas eleitorais já em curso. Lula está em caravana pelo Nordeste. Haddad, a versão “fofa” do petismo, segue andando pelo Brasil, especialmente em universidades, divulgando as grandes “novidades teóricas” do patrimonialismo, ausência de republicanismo, “jeitinho brasileiro” e defendendo o legado de Lula. Ciro Gomes está em campanha há muito tempo e segue firme suas peregrinações neo-neo-desenvolvimentistas. Marina Silva, seguindo a tradição, segue morta politicamente e de vez em quando, na eleição, é ressuscitada para morrer na praia. Bolsonaro e Dória, cada um ao seu modo, buscam seduzir as diferentes frações da classe dominante e se apresentar como “o cara” do bloco no poder agora que Aécio e Alckmin estão numa situação no mínimo complicada.

Qual o papel da esquerda socialista nessa situação de “campanha eleitoral” de 12 meses? Bem, primeiro, é lutar contra essa tendência de reduzir o momento político de luta ao processo eleitoral e ao mesmo tempo, promover uma politização do debate, apontando para as questões estruturais, combatendo ilusões institucionalistas, tratar do aprofundamento da dependência e do subdesenvolvimento etc. Em suma, colocar a “grande política” – no sentido gramsciano – em seu protagonismo devido.

O leitor desse texto deve se perguntar nesse momento: mas Jones, Breno Altman, ao falar de “reformas estruturais” não defende a mesma coisa que você? Na realidade, Aldo e Breno, tal como os alemães que Marx e Engels combateram em tempos longínquos, substituem a realidade pela ideia. Lula, poucos dias atrás, declarou que não pretende reverter todas as contrarreformas aprovadas no Governo Temer e condicionou essa luta ao peso no Congresso de seu futuro governo – ou seja, de pronto, a luta pela anulação das contrarreformas não tem nada a ver com a “rua” e fica restrita apenas ao Congresso, onde, provavelmente, um possível Governo Lula passará longe de ter a maioria.

Depois Lula e Dilma, em visita ao Tocantins, anunciam o apoio do PT à senadora Katia Abreu para o cargo de governadora do estado. Em seguida, Lula em sua caravana pelo Nordeste deixar praticamente fechado sua aliança com o PMDB de Alagoas da Família Calheiros e o PMDB de Sergipe. Ainda falando da caravana de Lula, o ex-presidente e atual presidencial, não vem defendendo nenhuma “reforma estrutural” e muito menos colocando ênfase na reversão nas propostas aprovadas pelo bloco Temer-Congresso: o centro do discurso de Lula é comparar o atual governo com o seu, destacar “seus feitos” e propor a volta do “projeto” que guiou o país entre 2003-2010. Onde está o mínimo sinal de frente popular? Única e exclusivamente na cabeça de Breno Altman – aliás, Ciro Gomes está conseguindo ficar à esquerda de Lula na sua campanha.

Aldo, evidentemente, também sabe disso. Esse simulacro de debate tático esconde o essencial: a única coisa que o petismo oferece é uma reedição do “ciclo Lula” na presidência. Podemos, didaticamente, dizer que existe três características essenciais do petismo (que inclui o PCdoB) no período de governo: a) desmobilização total das bases sociais (com consequente burocratização e cooptação para o aparato do Estado) e adequação ao modus operante do sistema político burguês; b) manutenção e promoção de todos os interesses fundamentais das frações do capital e busca de “ganhos” aos de baixo sem enfrentar esses interesses; c) Gestão do desenvolvimento capitalista “humanizado” como horizonte intransponível de ação política. A consequência desses três elementos é operar um projeto político que promete produzir ganhos para todos, mas, as condições internacionais favoráveis de 2003-2008 (alta do preço das matérias primas e crédito abundante no mercado mundial) não existem mais e ainda temos a vigência da PEC do FIM DO MUNDO, crise econômica mundial, altíssimo endividamento das famílias, desmonte de estatais importantes, estrangulamento das finanças do estado, retirada de direitos trabalhistas em ritmo acelerado etc.

Lula, PT (em suas tendências hegemônicas, quem realmente manda no partido), PCdoB e cia não consideram abandonar nenhum desses três pilares do petismo no governo. Ao contrário. A maior prova disso, é o dirigente do PCdoB, no seu texto, afirmar com todas as letras a necessidade de alianças com partidos da ordem – a consequência desse tipo de aliança, por suposto, é manter todos e cada dos interesses burgueses que esses partidos defendem, evitar qualquer radicalismo político e manter inalterado a lógica de funcionamento do sistema político burguês.


O debate sobre frente ampla e frente popular é uma querela cosmética que não considera a necessidade de superar a estratégia derrotada totalmente em 2016. Todo e qualquer socialista sério, caso queria realmente reverter todos os ataques do bloco Temer-Congresso e em breve passar à ofensiva, deve ter como norte fundamental o seguinte: como rearmar a classe trabalhadora desde um ponto de vista teórico, político e organizativo a partir e através da luta de massa com independência de classe e com horizonte socialista? Tendo esse fio condutor, as mediações táticas em cada cena política, são pensadas de forma coerente e sistemáticas, não considerando a eleição como o “momento do vale tudo”. Fora disso, temos mais do velho-novo-desenvolvimentismo. 


Confere os textos de Breno e Aldo aqui: http://operamundi.uol.com.br/brenoaltman/2017/08/18/frente-ampla-ou-frente-popular/#.WZbqrpyEPFo.facebook
http://www.m.vermelho.org.br/noticia/300982-1

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Princípios para uma formação política revolucionária

O objetivo dessas linhas é expor de maneira mais ou menos sistemática o que considero serem os maiores erros no processo de formação política da militância da esquerda revolucionária. Sabemos bem que sem boa formação política é impossível uma prática política correta e eficiente – ao mesmo tempo, a boa formação política por si só não garante isso. Mas o que é uma boa formação política? Buscando ser o mais didático possível, vamos de maneira esquemática dividir a questão em tópicos e ir abordando-os detidamente.

- A prática impõe a necessidade.

É comum em militantes ao começarem seus estudos no marxismo se pautarem por debates da moda em meios virtuais de esquerda, guetos ideológicos muito presentes no movimento estudantil ou o debate da moda no mundo acadêmico. Querelas como modernidade e pós-modernidade, Trotsky vs Stálin, Althusser vs Lukács etc. recebem uma atenção espantosa de jovens militantes que começam a conhecer o marxismo. Esse tipo de postura, infelizmente, cria uma situação esdrúxula: o militante que passa horas debatendo sobre a União Soviética e não sabe os problemas e potencialidade de atuação do seu bairro, cidade e estado. O estudo se desloca da prática, tomando a forma de “formação livresca”, e a prática não é refletida de acordo com a teoria.

Normalmente, pessoas presas a esse tipo de debate, não mantém uma prática política efetiva. São pessoas que apenas estudam o “marxismo” ou que estão começando a se inserir numa cultura de esquerda; contudo, isso também acontece com militantes organizados, ou formalmente organizados, e atuantes. O que fazer para superar esse problema?

A primeira coisa a ser dita, antes que surja algum entendimento errado, é que debates sobre ontologia do ser social, estruturalismo marxista, pós-modernidade, história do socialismo etc. são muito importantes. Mas esses debates não devem ser apreendidos enquanto erudição acadêmica, mas como formas de compreender e atuar na realidade mais imediata e ir expandindo o horizonte de compreensão. Ou seja, o jovem ao começar a atuar na associação dos moradores, área de cultura ou movimento estudantil, inicialmente se depara com os problemas concretos que a classe trabalhadora e a juventude enfrentam (como a precariedade do transporte, no caso da atuação em bairro, ou a falta de assistência estudantil, no M.E) e atuando sobre esses problemas, se pergunta: como eu posso entender melhor esse processo social e atuar no sentido de organizar a ação política sobre essa demanda? A partir dessa questão, define suas prioridades de estudo.

Por exemplo, recentemente, estive na cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Para quem não conhece, Petrolina é um grande polo agroexportador e uma cidade com gigantesco avanço da especulação imobiliária. Dominada há várias décadas pela Família Coelho, uma espécie de oligarquia aburguesada que funde seu poder político com o poder econômico dos capitais atuando na cidade, e cria uma situação onde a disputa programática é bastante difícil.

Conversando com vários militantes de Petrolina, organizados e os “independentes”, era perceptível como o problema da dominação oligárquica burguesa, sua realidade imediata, chamava menos atenção do que os debates da moda na esquerda. Além disso, por exemplo, caso se resolva ler com sistematicidade a obra de Lênin (algo mais que recomendável), a pergunta de fundo deveria ser: como a obra de Lênin me ajuda a pensar a minha realidade? Devo deixar bem negritado que não estou defendendo uma espécie de “localismo” no processo de formação política.

Todo militante deve buscar através de sua organização e esforços próprios uma formação que se possibilite compreender do particular até o universal, desde a realidade de sua cidade, estado, país até o processo de acumulação mundial do capital. Mas essa compreensão nasce de um longo percurso formativo com sistematicidade e etapas; aí sim, afirmo sem medo de errar, que é necessário num primeiro ciclo de formação política apreender os elementos básicos do pensamento crítico – como entender numa abordagem introdutória o que é processo histórico, materialismo, relações de produção, poder político etc. – aliado a um estudo de sua realidade mais imediata de vivência e militância. Enfim, as necessidades de atuação, e não a moda acadêmica ou o tema do momento nas redes sociais, é que devem pautar as primeiras fases de um processo de formação política.


- Cuidado com o colonialismo cultural.

As modas acadêmicas e os debates do momento nas redes sociais, grosso modo, são pautados por problemas, intelectuais, conceitos e teorias oriundas dos centros do capitalismo: Europa Ocidental e EUA. O Brasil viveu mais de 300 anos de colonialismo e esse processo marca profundamente nossa constituição sociocultural. Superado a sociedade colonial, fizemos uma transição burguesa não clássica assumindo a posição de país capitalista dependente e subdesenvolvido, reproduzindo sob novas formas e determinações o colonialismo cultural intrínseco a dominação imperialista.

Na música, cinema, teatro, literatura, artes plásticas, arquitetura e nas ciências humanas, a predominância dos EUA, França ou Inglaterra como fonte inspiradora é evidente. Mais que isso: chocante. Ao ponto de um aluno de ciências sociais da universidade brasileira “conhecer” melhor a cultura francesa – ao menos em termos de literatura sociológica – que a brasileira. Um militante comunista deve se preocupar em não reproduzir o colonialismo cultural que sempre espera as luzes da Europa ou dos EUA através de algum marxista ou pensador da moda – como Zizek, David Harvey ou Boaventura de Souza Santos – e pautado pelas novidades conceituais europeias. Note, de novo, fugindo dos falsos problemas: não se trata de não ler os estudiosos europeus e estadunidenses marxistas e de esquerda, a questão é no processo formativo eles não serem prioridade! Um marxista brasileiro deve antes de tudo, além dos clássicos como Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo etc., conhecer e bem a produção teórica marxista e se possível não marxista do seu país e continente.

Ler Nelson Werneck Sodré, Florestan Fernandes, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Caio Prado Jr., Heleieth Saffioti, Theotônio dos Santos, Guerreiro Ramos, Jacob Gorender etc. é a nossa prioridade – ou deveria ser. Assim como deve haver uma preocupação com os produtos culturais consumidos. O colonialismo cultural promove fenômenos como um brasileiro conhecer mais da cultura e história dos EUA e França do que da Bolívia ou Argentina. Estamos de costas viradas para América Latina e fora da Pátria Grande, não há vitória definitiva do socialismo no Brasil. Precisamos latino-americanizar nossa cultura e nossa teoria social.

Podemos pegar um exemplo expressivo do colonialismo cultural. David Harvey, anos atrás, lançou um livro sobre o “novo Imperialismo” em que usa o conceito de “acumulação por espoliação” se referindo ao processo onde o capital se apropria de terras, florestas, rios etc. de comunidades tradicionais (como povos originários e remanescentes de quilombos) e camponeses. O conceito e o livro de Harvey fizeram o maior sucesso no Brasil. Foi preciso um europeu teorizar uma realidade que é uma das principais contradições sociais e motores da luta de classe na Bolívia, Peru, Equador, Venezuela etc. para aí, e só aí, prestarmos atenção a esse fenômeno secular da realidade latino-americana (e para não haver erros: isso não é “culpa” do David Harvey, ele está apenas fazendo o seu trabalho, o problema é o colonialismo cultural que nos domina).

A importância do combate ao colonialismo cultural na formação revolucionária pode ser mostrada através de um exemplo simples: todas as organizações e líderes de processos revolucionários no século XX sem deixar de ser internacionalistas estavam profundamente mergulhados, conectados, com a cultura nacional do seu povo. Lênin era antes de tudo um profundo conhecedor da cultural russa; o mesmo pode ser dito de Fidel Castro, Mao Tse Tung, Kim il Sung, Ho Chi Minh, Rosa Luxemburgo, Che Guevara, Almicar Cabral, Agostinho Neto etc. Não se faz a revolução sendo pautado pelo tema do momento nos cafés de Paris. Portanto, priorizar a apreensão do marxismo brasileiro e latinoamericano no processo de formação política é fundamental para um revolucionário nos seus estudos.


- A importância dos clássicos.


Na cultura política da esquerda atual, existe uma compreensão média consolidada com a derrubada da União Soviética e a crise do movimento comunista, que temos que esquecer a nossa história no século XX e recomeçar tudo, criar o “novo”; afinal, a história do movimento comunista é uma história totalitária de crimes, autoritarismo e brutalidade. Essa ideologia se reflete no quase total apagamento da importância dos clássicos na formação política. Primeiro, entendemos por “clássicos” aqueles pensadores ou pensadoras que em sua produção teórica mesmo estando localizada num determinado período histórico e realidade sociopolítica conseguem fornecer ferramentas analíticas e conceituais para apreender a nossa realidade. Ou seja, figuras como Lênin, Rosa Luxemburgo ou Caio Prado Jr. não vivem nossa época histórica e conjuntura, mas, sem qualquer transposição mecânica, o estudo de suas obras nos ajuda a compreender e atuar na luta de classes atual.

Um comunista hoje em formação terá bastante dificuldade de encontrar de forma acessível os clássicos do pensamento comunista brasileiro e do movimento comunista no mundo. Com exceção da nobre e honrosa Editora Expressão Popular que publica com sistematicidade as obras dos clássicos universais do pensamento comunista (e tem abrangência nacional), as editoras de esquerda (como a Boitempo), as novas organizações (como as agrupadas em torno do PSOL), os congressos acadêmicos e os debates da moda não se interessam por Astrojildo Pereira, Otávio Brandão, Lênin, Mao, Agostinho Neto, Dimitrov, Clara Zetkin. Só as obras de Marx e Engels são louvadas enquanto necessárias numa perspectiva muitas vezes academicista e envoltas na ideia de “precisamos voltar à Marx” que foi “deturpado” pelo movimento comunista.

Quais as consequências principais dessa ausência dos clássicos na formação política? Primeiro, os marxistas clássicos, em sua maioria, não eram professores universitários, mas sim homens e mulheres de ação, organizados em partidos políticos com militância em tempo integral e/ou dirigentes políticos nos processos revolucionários. Nos textos clássicos há uma preocupação sistemática e preponderante em como organizar a classe para tomar e conservar o poder num processo de transição socialista; o marxismo na atualidade, em sua imensa maioria, tem como referência professores universitários que nunca escreveram um único livro sobre organização política e mantém ideias extremamente abstratas e genéricas nos momentos de pensar a ação política. A ausência de uma sólida formação dos clássicos cria, normalmente, o militante que até consegue fazer boas análises de conjuntura, mas que é incapaz de pensar uma organização com as mediações táticas (palavras de ordem, política de aliança, definição dos objetivos prioritários etc.) adequadas vai influir realmente nessa conjuntura.

É possível ver também nos clássicos – e aqui me refiro em especial aos brasileiros e latinoamericanos – uma preocupação em formular uma teoria do desenvolvimento capitalista no Brasil e na América Latina de modo geral. Durante boa parte do século XX, diria que até o golpe empresarial-militar de 1964, todo grande intelectual, conservador ou de esquerda, procura apresentar sua tese sobre o que é o Brasil. Caio Prado, Gilberto Freire, Oliveira Viana, Celso Furtado, Florestan Fernandes, Nelson Werneck Sodré e muitos outros tinham a sua grande obra [magnum opus] sobre o desenvolvimento do capitalismo e suas particularidades nacionais. A tendência das últimas décadas na teoria social (como o predomínio da pós-modernidade) e a própria dinâmica institucional da universidade dificulta de sobremaneira a realização dessas obras e o acadêmico hoje é em grande medida um especialista em temas tópicos (ainda que muito importantes) e sem condições de fornecer uma explicação global, sistemática e de fôlego histórico sobre as tendências de acumulação capitalista no país.

As análises tópicas e presas quase sempre a dimensão conjuntural estimulam uma prática política taticista e reformista. Por exemplo, quem estudar sistematicamente a obra de Florestan Fernandes e Ruy Mauro Marini e compreendem que a superexploração da força de trabalho é um determinante do capitalismo dependente brasileiro saberá que nunca teremos nada parecido com um Estado de bem-estar social de tipo europeu e uma “era dos direitos”; evidentemente, para as organizações reformistas ou socialistas com foco eleitoral, esse tipo de conclusão teórica é demasiado incômoda.

A ausência dos clássicos na formação política, além de tendencialmente afastar o militante das reflexões sobre a questão organizativa, tomada do poder e análises de maior fôlego sobre o desenvolvimento capitalista, também induz a um tipo de formação que não reflete com sistematicidade sobre agitação e propaganda, política de finanças, comunicação etc. Se o militante não vive e reflete sobre a totalidade de sua organização – o que não significa, em absoluto, ele “saber de tudo” e “atuar em tudo” – a tendência será a da burocratização e a ausência de centralidade da independência de classe, fazendo com que, por exemplo, seja considerado normal uma organização política ter no fundo partidário controlado pelo Estado burguês sua principal fonte de financiamento.


- Aprender com a nossa história.

Existe na esquerda atual uma preocupação com o “novo”, a “novidade”, a “inovação”. Em outras oportunidades, já escrevi amplamente sobre o tema. Não quero me estender novamente sobre. De forma sintética, diria que a ideologia do novo prega que todos os problemas organizativos e políticos da esquerda brasileira e mundial se devem a manutenção de “velhas práticas” e a falta de renovação. Como algo próprio da constituição cultural da modernidade burguesa, a ideia do novo é algo em si positivado, na política, basta qualquer organização se apresentar como “o novo” (normalmente esse novo é bem mais estético que programático e político) para cair nas graças de deus e o mundo com olhares bem pouco críticos – não custa lembrar o apaixonamento em prol do Syriza meses atrás.

Essa ânsia pela pseudo novidade faz com que o conjunto dos militantes não conheçam sua própria história, especialmente do ponto de vista organizativo. Como os comunistas no século XX conseguiram organizar a classe trabalhadora e a juventude mesmo enfrentando ditaduras militares, Estados coloniais e o fascismo? Como é possível burlar a pressão das empresas e criar células comunistas em monopólios transacionais como o Partido Comunista Italiano conseguia com êxito? E a experiência de organizar pequenos comerciantes e setores da economia informal pelos comunistas na Grécia e em Portugal? E a expressiva força que o PCB teve no século XX entre engenheiros e clubes de engenharia, como isso foi possível? E a capilaridade do Partidão nas associações de moradores na cidade do Paulista (Pernambuco), como se deu? Os exemplos são múltiplos.

O desconhecimento sistemático de nossa própria história e sua análise predominantemente através dos debates estratégicos via documentos congressuais dificulta que todo o legado político e organizativo – um verdadeiro patrimônio – seja repassado as gerações mais jovens e que a partir dessa experiência transmitida aja uma rica cultura política que ajude a pensar criativamente a resolução dos problemas diários da luta política. Vamos usar um exemplo.

Nos anos 80 e 90 explodiu um gigantesco debate sobre o fim da classe trabalhadora, fim do trabalho, sociedade informal, sociedade pós-industrial etc. Dos vários e vários desdobramentos desse debate, um deles, foi a ideia de que embora a classe operária continue tendo centralidade no processo de produção do valor, na esfera da reprodução social é que as contradições sociais se expressam com maior explosão e devem ser o foco da organização da esquerda. Essa “grande novidade” teórica ganhou ainda mais visibilidade depois dos protestos de junho de 2013 onde a qualidade dos serviços públicos urbanos foi a causa principal de uma das maiores manifestações de massa na história do país.

Citando de novo David Harvey (nosso exemplo preferido), o geógrafo vem teorizando sobre isso. Bem, infelizmente, a maioria das pessoas não sabe que para a história dos comunistas do PCB isso não é a menor novidade. A compreensão de que o trabalho comunitário na luta por moradia, água, creche, educação, contra o aumento do custo de vida é a primeira e mais eficiente via de estabelecer uma sólida base popular e a partir daí potencializar o trabalho sindical é uma tradição na história do Partidão.  A atuação nas “contradições da reprodução social” como estratégia de enraizamento social e confrontação com o capital para além do ambiente da fábrica é uma novidade que o PCB realizou com maestria nos anos 30, 40, 50... 60 etc.

Evidentemente, a nossa história contém erros e mesmo os acertos, não são receitas mecânicas, fórmulas de bolo, a serem aplicadas integralmente. A reflexão sobre o papel do estudo da experiência política e organizativa dos comunistas na formação política repete a “lógica” sobre a importância do estudo dos clássicos: estudar de forma sistemática se perguntado como aquele conhecimento pode ajudar a compreender e intervir politicamente a realidade vivida.


Tendo esses quatro princípios norteadores e baseado numa estratégia revolucionária, acreditamos que o processo de formação política, isto é, o estudo acompanhado e orientado pela prática e a prática refletida e orientada pelo estudo, será um dos elementos indispensáveis para a formação de quadros revolucionários fundamentais  para a construção da imprescindível e inadiável Revolução Socialista no Brasil. 

domingo, 6 de agosto de 2017

O XX Congresso do PCUS à luz da história: um balanço político do Relatório Khuschov

Introdução.

foto da plenária do XX Congresso do PCUS.
Em 2017, o mundo viverá as comemorações dos 100 anos da Revolução Russa. Essa data simbólica vai jogar luz um confronto que nunca morreu: uma cruenta guerra de classe pela escrita da história. Um tipo de guerra onde pessoas não morrem, mas a verdade e a boa pesquisa histórica são vítimas constantes de verdadeiros genocídios ideológicos. A classe dominante, através da sua “indústria cultural”, e os intelectuais da ordem, já estão promovendo filmes, documentários, livros, congressos, revistas, artigos, simpósios, matérias de jornais etc. reduzindo a Revolução Russa a um planetário de erros que desemboca numa crônica criminal de horrores: a revolução, para esses senhores, é o maior de todos os crimes.

No campo das esquerdas, social-liberais, socialdemocratas e socialistas democráticos, em resumo, todos que querem “humanizar o capitalismo”, prestam referência formal à Revolução Russa, mas negam toda e qualquer contribuição emancipatória da sociedade soviética e apoiam a revolução enquanto ela não revolucionou o conjunto das relações sociais e de produção. Dentro do campo da esquerda marxista, naturalmente, a preocupação com o estudo sério e a defesa do legado revolucionário soviético é maior, contudo, os simplismos e reprodução de mitos anticomunistas se fazem presentes também – como na tradição trotskista e em certo “marxismo-leninismo” que não passa de uma defesa acrítica e binária da experiência soviética.

De nossa parte, cremos que os 100 anos da revolução russa criam um momento propício não apenas para reacender o debate sobre as possibilidades revolucionárias de superação da ordem burguesa – ao menos no campo intelectual – e impor aos intelectuais comprometidos com os explorados e oprimidos a defesa crítica e científica do legado emancipatório da Revolução Russa e do socialismo soviético (sem apologias vulgares do tipo “é tudo mentira da burguesia”), e colocam uma oportunidade: voltar a debater temas da história soviética dados como esgotados e consensuais.

O XX Congresso do PCUS é um desses temas que deixou há décadas (mesmo enquanto ainda existia “campo socialista” e URSS) de produzir reflexões críticas e sistemáticas sobre seu significa histórico e implicações políticas. O aparente consenso e “fim do debate” em torno desse “episódio” fundamental da história soviética produz um empobrecimento gigantesco da discussão e cria terreno fértil para a propaganda anticomunista e a mitificação.

Nosso objetivo com esse artigo é abordar o que consideramos serem os elementos principais para entender o significado histórico e político do XX Congresso, à luz dos seus efeitos históricos mais de cinco décadas depois. A direita e os “humanizadores do capitalismo” leem o XX Congresso como a essência relevada do horror intrínseco ao processo revolucionário proletário, e Stálin, o “denunciado”, a reencarnação do mal, ou, melhor, o gêmeo piorado de Hitler, e o XX Congresso fornece, nessa visão, prova inconteste disso já que até o PCUS reconhece os “crimes cometidos em nome do comunismo” (o livro negro do comunismo é consequência esperada dessa perspectiva).

Já muitas correntes do marxismo captam o XX Congresso como uma autocrítica necessária da autocracia stalinista (ou ditadura stalinista) e uma tentativa de abertura política e cultural, contudo, grosso modo, veem essa abertura como falida ou insuficiente. A desestalinização seria um processo essencialmente positivo pois rompe os elementos antissocialistas (ou tenta) do “regime de Stálin”. O que existe de comum nessas duas coordenadas gerais de análise por onde transitam diversas gradações? A perspectiva do XX Congresso como um elemento essencialmente positivo e necessário: seja para revelar o verdadeiro horror que é o comunismo, seja para superar (ou tentar) a autocracia stalinista.

Temos avaliação diferente da segunda perspectiva e totalmente antagônica da primeira – como se deve imaginar. Mas não iremos agora, na introdução, explicitar a nossa análise do XX Congresso. Queremos apenas, à guisa de conclusão dessa introdução, indicar a divisão e os elementos que vão compor esse artigo. Primeiro vamos mostrar como o XX Congresso foi um divisor de águas na visão que o mundo tinha da URSS e de Stálin, e na estratégia que a ideologia dominante adotava no enfrentamento ao comunismo; depois abordaremos elementos da disputa em torno da sucessão de Stálin e os motivos do conteúdo e da forma do “discurso secreto”, e, por fim, demonstraremos como o XX Congresso foi fundamental para a estratégia do imperialismo de destruição do movimento comunista, e para o enfraquecimento do socialismo soviético. Por fim, cabe aclarar que não nos debruçaremos sobre o conteúdo do “Discurso Secreto”. Uma análise detida do que é correto e do que é falso nesse documento pode ser encontrada nas referências que serão usadas no decorrer desse artigo; além disso, sobre o vastíssimo conteúdo do XX Congresso, iremos nos centrar analiticamente no relatório final do Congresso, o “Relatório Kruschev” ou “Discurso Secreto”, e não abordaremos como um todo os documentos desse congresso e suas consequências.


De campeão em liberdade a inferno totalitário: a metamorfose da imagem da URSS e de Stálin após o XX Congresso.

A Revolução Russa abalou o mundo. Décadas depois da Comuna de Paris, os trabalhadores voltam a assaltar os céus, mas dessa vez não apenas por alguns meses. A Rússia vermelha consegue resistir à contrarrevolução e à Guerra Civil. No bojo da Revolução de Outubro, temos uma onda de criação de partidos comunistas por todos os cantos do mundo, a organização de uma nova internacional (a Internacional Comunista ou Terceira Internacional) e uma renovação do marxismo, combinado com sua propagação e apropriação para trabalhadores e trabalhadoras que, até o grande Outubro Vermelho, talvez nunca tivessem sequer ouvido falar de comunismo, Marx ou Revolução – não custa lembrar que ao iniciar a Primeira Guerra Mundial e com a falência da II Internacional, o marxismo foi proclamado como morto por ideólogos das classes dominantes.

Da vitoriosa revolução em 1917 até a Segunda Guerra Mundial houve intensas disputas no campo do marxismo sobre os destinos da URSS e algumas delas geraram rachas e dissidências de proporções importantes, embora minoritárias (como a criação do trotskismo) ao grupo hegemônico na direção do PCUS. As classes dominantes evidentemente nunca deixaram de combater ferozmente a URSS no campo cultural e teórico. Propagandas acusando o país de totalitarismo, negação total da liberdade, canibalismo, complô judeu-bolchevique, barbárie etc. existiram desde que os Bolcheviques chegaram ao poder. Contudo, mesmo com toda essa propaganda negativa, o prestígio da URSS e do comunismo, de maneira geral, estava em crescimento constante.

Sem aprofundar o suficiente nos motivos, podemos dizer que entre 1917 e 1945 temos uma crise geral do capitalismo e da hegemonia burguesa, e uma potencialização das possibilidades de crescimento dos movimentos revolucionários no centro e na periferia capitalistas. A crise de 1929 e seus efeitos – como os assustadores índices de desemprego –, enquanto a URSS exibia taxas de crescimento econômico acima de 10% com os planos quinquenais, aumentavam o prestígio dos dirigentes do PCUS.

O livro Uma Nova Civilização, do casal Sidney e Beatrice Webb, panfleto de divulgação dos “feitos” do socialismo soviético, foi um sucesso de vendas e público. Jovens e trabalhadores de todo o mundo recebiam notícias de um país que estava acabando com a fome, desemprego, analfabetismo, falta de saúde, garantindo jornadas de trabalho de oito horas, licença maternidade, voto feminino, participação dos trabalhadores na gestão do processo produtivo etc. É dito com frequência na análise da relação entre a Internacional Comunista, o PCUS e os partidos comunistas do mundo que o PCUS fazia dos PC’s correias de transmissão das diretrizes soviéticas, instrumentos de propaganda do regime e braço da política externa soviética. O que pouco se comenta é que muitos desses PC’s tiraram [parte de] sua força e capacidade de atração social do efeito encantador que a URSS exercia sobre o mundo.

Podemos perceber isso seguindo a análise de Losurdo sobre a visão que muitos dos intelectuais mais prestigiados do mundo tinham da URSS, do PCUS e de Stálin – o dirigente máximo do Partido. Issac Deutsscher, historiador filo-trotskista, no momento da morte de Stálin escreveu isso:

No decorrer de três décadas, o aspecto da União Soviética transformou-se completamente. O núcleo da ação histórica do stalinismo é este: ele encontrou uma Rússia que arava a terra com arados de madeira e deixou dona da bomba atômica. Elevou a Rússia ao grau de segunda potência industrial do mundo e não se tratou apenas de uma questão de puro e simples progresso material e de organização. Não se poderia obter um resultado semelhante sem uma vasta revolução cultural, no decorrer da qual mandou para escola um país inteiro para que recebesse uma instrução extensiva (Losurdo, 2010, p. 10)

O filósofo Alexandre Kojéve considerava Stálin a encarnação do espírito hegeliano no mundo destinado a unificar a humanidade. Harold J. Laski, grande nome do Partido Trabalhista inglês, era um admirador da URSS e considerava Stálin um homem “muito sábio”. Hannah Arendt, a futura autora de As Origens do Totalitarismo, elogiava a URSS por ter resolvido o problema das nacionalidades, organizando-as com base na igualdade nacional; Benedetto Croce dizia que a URSS e Stálin prestaram uma grande contribuição à causa da liberdade com a derrota do nazifascimo, e afirmava que o “sovietismo foi um progresso de liberdade”; Bobbio, o famoso filósofo italiano, em 1954, afirmava que a URSS e os Estados socialistas iniciaram uma nova era de progresso civil em países tradicionalmente atrasados e instituíram muitas instituições democráticas faltando “uma gota de óleo [liberal] nas máquinas da revolução já realizada” (idem, p.11).

Losurdo afirma que mesmo com a Guerra Fria e a Guerra da Coreia em curso, a morte de Stálin, no Ocidente não comunista ou filo-esquerda, provocou necrólogos respeitosos e equilibrados. Aliás, voltando um pouco ao período anterior a morte de Stálin, ao fim da Segunda Guerra Mundial, a percepção do mundo era de que a URSS, não os EUA e o “dia D”, tinha derrotado o nazifascismo, e isso provocou o máximo prestígio à “Nova Civilização” (como chamava os Webb) e, consequentemente, do movimento comunista internacional:

O partido [comunista] italiano salta de 5 mil membros em 1943 para 2 milhões em 1946; o francês vai a 1 milhão quando tinha 30 mil em 1943. Até mesmo o sempre pequeno partido comunista inglês consegue triplicar seus adeptos: vai a aproximadamente 50 mil filiados entre 1944-1945. Em países mais desenvolvidos, como Áustria, Finlândia, Bélgica, Dinamarca e Noruega, que, agrupados, somavam mais ou menos 100 mil membros, em 1947 já totalizavam 600 mil (BRAZ, 2011, p.197-198)

Contudo, o prestígio soviético não era expressado apenas no movimento operário. O historiador Tony Judt (2010) relata que ao final da Segunda Guerra Mundial um intelectual conservador que quisesse criticar violentamente a URSS não teria muito espaço nos meios hegemônicos e corria sério risco de ser chamado de fascista! Isso porque a destruição do nazifascismo colocou a URSS como a encarnação de todas as causas progressistas da humanidade: liberdade, democracia, direitos, soberania nacional etc. Nessa época a URSS era a campeã de todas essas lutas como demonstra esse trecho do livro “A crise do Movimento Comunista” de Fernando Claudín citado por Braz:

(...) [o] efeito produzido nos operários e nos povos de todos os continentes pelas vitórias militares soviéticas pode ser comparado ao eco que, em seus primeiros tempos, teve a Revolução de Outubro. Com uma diferença: a União Soviética não aparecia apenas como a encarnação exemplar da revolução socialista – diante de grandes setores sociais alheios ao comunismo, a União Soviética passava a ser um símbolo máximo de todas as causas progressistas, da independência das nações, da paz entre os Estados (Braz, 2011, p. 198).

Evidentemente, as críticas à União Soviética, ao PCUS e à Stálin continuavam, à esquerda e à direita. Contudo, existia um padrão geral dominante nas críticas e avaliações: no vasto campo da esquerda, um balanço positivo do socialismo soviético era dominante, mesmo nas correntes que eram oposição à direção hegemônica no PCUS, e correntes não marxistas, como o trabalhismo, tendiam a manter uma relação de distância respeitosa com o socialismo soviético; na direita, também um vasto campo, a URSS era combatida sem a coragem de considerá-la, como anos depois, como a encarnação da barbárie – e os que assim o faziam ficavam isolados.

O início da Guerra Fria foi o primeiro grande impulsionador dessa mudança. Citando de novo Tony Judt (2010), a partir da Guerra Fria, os intelectuais conservadores conseguiram declarar guerra ao marxismo e à URSS. Se a atitude das classes dominantes dos países capitalistas liderados pelos EUA mudou, o resultado inicial dessa mudança não foi o esperado. A CIA observava angustiada como países centrais na sua estratégia de dominação, como a França, desenvolveram uma cultura política dominada pela esquerda.

Como quebrar toda essa popularidade da URSS e do movimento comunista? Ironicamente, foi o próprio PCUS que forneceu a estratégia central ao imperialismo. Durante os anos 30, 40 e 50 existia, efetivamente, um “culto à personalidade” sobre a figura de Stálin – uma análise sociológica dessa forma de personalismo não será foco de nosso escrito. A imagem do líder do PCUS era fundida numa simbiose personalista com os méritos da construção socialista e com o potencial emancipador do marxismo. No marxismo-leninismo propagado mundialmente pelo PCUS, a expressão da razão revolucionária estava em Marx, Engels, Lênin e Stálin, e esse último foi o líder que por mais tempo esteve à frente da URSS. A imagem da URSS como a encarnação de todas as causas progressistas, como explicitado na citação acima, significava também a visão de Stálin como a encarnação de todas as causas progressistas.

O “Discurso Secreto” colocava Stálin como um imbecil, monstro sedento de poder, caprichoso, sádico, paranoico e com desprezo total pelos próprios trabalhadores. Contudo, afirmava, numa das operações mais ridículas que a política moderna conhece, que tudo isso foi feito por Stálin sem afetar o caráter de vanguarda operária do PCUS e a “qualidade” do socialismo na URSS. O líder era responsável por todas as monstruosidades e mantinha o poder absoluto, mas, ao mesmo tempo, sua monstruosidade não interferia em nada na credibilidade do marxismo-leninismo, da liderança do PCUS e da validade histórico-política do socialismo.

O novo grupo do poder queria apenas destruir a imagem de Stálin e seus seguidores na quase irracional luta pelo poder. O imperialismo e seus intelectuais operaram uma estratégia simples e arrisco dizer até evidente: ampliaram as críticas não apenas à Stálin, mas ao socialismo em si, à URSS, ao marxismo e até a Hegel!  – uma tendência reacionária chamada de “Novos filósofos” na França prestou grande contribuição à história da filosofia rastreando a origem do totalitarismo comunista em Rousseau e em Hegel.

O filósofo francês Althusser foi um duro crítico da desestalinização do PCUS devido a dois elementos centrais: a) o PCUS e seus intelectuais promoviam um debate por um viés liberal, culpando o indivíduo, e não analisando a superestrutura soviética e as relações sociais de produção e como o fenômeno do “stalinismo” pôde aparecer e se reproduzir; b) o debate acaba demonizando o período da liderança de Stálin, esquecendo seus elementos revolucionários e emancipatórios:

Ele [Stálin] teve outros méritos diante da história. Compreendeu que era preciso renunciar ao milagre iminente da ‘revolução mundial’ e, desse modo, empreender a ‘construção do socialismo’ em um só país; e tirou as consequências dessa decisão: defendê-lo a qualquer preço como a base e retaguarda de todo o socialismo no mundo, fazer dele – sob o assédio do imperialismo – uma fortaleza inexpugnável e, com essa finalidade, dotá-lo prioritariamente de uma indústria pesada, da qual saíram os tanques de Stalingrado, que serviram ao heroísmo do povo soviético na luta de vida ou morte para libertar o mundo do nazismo. Nossa história passa também por isso. E, através inclusive das deformações, das caricaturas e das tragédias dessa história, milhões de comunistas aprenderam – ainda que Stalin os ‘ensinasse’ como dogmas – que existiam princípios do leninismo (Althusser apud Motta, 2014: 63).

Como se pode ver, Althusser não nega as “deformações”, “caricaturas” e “tragédias”, mas não deixa de reconhecer os “méritos diante da história” de Stálin e seu grupo. Palmiro Togliatti, líder e fundador do Partido Comunista Italiano, afirma sobre a postura do PCUS após o XX Congresso:

Antes, todo o bem era devido às sobre humanas qualidades positivas de um homem [Stálin]; agora, todo o mal é atribuído a seus defeitos, também excepcionais e assombrosos. Num como no outro caso, estamos fora dos critérios de julgamento que são característicos do marxismo. Omitem-se os verdadeiros problemas, tais os de como e por que a sociedade soviética pôde chegar a certas formas de afastamento do caminho democrático e da legalidade que ela se havia traçado, e mesmo de degenerescência (Togliatti apud Ramos, 2016. 154 – grifos nossos).

A análise realmente crítica e equilibrada cobrada por Togliatti e Althusser passou a ser cada vez mais minoritária no campo da esquerda e da direita. O imperialismo e seus intelectuais assumem três principais cavalos de batalha: a) assimilação do socialismo soviético ao nazismo e ao fascismo como formas igualmente totalitárias (e a gradual “transformação” dos EUA como os verdadeiros algozes dos nazistas); b) caracterização da URSS como o reino absoluto da barbárie e não-civilização (joga papel central o livro 1984 de George Orwell, livro amplamente divulgado e distribuído pela CIA); c) propaganda sobre números fantásticos de mortos e reprimidos na URSS, tornando essa o maior exemplo moderno de repressão, controle e ausência de liberdade.

O filósofo francês Jean Salem, que viveu essa metamorfose da imagem soviética, sintetiza, não sem certo tom de ironia, a questão assim

Em 1956 tinha apenas quatro anos de idade. Só mais tarde, naturalmente, ouvi falar do XX Congresso do PCUS. Nos anos 70, era eu membro das juventudes comunistas em França, começou-se a falar cada vez com mais frequência de um milhão, dois milhões, de três ou quatro milhões de vítimas da repressão stalinista, pressupondo-se evidentemente que numa revolução nem todos os mortos são vítimas inocentes executadas por erro.
Entre os anos 70 a 85, ou seja 30 anos depois do XX Congresso, assistiu-se ao inflacionamento demencial dos números (40 milhões, 60 milhões, etc.), a uma assimilação grotesca do stalinismo ao nazismo, e logo do sovietismo e do socialismo em geral ao nazismo.O que penso é que esta aritmética macabra tem de ser verificada e, evidentemente, desmentida já que é demasiado extraordinária para poder ser verdade (Entrevista dada ao Jornal Português AVANTE!).

As explicações para um suicídio político: a democracia operária restringida e plebiscitária enfrenta a transição do poder.

Como pudemos acompanhar acima, o XX Congresso é o combustível perfeito para a fogueira da Guerra Fria e o início da virada de imagem soviética aos olhos do mundo (e, consequentemente, do socialismo). A nova direção do PCUS queria apenas destruir a imagem de Stálin e seu grupo, esperando, numa ingenuidade surpreendente, que as críticas lançadas na sua forma e virulência não fossem apropriadas contra o socialismo soviético em si – “faltou combinar com os russos”, como diz o ditado. Resta explicar as razões dessa disputa.

Para explicar isso percorreremos dois caminhos. Primeiro, categorizaremos a superestrutura política, jurídica e ideológica do socialismo soviético, usando a nossa categoria “democracia operária restringida e plebiscitária” como chave analítica para compreender a realidade soviética; posteriormente, abordaremos os acontecimentos históricos e políticos que conformam o imediato quadro complexo de sucessão pós-morte de Stálin. Por motivos de economia de espaço, necessariamente, essa explicação terá um quê de superficialidade, contudo, acreditamos que ela possuirá os elementos fundamentais para apreender o processo histórico.

A Revolução Russa, inicialmente, se configurou como uma explosão de democracia operária de base. Conselhos de fábrica realizando a autogestão, comunas rurais repartindo a terra, conselhos de soldados acabando com as hierarquias militares, subversão dos papéis nas universidades e escolas etc. Essa pulsão inicial da revolução rapidamente encontrou limites. O primeiro deles, e um dos mais importantes, é que como a Revolução Russa não veio acompanhada do estourar do processo revolucionário mundial, e a consequência disso foi, primeiro, ter que estabelecer alguns compromissos com o imperialismo alemão, a guerra civil e, posteriormente, o cerco permanente e sempre mais intenso do imperialismo contra a União Soviética.

De fato, seria loucura imaginar que o primeiro experimento histórico mundial de ditadura da classe operária, realizado nas mais difíceis condições – em plena conflagração mundial e em pleno caos provocado pelo genocídio imperialista, preso na armadilha de ferro da potência militar mais reacionária da Europa [Alemanha], em face da completa omissão do proletariado internacional -, que num experimento de ditadura operária em condições tão anormais, tudo o que se faz ou deixou de fazer na Rússia alcançasse o cúmulo da perfeição (Luxemburgo, 2011, p. 177).

A democracia operária soviética teve como plano de fundo uma situação de miséria extrema, economia quase totalmente arrasada, atraso secular no campo, ausência de elementos civilizatórios básicos (como letramento para a maioria dos adultos e energia elétrica e banheiro nas casas), conflitos políticos internos com tendências militares e terroristas (seja pela disputa do poder dentro do PCUS; grupos nacionalistas de direita ou simplesmente inimigos do socialismo) e bloqueio econômico, sabotagem, cerco diplomático, ameaça de guerras etc. Sobre essa terrível situação, normalmente ignorada pelos “críticos” dos problemas da democracia soviética, havia um grupo dirigente controlando o poder no PCUS que mantinha uma concepção extremamente débil sobre o que é democracia operária. A noção dominante no Partido, algo que abarca desde Stálin a Trotski, é que a classe operária exerce o poder prioritariamente através do seu Partido, o Partido Comunista, que monopoliza o poder.

Num raciocínio tautológico, a classe operária está no poder porque o poder está com a sua vanguarda organizada, o Partido Comunista, sendo os mecanismos de democracia de base – que existiam e não eram poucos! – normalmente consultivos. Os comitês de fábrica, associações de bairro, entidades estudantis, culturais e científicas, fazendas coletivas etc. participavam da política, não com mecanismos direitos de gestão do poder, mas dando sugestões, críticas, contribuições as políticas formuladas e aplicadas e muitas vezes, como no caso dos sindicatos, esses órgãos serviam como instrumento de resistência quando no caso de discordância aguda com as diretrizes do Estado. A mediação entre direção política e conjunto dos produtores não era realizada como deveria, mas os dirigentes soviéticos não deixavam de representar os interesses gerais dos trabalhadores – tomemos esse trecho como fundamento da argumentação:

(...) O sociólogo americano Albert Szymanski passou em revista uma série de estudos ocidentais sobre a distribuição de rendimentos e o nível de vida soviéticos. Apurou que as pessoas mais bem pagas da União Soviética eram artistas proeminentes, escritores, professores universitários, administradores, cientistas, que auferiam quantias entre 1200 e os 1500 rublos; os diretores empresariais entre 190 a 400 rublos mensais; os trabalhadores cerca de 150 rublos mensais. Consequentemente, os rendimentos mais elevados correspondiam a apenas 10 vezes o salário do trabalhador médio; ao passo que nos Estados Unidos as mais altas chefias empresariais recebiam 115 vezes o salário de um trabalhador. Os privilégios associados a altos cargos do Estado, como lojas especiais e automóveis oficiais, permaneciam baixos e limitados e não contrariavam uma tendência contínua de quarenta anos no sentido de um maior igualitarismo (...) Szymanski concluiu: “embora a estrutural social soviética não possa corresponder ao ideal comunista ou socialista, é ao mesmo tempo qualitativamente diferente e mais igualitária que a dos países capitalistas ocidentais. O socialismo representou uma diferença radical em favor da classe trabalhadora (Keeran, Kenny, 2008, p. 13-14 – grifos nossos).

O corpo dirigente soviético mantinha uma preocupação constante com a legitimidade social do Partido. Contudo, o desenrolar dos processos históricos, especialmente o agudo confronto pelo poder nos anos 30 – sendo os famosos “Processos de Moscou” o episódio mais dramático – e a Segunda Guerra Mundial, aumentaram ainda mais essa tendência a uma fortíssima centralização dos mecanismos decisórios na cúpula do Estado e aos órgãos de democracia de base serem cada vez mais consultivos e em muitos momentos se comportarem como correia de transmissão da política estatal. Vejamos.

A “revolução pelo alto”, como normalmente se chama o processo de industrialização acelerada e coletivização forçada, foi tomada numa virada mais ou menos brusca na linha política do PCUS. Não houve, como  deveria, massivos debates sobre essa política e não é possível dizer que houve um amplo movimento das bases operárias na sua formulação, contudo, na sua aplicação, tivemos um efetivo apoio e mobilização popular – especialmente nos operários urbanos e juventude – e não se compreende a rápida e hercúlea industrialização soviética sem estudar o papel das campanhas de trabalho voluntário (um sucesso!) e a chamada “emulação socialista”: a competição pelos trabalhadores de vanguarda para bater as cotas de produtividade. A direção do PCUS contava efetivamente com ampla mobilização popular na concretização de suas diretrizes políticas e na imensa maioria dos casos, os trabalhadores respondiam positivamente às campanhas de mobilização com entusiasmo genuíno, como podemos ver nesse relato de uma jornalista dos EUA citado por Ludo Martins:

Para suprir a falta de braços, dezenas de milhares de pessoas, empregados, estudantes, professores, faziam trabalho voluntário durante os seus dias livres. Todas as manhãs, às seis e meia, vemos chegar um combio especial, dizia M. Raskin, engenheiro americano destacado em Khárvov. Vinham com bandeiras e charangas, todos os dias chegava um grupo diferente, mas sempre alegras. Metade do trabalho não especializado foi efetuado por voluntários (Martins, 2008, p. 46).

Outro expressivo exemplo é que os primeiros planos quinquenais tinham como foco a indústria pesada e o setor militar. Essa escolha política, totalmente acertada como mostra o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, teve como uma de suas consequências dificuldades habitacionais e certa deficiência no setor de produção leve e consumo de massa. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, os planos econômicos passaram a melhorar de sobremaneira a qualidade da indústria leve, setor de serviços e aprimorar as moradias populares. Isso não aconteceu porque em votações através dos vários organismos de base essa foi a decisão soberana, mas sim porque os organismos de base manifestaram essa necessidade e o corpo dirigente, onde estava o poder de decidir em última instância, adotou a vontade popular.

Por exemplos como esse é que chamamos o sistema político soviético de democracia operária restringida e plebiscitária. Restringida porque os organismos de base não conformavam uma rede de poder de baixo para cima, mas institutos consultivos que embora influenciassem na formulação e tomada de decisões políticas, não tinham, em última instância, o poder instituído decisivo, e, ao mesmo tempo, plebiscitária porque a aplicação das políticas soviéticas dependia quase sempre de ampla mobilização popular e apelo ideológico, sendo eles fundamentais para o seu sucesso ou não.

Uma das consequências mais nefastas dessa democracia operária restringida era que as tendências políticas e ideológicas existentes no seio do PCUS depois dos anos 30, normalmente, não chegavam ao conhecimento do grande público. É claro que essas tendências tinham seu lastro real na dinâmica da sociedade soviética, mas a forma como elas se apresentava na disputa pelo poder e direcionamento do socialismo no seio do Estado era distorcida e mediada por canais excessivamente burocráticos.

Para os estudiosos soviéticos Keeran e Kenny (2008, p. 20) existia dentro do PCUS, em grandes linhas, duas tendências política e ideológica: uma pequeno-burguesa que defendia um avanço lento do socialismo, prioridade na industrial leve e no consumo como critério de bem-estar social, manutenção/alargamento do papel da propriedade privada no desenvolvimento econômico e redução do papel do Partido na condução política; e outra proletária que advogava prioridade na industrial pesada e de bens de produção, fortalecimento da planificação econômica, combate permanente às relações de produção privadas, consumo de bens coletivos (“direitos sociais”) como critério de êxito do socialismo e o reforço do papel do partido na sociedade soviética -  no pós-Segunda Guerra, segundo os autores seguidos, Jdánov seria um representante da primeira tendência e Malenkov da segunda, ambos membros da alta cúpula do Estado soviético.

A ideia de uma unidade monolítica no PCUS pós anos 30 em torno da liderança de Stálin precisa ser bastante relativizada. Quando da deterioração do estado de saúde de Stálin e do seu progressivo afastamento das funções governativas, instala-se uma disputa pela sua sucessão que não explode em conflitos abertos. A coisa muda de figura com sua morte e o XX Congresso do PCUS. Veremos agora detalhes maiores do relatório apresentado por Kruschev. 

O 20° Congresso do PCUS em fevereiro de 1956 já havia terminado oficialmente  - seguimos de perto a análise de Z. e R. Medvedev (2006) na reconstrução histórica desse processo – quando os delegados são convocados ao grande salão para uma sessão extra e “reservada”. Nem jornalistas e nem partidos comunistas irmãos do PCUS foram convidados. Nikolai Bulganin abriu a seção e de pronto passou a palavra para N. Kruschev. O título do relatório, como sabemos, era “Sobre o culto da personalidade e suas consequências”; o conteúdo, também sabemos e não é preciso nos alongarmos no assunto.

Os convidados ficaram chocados com o conteúdo dos documentos. Muitos reagiram com ânimos exaltados e raiva, outros em silêncio atônitos. A sessão “secreta” de apresentação do “discurso secreto” não teve registro estenográfico e nem pôde haver debate depois da leitura feita por Kruschev. Meses depois a resolução final do Congresso é publicada informando da aprovação do relatório e asseverando que seriam “tomadas medidas decisivas para garantir a total eliminação do culto do indivíduo, estranho ao marxismo-leninismo, e a liquidação de suas consequências em todos os aspectos das atividades ideológicas, do Partido e do governo” (Medvedev, 2006, p. 139). A partir disso, o discurso “secreto” foi cada vez menos secreto.

Na noite de 25 de fevereiro, os delegados dos partidos comunistas estrangeiros tiveram acesso ao documento. No dia 1° de março o texto do discurso, com leves modificações, foi distribuído aos funcionários mais graduados do Comitê Central, no dia 5 de março, o carimbo de ultrassecreto é modificado para apenas “não destinado a publicação” (idem, p.140). Nesse momento é que começa o aspecto mais interessante da divulgação do discurso.

O PCUS ordenou às gráficas a impressão do documento e sua leitura nas bases (comitês regionais, distritais e municipais do partido, escolas, comitês de fábrica, reuniões de célula da juventude comunista etc.). Contudo, nas sessões de leitura, não era permitido tirar cópia do documento (!!!), fazer anotações (!!!) e não haveria debates após a leitura (idem, p. 140). As reações foram variadas. Desde uma explosão popular que terminou numa greve geral e confronto policial com mais de 15 mortos contra o conteúdo do “Discurso Secreto”, como na Geórgia, até a extrema incredulidade e incompreensão sobre o que estava acontecendo. Como qualquer análise lúcida poderia esperar, a lógica do “Discurso Secreto” de todo mal encarnado em Stálin e Partido, Estado e socialismo imaculado, não obteve êxito. A ausência de um debate sério e qualificado sobre os problemas do socialismo soviético combinou-se com o conteúdo enviesado do Relatório Kruschev, e o resultado foi o estímulo às posturas niilistas frente ao socialismo e negação total de qualquer aspecto benéfico do socialismo – além, é claro, do fortalecimento de um profundo ceticismo nos trabalhadores.

Os historiadores que seguimos dizem que “tivera início uma gigantesca e autenticamente profunda transformação, embora  seus efeitos só viessem a ser sentidos gradualmente” (idem, p. 149). O PCUS desencadeou de forma errada um debate e posteriormente quis negar a evolução desse debate. Membros do partido que fizeram o “natural”, estenderam as críticas para Stálin ao Partido, foram expulsos; outros militantes queriam uma reforma no aparato do partido para recuperar sua “estrutura leninista” e também tiveram sua voz abafada; nas reuniões com operários, questionado como não sabia de nada e como o partido não “impediu os crimes de Stálin”, Kruschev dizia apenas que tinha medo de fazer algo; quando um professor de marxismo-leninismo de um instituto técnico tentou fazer o que se deveria, ou seja, analisar as relações sociais que causaram “o culto à personalidade”, o partido o convocou e o repreendeu severamente. A imprensa do partido e o aparato ideológico simplesmente não sabiam mais o que “fazer” com a história soviética – por exemplo: o primeiro plano quinquenal, um sucesso que teve Stálin como principal teórico e defensor no Partido, teve êxito com Stálin ou apesar de Stálin? Ele contribuiu ou não para esse feito?

A confusão era grande nas fileiras do partido. O Pravda reproduziu um artigo do jornal O Diário, o principal da China, que ao abordar a época de Stálin dizia que seus acertos eram maiores que os erros, e os próprios erros, material importante para compreender a experiência da ditadura do proletariado (idem, p. 151). Em 30 de junho de 1965 o Comitê Central lança um documento intitulado “sobre a superação do culto da personalidade e suas consequências” com um tom bem menos crítico à Stálin; ainda em 1956, no final do ano, Kruschev se referia a Stálin como “grande revolucionário” e “grande marxista-leninista” e ainda afirmava que o Partido “não permitiria que o nome de Stálin fosse entregue de bandeja aos inimigos do comunismo” (idem, p. 152) – não precisaria, o próprio Partido já tinha feito o “serviço”!

Kruschev, o mesmo do “Discurso Secreto”, repudiou o conceito de “stalinismo” como sendo uma invenção dos inimigos do socialismo e no 21° Congresso do PCUS, em 1959, não houve nenhuma menção aos “crimes de Stálin”, mas já no 22° Congresso, em 1961, voltam com força as críticas ao “stalinismo” (idem, p.157). O que explica essa oscilação? Agora temos que retroceder no tempo, antes da divulgação do relatório pouco secreto.

Quando a aprovação, no comitê central do PCUS, do “Relatório Kruschev”, Molotov, Malenkov, Kaganovith e Vorochilov se colocaram contra, por entender que a abordagem adotada era unilateral e desequilibrada (Keeran, Kenny, 2008, p.36). Em junho do mesmo ano do relatório – 1956 – o Comitê Central revelou maior oposição à Kruschev e seu grupo. Com a eliminação física de L. Beria, antes o todo poderoso chefe da NKVD, Molotov era o principal opositor do Kruschev no PCUS. Este quase perdeu seu poder quando em 1957, numa reunião do Politiburo do PCUS, formou-se uma maioria de sete contra três anti-Kruschev (com um neutro), contudo, com a circulação dos rumores no Partido da derrota do dirigente máximo, os membros do Comitê Central fieis a Kruschev cercaram o Politiburo e exigiram a reunião do Comitê Central (onde a oposição tinha minoria); ao fim da reunião do CC, Molotov, Melenkov e Kaganovitch estavam expulsos do Comitê Central e do Politiburo.

A expulsão dos principais nomes da oposição, evidentemente, não abrandou as críticas e contestações ao novo grupo dirigente liberado por Kruschev. Não é nosso objetivo abordar em detalhes o que foram os anos principais de Nikita no comando do PCUS, cabe pontuar, porém, que a cada fracasso ou dificuldade, quando no seio do partido se levanta críticas as políticas hegemônicas, os que criticavam eram logo tachados de “ortodoxos” ou “stalinistas” e como num jogo de espantalho a crítica a qualquer política pós-Stálin era tida como uma defesa da repressão da “era stalinista”. A direção do PCUS estimulava uma caricatura grosseira de crítica ao “stalinismo” e ao mesmo tempo, tentava de todas as formas parar essa torrente de críticas porque sentia ela minando a legitimidade social e ideológica do Partido (idem, p. 40).

A forma política do Estado soviético, a democracia operária restringida e plebiscitária, não só impediu um real debate sobre os problemas da construção socialista nos seus primeiros anos – afinal, tratando seriamente a questão, é disso que se trata o “stalinismo” – e como superar esses problemas que ainda permaneciam, como criou muitos outros. Descrença e ceticismo na construção socialista e no marxismo-leninismo, descrédito no Partido frente aos operários, maior oposição dos intelectuais não comunistas ao Partido (sim, eles existiam e não eram poucos, especialmente na Rússia) e cooptação de maior número deles para as fileiras antissoviéticas e maior empobrecimento da autocompreensão dos soviéticos de sua própria realidade – além, é claro, de fornecer todas as vitaminas que o anticomunismo precisava.

Com o fim da Era Kruschev e a ascensão de Brejnev ao comando do PCUS a regra no Partido era tratar o período Stálin como uma espécie de limbo histórico: falava-se dele sem o tom apologético da sua época de liderança e o demonizador do “Discurso Secreto”, mas procurando não aprofundar tanto, evitando os temas “espinhosos”. O chamado “neostalinismo” brejneviano foi muito mais um “deixa para lá que é melhor” do que um restaurar o que se entenda por “stalinismo”.

Domenico Losurdo (2010) em sua análise do período de Stálin à frente do poder cita a avaliação do embaixador estadunidense na URSS que afirma ser aquele país o mais “moralmente unificado do mundo” onde as “pessoas demonstraram um entusiasmo e uma confiança no futuro sem igual”. Losurdo, corretamente, repara o embaixador afirmando que esse diagnóstico era uma realidade, nos anos 30, para os operários e os jovens, porém não no campo, ainda sob os efeitos da coletivização forçada. A questão de fundo que queremos sublinhar é que com todos e cada um dos problemas da sociedade soviética existia uma confiança, uma espécie de fé, de que o povo estava construindo um mundo novo, melhor, superior; a história estava sendo feita pelas pessoas comuns.

O XX Congresso, isto é, a disputa pelo poder no seio do PCUS, conseguiu a façanha de destruir em longo prazo esse sentimento, não por em debate nenhum dos problemas fundamentais da União Soviética e ser matéria-prima para o anticomunismo. As disputas de cúpula pautadas num jogo de poder que não tomava como elemento primeiro da forma de ação os interesses do movimento comunista mundial e da classe trabalhadora soviética, não só não foram combatidas, como foram reforçadas na Era Kruschev. A “desestalinização” é uma farsa que redundou em tragédia.

 – Conclusão.

Existe uma forte dose de irracionalidade no debate sobre a história soviética. Parece que afirmar que é mera propaganda anticomunista assemelhar o Gulag Soviético com o campo de concentração nazista é o mesmo que dizer “o Gulag era lindo e maravilhoso”; ou afirmar que as repressões dos anos 30 não eram jornadas de loucura e sadismo é o mesmo que dizer “era para ter matado mais”. A essa altura do artigo é possível que um número não insignificante de leitores imagine que eu defendo “os crimes de Stálin” e sou contra denunciá-los. Infelizmente, faz-se necessário discorrer melhor sobre esse ponto do problema.

A sociedade soviética reconstruída após a destruição da Segunda Guerra Mundial não era mais a mesma dos anos 20. Já tínhamos uma sociedade urbana industrial, com o analfabetismo em vias de extinção absoluta; bibliotecas, museus, teatros, salas de cinema, universidades, escolas técnicas e institutos de pesquisa abarcando milhões de pessoas; fim da necessidade de processos de mobilização total como a coletivização forçada e uma relativa segurança geopolítica mais sólida com o desenvolvimento industrial e bélico. As formas repressivas de regulação social, por imposição objetiva da nova conformação da sociedade soviética, necessitavam ser abrandadas. Tanto o é assim que um dos elementos do processo chamado de “desestalinização”, isto é, a redução do papel da repressão na regulação social, foi iniciado pelo próprio Stálin a frente do PCUS como demostra o livro de Robert W. Thurston: Life and terror in Stalin’s Russia – 1934-1941.

Não passa de uma perspectiva liberal colocar a repressão como o grande problema a ser resolvido – isso não significa, evidentemente, que ela não era um problema. O grande problema ao final da Segunda Guerra Mundial era como criar uma democracia operária fortalecida que combatesse o excesso de centralização, burocratização e formalismo no poder, fortalecendo os órgãos de poder popular, retirando suas funções institucionais apenas consultivas, e garantindo um debate franco, realista, sobre os problemas da construção socialista soviético e como superá-los. Dentro dessa perspectiva é que deveriam ser abordadas questões como os chamados “Grandes Expurgos” sem a cantilena liberal de que todas as vítimas da repressão do Estado soviético eram arcanjos da liberdade e da paz como atualmente caracteriza o discurso anticomunista em voga.

O XX Congresso foi uma hábil forma de evitar esse debate, e como já escrevemos amplamente, teve como consequência desestimular a participação política ativa da classe trabalhadora nos rumos da União Soviética. Essa consequência, cremos, não foi algo proposital; a forma inábil e improvisada como o PCUS geriu a crise ideológica pós congresso nos parece uma prova disso. De toda sorte, o debate sério e profundo sobre os problemas do socialismo soviético só veio a acontecer nos anos 80 sob o comando de Iuri Andropov, mas não cabe nesse escrito aprofundar essa temática.

As consequências, portanto, do “Discurso Secreto” e da abordagem do grupo dirigente do PCUS são claras. Encobrimento dos problemas centrais da sociedade soviética – trocou-se o culto positivo da personalidade pelo negativo -, fortalecimento do anticomunismo, destruição da imagem mundial da União Soviética e enfraquecimento político e ideológico dos operários soviéticos. Mais que isso, em termos historiográficos, criou-se um fenômeno muito interessante: mitos anticomunistas lançados pelo “Relatório Kruschev” ganharam uma vida tão ampla e foram tão difundidos que se perdeu da memória histórica a sua origem.

Recentemente a Revista Superinteressante da Editora Abril publicou uma edição especial “investigando” os motivos da renovação da popularidade de Stálin na Rússia atual. A matéria cita como verdade incontestável mitos que surgiram no XX Congresso, como, por exemplo, o assassinato de Sergei Kirov ter sido obra do Estado soviético numa trama diabólica para justificar as repressões ou Stálin não ter acreditado que a Alemanha nazista invadiria a URSS pois tinha profunda confiança em Hitler. Histórias falsas como essas, mais que “manchar” a imagem de Stálin servem de substrato para as teorias mais “refinadas” do anticomunismo como a noção de totalitarismo: Hannah Arendt afirma com todas as letras no seu As Origens do Totalitarismo que existia uma profunda confiança entre Stálin e Hitler – ambos, Arendt e a Superinteressantes não citam o XX Congresso como fonte de sua afirmação, mas foi justamente daí que ela saiu.

Passar a limpo o XX Congresso do PCUS é aprender com os erros da experiência socialista soviética e rastrear a origem para melhor combater vários mitos fundamentais do anticomunismo atual. Esperamos que esse nosso artigo seja o início de um longo trabalho que militantes comunistas vão desenvolver nos próximos anos.



Referências.
LOSURDO, Domenico. Stálin – uma história crítica de uma lenda negra. Editora Revan, 2010.
BRAZ, Marcelo. Partido e revolução: 1848-1989. Expressão Popular, 2011.
JUDT, Tony. Reflexões sobre um século esquecido 1901-2000. Editora Objetiva, 2010.
MOTTA, Luiz Eduardo. A favor de Althusser: revolução e ruptura no Teoria marxista. Editora Gramma, 2014.
RAMOS, Guerreiro. Mito e verdade da revolução brasileira. Editora Insular, 2016.
LUXEMBURGO, Rosa. Obras Escolhidas Vol. II. Editora Unesp, 2011.
KEERAN, Roger; KENNY, Thomas. O socialismo traído: por trás do colapso da União Soviética. Editora Avante!, 2008.
MARTINS, Ludo. Stálin, um novo olhar. Editora Lisboa, 2008.

MEDVEDEV, Zhores A.; MEDVEDEV, Roy A. Um Stálin desconhecido – novas revelações dos arquivos soviéticos. Editora Record, 2006.