segunda-feira, 23 de junho de 2014

Debate com Valter Pomar: minha tréplica.

Valter Pomar respondeu o meu texto (“sobre a lenda de que a classe dominante e o imperialismo são oposição ao PT”). No primeiro texto do Pomar identifiquei dois argumentos principais – que chamei de mitologia política – e me detive neles; a saber, a) de que as classes dominantes, os setores médios, o imperialismo, a direita e os oligopólios de mídia são oposição ao PT; b) de que manter o PT no governo seria o tático agora, pois não permitiria retrocessos nas lutas e ainda – segundo o Pomar – poderia trazer mais ganhos em termos de soberania, democracia, melhora nas condições de vida e integração regional (mostrei que em todos esses elementos os últimos atos do governo só fizeram trazer retrocesso). Meu texto foi encima desses dois pontos, Pomar na sua réplica centrou-se apenas na tentativa de refutar o primeiro (e ao final do texto, como não poderia deixar de ser, afirmou que temos que eleger Dilma para a direita não voltar ao poder) e praticamente não tocou no segundo ponto. Isso não é acidental. É uma omissão consciente e mostra os limites do governismo. Ao final do texto vou voltar a esse ponto. Primeiro vamos entrar nos argumentos do Pomar.

Pomar inicia o texto tentando mostrar que o grande capital não é apoiador do PT. Ele cita trechos do meu texto onde falo da política macroeconômica, das privatizações e desnacionalizações, da política pró-capital monopolista do BNDS, das doações de campanha e concluiu: “não demonstrariam que o grande capital é um "apoiador" dos governos do PT. Demonstrariam, tão somente, que o governo federal é "apoiador" do grande capital” E sobre as doações de campanha Pomar afirma: “Quanto ao quarto exemplo (as doações de campanha ao PT) demonstram apenas que as grandes empresas buscam "influenciar" todas as candidaturas, inclusive, mas não apenas as do PT.” E completa assim “a "demonstração" apenas demonstra algo de que ninguém discorda: que os governos do PT aplicam políticas que, em maior ou menor sentido, beneficiam setores do grande capital”.

Primeiro, no modo de produção capitalista, na sua forma política por excelência, o Estado burguês, não é tecnicamente neutro e a posteriori dominado por algum governo burguês. O Estado é estruturalmente burguês. Sua forma política é um derivado necessário das relações de produção burguesas. Mas isso não quer dizer que o Estado não possa ser usado numa política socialista. Pode sim, mas isso pressupõe no mínimo transformações em seus aparelhos para permitam a maior intervenção das massas populares e uma política pró-trabalho. Também não existe projeto político sem conteúdo de classe e que ganha conteúdo de classe quando ganha as eleições (embora o conteúdo de classe possa mudar durante o mandato). Não custa lembrar que o governo do PT antes de ganhar as eleições lançou a “Carta aos Brasileiros” onde renegava qualquer mudança estrutural no seu projeto político, chamou um grande industrial como vice para acalmar a burguesia, teve no primeiro mandato uma política macroeconômica pouco diferenciada de FCH, colocou nos ministérios figuras de confiança das classes dominantes e não fez nada para aplicar nenhuma de suas bandeiras históricas. O PT, antes de ganhar as eleições, se comprometeu com o grande capital. Deixou claro que seria gerente de sua ordem e não um vetor de transformação. Andre Singer em “Os Sentidos do Lulismo”, Mauro Iasi no seu “O PT e a metamorfose da consciência” e “O PT e a revolução burguesa no Brasil” mostram isso. Então, Pomar, como oposição de esquerda no PT, deveria no mínimo reconhecer o óbvio: O PT recusou mudanças estruturais e se mostrou um partido confiável para a burguesia antes de ganhar a eleição e principalmente nos primeiros anos do seu governo (a reforma da previdência foi só uma peça nesse drama).

Outro aspecto é que no capitalismo existem basicamente três posições para um governo. Ou ele é um governo de enfrentamento com o capital, ou um governo de enfrentamento as forças populares e classes trabalhadoras ou um governo que procurar aparecer como um equilibrista de classe, não privilegiando aparentemente nem o polo do capital e nem o do trabalho, buscando um equilíbrio e ele (o governo) sendo o arbitro disso tudo. No primeiro caso, num governo de enfrentamento, esse confronto pode ser em bloco com todas as classes dominantes ou com frações delas e o nível de radicalidade pode variar. Allende, Chávez, Evo e Fidel Castro fizeram/fazem governos de enfrentamento ao capital. As diferenças são claras. No segundo caso, governos de enfretamento total às classes populares podemos elencar os governos neoliberais reacionários de Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Ou até o governo de FHC no Brasil. No terceiro caso temos um governo que parece como um equilibrista de classe, mas na verdade é um gestor da ordem dominante, visto que seu objetivo é manter a ordem do capital. A questão é que governos assim normalmente jogam com a ação de outras classes, forçam concessões à revelia do capital, perecem agradar a todos, muitas vezes incomodam muito o capital, mas são governos burgueses. Perón na Argentina e Nasser no Egito seriam grandes exemplos disso (para exercer esse tipo de governo um aparelho de estado forte e militarista normalmente é necessário).  Existem várias formas de definir se um governo é de enfrentamento ao capital, se um gestor da ordem ou procura se colocar como um equilibrista das classes (uma forma de ser gestor da ordem), a política macroeconômica, a relação com os movimentos sociais e as classes trabalhadoras, sua relação com o grande capital, o nível de atendimento das demandas populares, sua formulação ideológica, seus quadros administrativos, a forma de gestão dos aparelhos do estado, etc. são indicadores disso.

Portanto, se o PT aplica uma política macroeconômica pró-capital, uma política social pró-capital (que reduz a pobreza extrema, mas sem questionar as estruturas que criam essa pobreza e sem armas ideologicamente e politicamente os pobres ao confronto ), uma política trabalhista e previdenciária pró-capital, uma política fiscal escandalosamente pró-capital dando inúmeras concessões aos empresários engordando sua taxa de lucro (e comprometendo ao longo prazo o orçamento do Estado e a previdência) e mantém e reforça os aparelhos do Estado afastado e para dominação das massas (além de inúmeros outros exemplos que já dei no outro texto)  como esse governo não seria burguês?

Além disso, sobre as doações de campanha, Pomar tentando minimizá-la, dizendo que o capital apoia quem vai ganhar e que o PT, entre outros, também recebe dinheiro. Ele esqueceu-se de dizer que desde 2010 o PT é o partido que mais recebe doações de campanha. Mais que o PSDB na campanha de 2010. Ano passado o PT recebeu mais dinheiro que o PMDB, PSB e PSDB juntos! (vou deixar uma matéria ao final do texto mostrando isso). E essa diferença não para de aumentar. A burguesia não financia apenas quem vai ganhar. Financia quem vai ganhar e ser gerente de sua ordem. Na eleição de 1989 quem foi o escolhido da burguesia para ter apoio financeiro, logístico e midiático? Fernando Collor de Melo. Nem Brizola e nem Lula. Ambos tinham boas chances de ganhar. A FIESP disse que se Lula ganhasse as empresas iriam embora do Brasil. Por quê? Por que Lula em 1989 representa uma ameaça à ordem burguesa no Brasil. Do mesmo jeito as empreiteiras, empresas de ônibus e milícias não financiaram Marcelo Freixo em 2012, mesmo com seu grande potencial de crescimento. Enfim, a burguesia só financia quem vai trabalhar para ela. Isso é algo tão óbvio que até me espanta como o Pomar pôde querer negar isso.

Então, a conclusão do Pomar a "demonstração" apenas demonstra algo de que ninguém discorda: que os governos do PT aplicam políticas que, em maior ou menor sentido, beneficiam setores do grande capital.” É parcial. O governo do PT governa para o grande capital, sua prioridade é o grande capital. Uma olhada rápida na destinação do orçamento federal, nas políticas do BNDS e nas políticas de Ministérios como o da Agricultura mostra isso de forma clara.

Pomar, seguindo outra notória petista, Marilena Chauí, também afirmou que setores médios (sem fazer distinção, portanto, em bloco) estão irritados com o PT. Eu mostrei que alguns setores médios são sim conservadores e base de apoio de partidos como o PSDB, mas outros continuam progressistas, são base de apoio de partidos de esquerda como o PSOL e votam em candidatos de esquerda não radical (como foi a votação de Marina Silva em 2010, que claramente usou uma roupagem de esquerda). Pomar aqui brinca com minha inteligência e diz “O que é dito no parágrafo acima confirma que os setores médios estão irritados com o PT. Aliás, se reconhece que "grande parte dos setores médios" assume "posturas conservadoras" e "escolhe o PSDB" como "principal porta-voz". E mostra que outra parte dos setores médios constitui a base social da "oposição de esquerda". Ambas segmentos estão"irritados" com o PT, confirmando a "grande mentira" que supostamente queria criticar.” É óbvio que Pomar estava imputando conservadorismo aos setores médios em bloco e que essa suposta “irritação” é não é a mesma coisa entre o cidadão de classe média que vota no PSDB ou  PSOL, PCB, PSTU, etc.

Pomar também minimiza o fato de os principais nomes da direita histórica do Brasil estarem no governo do PT e argumenta isso: “Qual a novidade? A novidade é que neste último período setores importantes da direita que estavam apoiando o governo, deslocaram-se para a oposição. Um dos frutos disto é a aliança Eduardo Campos/Marina Silva” Oras, a direita e a burguesia são adeptos do amor livre (como disse Mauro Iasi). Um dos principais elementos do lulismo – segundo Singer – é o apassivamento dos movimentos sociais e das lutas populares. Só que desde 2008 o número de greves não para de crescer, os protestos de rua são cada vez mais frequentes e o clima de insatisfação política é ascendente. Nessa situação é mais que normal que parte das classes empresariais e quadros da direita procurem articular alternativas ao PT. O PT é gestor da ordem. Enquanto tal só será “amado” pela burguesia enquanto sua gestão for bem. Ela parece ir cada vez pior.

Na questão do imperialismo eu admito que me equivoquei. No afã de escrever de forma simples errei conceitualmente. O imperialismo é uma relação estruturalmente desigual e heterônoma entre países e regiões fundamentados na reprodução mundial do capital monopolista. O imperialismo conhece várias manifestações, militar, econômica, cultural, etc. Foi um erro meu dizer que o governo do PT eventualmente se coloca contra o imperialismo do EUA. O governo do PT às vezes colocasse contra a política externa do EUA. Não contra o imperialismo. O governo do PT nunca tomou nenhuma medida contra essa relação estruturalmente desigual fundamentada na reprodução mundial do capital monopolista. Inclusive, o PT é promotor do sub-imperialismo, patrocinando transnacionais de origem “brasileira” na sua expansão e dominação de mercados secundários na África e América Latina (o programa do BNDS "grandes campeãs nacionais" é o maior exemplo), além de participar de uma ofensiva neocolonialista no Haiti.

Agora chegamos à parte realmente interessante. Pomar depois de andar muito chega ao “El douro” e afirma: “Agora, num segundo turno das eleições presidenciais de 2014, numa disputa entre Dilma e a candidatura da direita, a "oposição de esquerda" fará o quê?

Veja, no meu primeiro texto afirmei que nos últimos dois anos o mandado de Dilma fica cada vez mais regressivo, mais pró-capital e mais antipopular. Cortes orçamentários, aumento de juros, privatizações, concessões, desmonte do ensino público (sendo a EBSERH o grande exemplo), aumento da violência no campo contra camponeses e índios, aumento da violência contra as periferias via, inclusive, força militar, política fiscal escandalosamente pró-capital, aumento da criminalização dos movimentos sociais, postura mais conservadora na política externa (ficando muito a quem do segundo mandato de Lula), paralisia total da reforma agrária, maior dependência do PMDB, democratização da mídia parada, apoio velado ao fundamentalismo religioso, etc. A lista poderia ser enorme. Só para citar, algo que é amplamente conhecido, o governo Dilma tem a política mais regressista na questão agrária dos últimos anos. Pior em vários sentidos do que a política de FHC. Dilma faz poucos meses usou um decreto de lei, tornou uma região interiorana da Bahia zona de exceção e mandou a força de segurança nacional e o exército oprimir os índios em luta contra os latifundiários (vou deixar a notícia ao final do texto). O que o governismo não admite é que esse Petismo com imagem popular, que valorizou o salário mínimo, que ampliou os programas sociais, que promoveu certa ascensão social e foi ousado na política externa é algo do segundo mandato de Lula. O primeiro foi altamente neoliberal e o governo de Dilma vem sendo o mais direitista dos governos petistas. Portanto, num eventual segundo turno entre PT e PSDB teremos uma disputa entre dois projetos políticos de direita pró-capital e antipopular; com diferenças pontuais. A grande questão é saber quem será o mais agressivo contra as forças populares. Além disso, existem alguns consensos sobre os governos do PT. Algo que vários intelectuais, de matrizes teóricas diferentes, concordam (Mauro Iasi, Ricardo Antunes, Armando Boito Jr., Andre Singer, Ruy Braga, Ricardo Muse, etc.):


A) É um governo que tem como característica o engessamento dos movimentos sociais. A cooptação e a paralisia de tradicionais instrumentos de luta, como sindicatos e associações estudantis. O conceito “transformismo” de Antônio Gramsci é indispensável para pensar os governos do PT.

B) É um governo que nos primeiros anos se beneficiou de uma conjuntura internacional favorável, que tomou como política a não realização de mudanças estruturais, mas ao mesmo tempo contou com um ciclo de expansão do capital favorável, que aliado a políticas sociais focalizadas conseguiu via consumo e aumento da renda trazer várias parcelas do proletários a uma condição de vida melhor. Essa conjuntura internacional favorável acabou.

C) Embora esse ponto seja menos consensual, vários intelectuais apontam que a política de rebaixamento ideológico do PT e paralisia dos movimentos sociais fez com que a esquerda fosse perdendo influência cultural e ideológica. Esse aumento da influência social da direita está relacionado com a paralisia da esquerda, que é ainda hoje muito influenciada pelo PT/governismo, que têm controle sobre a UNE, CUT, movimentos sociais como o MST, etc. 

Esses três elementos mostram que a “medocracia”, a ideia de que se o governo do PT não está fazendo avançar a consciência e a organização da classe trabalhadora, ele não deve cair, pois teríamos um retrocesso, é falsa. O governo do PT provoca um retrocesso na consciência e na organização da classe trabalhadora e das forças populares. É tanto que a perca de vários sindicatos pela CUT e Força Sindical, o crescimento de setores independentes do Movimento Estudantil e o fortalecimento de movimentos sociais fortes e sem as amarras do governo (como o MTST) estão fazendo o “pacto conservador” (termo do Singer) do lulismo ir por água abaixo. 

O que o Pomar não consegue explicar é por que devemos votar no governo Dilma. Por que devemos manter o poder com o PT. A única resposta possível para ele é o medo de uma direita apocalíptica, a besta do sétimo livro, mas isso, sinceramente, não é uma resposta. Dizer que temos que apoiar um projeto nacional simplesmente por medo de algo pior é o cúmulo da mediocridade política. Além disso, dizer que se o PSDB ganhar o nível da consciência dos trabalhadores e forças populares vai regredir não é resposta – além de me parecer falso. É de novo jogar com o medo e fantasmas. A ideia, implícita nos dois textos do Pomar, que o governo Dilma não é de direita é algo a ser demonstrado.





quinta-feira, 19 de junho de 2014

Emir Sader, Mauro Iasi e Valter Pomar: sobre a lenda de que a classe dominante e o imperialismo são oposição ao PT.

O renegado comunista e ideólogo do petismo Emir Sader, lançou há alguns dias um texto chamado “Não é a Copa, imbecil, são as eleições!”. Texto, como sempre, recheado de governismo e defendendo que todos os protestos e criticas contra a Copa do Mundo tem, no fundo, o objetivo de derrotar Dilma no processo eleitoral. Emir Sader, também não deixa de atacar à esquerda (depois de ter chamado os militantes do MTST de vira-latas). Respondendo o renegado comunista, Mauro Iasi, escreveu uma brilhante resposta intitulada “O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda”. Depois da resposta de Iasi; Valter Pomar, intelectual de esquerda e membro do PT, escreveu uma resposta ao texto de Iasi (chamado “Nem todo "escravo" tem a "mentalidade da Casa Grande"”). Ao contrário do texto do Emir Sader, Pomar não carrega a tinta com um governismo acrítico, mas sustenta algumas mitologias políticas. Vou me deter nas principais.

Primeiro, entendo pôr “mitologia política” a criação de certas visões ideológicas sobre determinados processos políticos que orientam ações e práticas concretas. Ou seja, visões distorcidas e irreais que são tomadas como verdade, justificativa e horizonte para determinadas ações.  Iasi deixa claro o caráter de classe do governo do PT. Mostrando que é um governo burguês, que colocasse como gerente da ordem burguesa. Pomar na sua resposta evoca a sua primeira e principal mitologia política, a saber, “O problema da análise de Mauro Iasi é não conseguir explicar por quais motivos o grande capital, setores médios, a direita, o oligopólio da mídia e os governos imperialistas estão tão irritados com o governo Dilma”. Oras, isso é uma grande mentira. O grande capital é parceiro e apoiador dos governos do PT. Podemos demonstrar isso de várias formas, seja através da política macroeconômica que manteve no essencial a orientação neoliberal (o tripé macroeconômico, etc.), seja nas políticas de fortalecimento do capitalismo monopolista de Estado através do BNDS, seja através das várias privatizações e desnacionalizações, seja através das doações de campanha ao PT etc. É preciso ser muito governista para afirmar que o grande capital é contra o petismo. Vou deixar ao final do texto várias matérias que mostram como essa visão (da oposição entre grande capital e o PT) é uma mitologia política.

Pomar, bem ao “estilo Chauí”, também afirma que setores médios são contra o PT. Oura grande mentira. Temos que esclarecer de agora que pensar as classes sociais de forma monolítica, sem sua divisão e frações, é um erro brutal. Fazendo um breve histórico, as camadas médias do Brasil foram esmagadas pela crise econômica durante a ditadura empresarial-militar no final dos anos 70 e anos 80; pressionadas as camadas médias formaram uma das principais bases de oposição à ditadura. Foram fundamentais na formação do PT. Durante todos os anos 80, 90 e parte dos anos 2000 os funcionários públicos qualificados, pequenos comerciantes com alta escolarização, artistas, professores universitários, operários e intelectuais formaram a principal base eleitoral e social do PT. André Singer no seu livro “Os sentidos do Lulismo” mostra que até 2006 quanto maior a escolaridade e renda (até dez salários mínimos) maior eram os votos no PT. A maioria dos setores médios sai da ditadura com uma postura progressista e de esquerda, durante os anos 90 vemos o início de  um processo de realinhamento político-eleitoral, com grande parte dos setores médios assumindo posturas conservadoras e escolhendo o PSDB como sua principal porta voz (não custa lembrar, para ilustrar a argumentação, que Fernando Collor foi eleito com grande quantidade de votos dos pobres e subproletários, já Lula teve amplos votos nas camadas médias, na eleição de 1989). Singer argumenta que a partir de 2006 várias camadas médias se afastam do PT (ele explica os porquês disso no livro) e os trabalhadores pobres, que recebem até três salários mínimos, passam a ser a principal base eleitoral do PT. Mas isso não significa que os setores médios, em bloco, sejam hoje conservadores. A votação de Heloísa Helena para presidente da república em 2006, as estimativas de voto que tinha Ciro Gomes nas eleições de 2010, a votação de Marina Silva também em 2010, a votação de Marcelo Freixo em 2012 e vários outros processos eleitorais mostraram que vários setores médios continuam de esquerda e progressista. É notório para qualquer mero observador do processo eleitoral que existe uma franja ampla de votos para candidatos de esquerda não radical. Aliás, nos próprios partidos de esquerda hoje a maioria dos militantes são de classe média. PCB, PSTU, PSOL, Levante Popular, PCR, MEPR, UV, etc. têm majoritariamente militantes de classe média. Se não na renda, no “capital cultural”. Pessoas pobres que são universitárias, consomem e têm uma vivência cultural dos setores médios (como o autor dessas linhas).

Pomar também afirma que a direita “está irritada com o governo Dilma”. Oras, que direita? O PP, PSC, PMDB, a bancada evangélica, a bancada ruralista, a bancada patronal, a CNI, Sarney, Collor de Melo, Renan Calheiros, Paulo Maluf, Kátia Abreu? A maioria da direita, seus principais nomes, está no governo do PT. Não é de todo à toa que dizem que o Brasil não tem oposição. O PT usa um verniz de esquerda e engloba os principais nomes da direita brasileira e das oligarquias regionais no seu governo. Pomar também afirma que os oligopólios de mídia fazem oposição ao PT. Isso me parece certo, mas não é porque o PT faz um governo de esquerda, mas sim porque na disputa para ser gerente da ordem burguesa o PT é preterido em relação a outros partidos, como o PSDB. E a afirmação de que o imperialismo está irritado com o PT é outra mitologia política que beira ao ridículo. Apenas para dar um exemplo de o quanto o governo do PT é agressivo com o imperialismo. Quando foi descoberto que a NSA espionava o Brasil, a presidente e várias estatais, Dilma fez um discurso muito inflamado em uma reunião da ONU.  Só. Não tomou mais nenhuma medida. Alguns meses depois anuncia uma cooperação da Policia Federal e do Exército Brasileiro com as forças de segurança dos EUA para fazer “segurança” durante a Copa do Mundo. Com as mesmas forças que estavam espionando a presidente e as estatais. Grande oposição ao imperialismo; algo quase bolchevique!

Iasi argumenta que a “oposição” que muitos setores burgueses aparentemente mostram contra o governo do PT não passa de jogo político. Posso dar um exemplo interessante disso. É notório a política de transferência de orçamento público para o setor privado da educação. O setor privado, que estava falido, foi salvo e se fortalece como nunca durante o governo do PT. Mas mesmo assim, a Unissau, um grande grupo educacional, que é um dos maiores beneficiários da política de transferência do orçamento público ao setor privado, apoia todos os grandes encontros, debates, palestras, eventos públicos e publicações de grupos liberais como o Instituto Mises ou a EPL que defendem menos intervenção do Estado na economia! Parece contraditório?  Na verdade é apenas burguesia fazendo política. A ideia do menos estado na economia é uma arma ideológica da burguesia para privatizar o orçamento público, atacar serviços públicos e investimentos sociais. Como ensinou Marx não se julga um partido e/ou uma classe pelo o que ela pensa dela mesma. Não podemos avaliar a política burguesa pelas declarações da burguesia ou pelas declarações de veículos de imprensa como a Revista Veja. Enquanto toda a imprensa conservadora fazia um maior alarde contra o investimento brasileiro no Porto de Muriel em Cuba, a Odebrecht e várias outras transnacionais “brasileiras” estavam muito felizes com esse investimento, visto que serão os maiores beneficiados. Enfim, não se vai entender a política da burguesia através das colunas da Revista Veja e congêneres e dos discursos ideológicos da burguesia de menos estado, mercado perfeito, etc.

Por fim, Pomar afirmar que a queda do governo do PT e a ascensão de algo como o PSDB proporcionaria uma regressão da consciência da classe trabalhadora. Bem, é evidente que os governos do PT criaram uma desmobilização e uma regressão da consciência e da organização da classe trabalhadora. André Singer afirma, no seu livro já citado, que um dos principais elementos do Lulismo é o apassivamento das lutas populares. Isso Pomar não toca. Depois disso, chegando finalmente ao seu objetivo, Pomar diz que precisamos defender o governo do PT e que “Pois segundo a análise que fazemos, esgotaram-se as condições objetivas que por breve período tornaram possível combinar presidência petista, aliança com o grande capital e políticas públicas moderadas, com avanços em termos de soberania, integração, democracia e condições de vida. A “. Vejamos, em termos de soberania o último grande ato do PT foi leiloar o petróleo, os portos e aeroportos brasileiros. Em termos de integração, o governo do PT não toma muitas medidas para isso. Usa uma retórica de integração, em vários momentos age contra o imperialismo dos EUA, mas não toma medidas efetivas de integração na esfera da comunicação, tecnologia, segurança militar, cooperação econômica, etc. Sobre a democracia, o governo do PT tem sido especialista em criminalização dos movimentos sociais, fortalecimento dos aparelhos repressivos do Estado e engessamento de reformas fundamentais democráticas, como a regulação da mídia ou a reforma do judiciário. Aliás, a última grande “medida democrática” do PT foi colocar o exército na rua para defender a realização da privatização do petróleo do campo de Libra. Algo idêntico ao que acontecia nos terríveis anos neoliberais do governo FHC. Qualquer pessoa de mínimo bom senso reconhece que o governo Dilma nos últimos dois anos vem tendo uma política cada vez mais regressiva, pró-capital e antipopular. A política de remoções para os megaeventos e a criminalização e repressão da pobreza via força militar no Rio é apenas um exemplo entre muitos. Poderia falar também da política da reforma agrária, a pior nos últimos trinta anos! Ou a política contras os índios, mais agressiva que durante o governo FHC. Enfim, a medocracia, a ideia de que se o governo do PT não avança também não deve cair, pois caso ele caia a besta do sétimo livro, o caos, o apocalipse, a direta do mal, vai voltar ao poder e acabar com tudo. Oras, a direita já está no poder, mas é óbvio que sempre pode piorar. Mas seguindo essa lógica deveríamos ter apoiado o governo Bush ou mesmo o governo do FHC, afinal, também podia ter vindo coisa pior.


Texto que mostra como a grande burguesia interna apoia o governo Dilma e está junto com ele: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/06/1472593-mantega-anuncia-reintegra-permanente-e-outras-medidas-de-incentivo-a-industria.shtml

Sobre a dominância do grande capital durante o governo Dilma: http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Dilma-e-o-grande-capital/31037

Um resumo das políticas pró-capital e antipopular do PT: http://laurocampos.org.br/2013/11/por-que-o-pt-fracassou-resposta-a-emir-sader/

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Diversidade, historicidade e comentários sobre a forma-partido: sobre a "acusação" de ecletismo contra o PCB.

         É uma pena que normalmente, mesmo entre os marxistas, as pessoas não parem para pensar na historicidade dos conceitos, categorias, palavras de ordem, bandeiras etc. que usam. Na história é mais que comum que uma coisa mude de sentido e seu nome continue o mesmo. Compreender essas sutilezas é um dos sinais de diferença entre os bons pensadores e os "meia boca".
       Há muito escuto criticas ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) afirmando que ele é um partido muito eclético, que existe uma variedade muito ampla de marxismo(s) no seu seio, que os militantes muitas vezes têm pensamentos bem diferentes entre si. Oras, tudo isso é verdade. A grande questão é porquê conceber isso como um problema. 

        Historicamente falando o movimento comunista, na sua origem, sempre teve diferenças internas nos seus principais partidos e organizações. A Primeira Internacional tinha dois grandes grupos - os bakuninistas e os "marxistas" -, o primeiro grande partido operário da história, o Partido Social Democrata Alemão, foi durante toda sua existência como partido verdadeiramente operário, um partido com uma ampla variabilidade interna entre a visão política dos seus militantes. Basta pensar, por exemplo, nos principais nomes do partido: karl kautsky, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Eduard Bernstein. Que diferença abissal que existe entre esses nomes. Isso para falar só nos mais famosas. O movimento comunista não significou durante todo século XIX uma unidade estática de pensamento dos membros de um partido ou de uma organização. Marx e Engels toda às vezes que criticam concepções erradas, como a dos lassalianos, nunca criticavam o partido por ter uma variabilidade de pensamento interno, mas, outrossim, faziam uma critica teórica-política às concepções equivocadas - não a falta de unidade mecânica (dúvidas leiam a Critica ao Programa de Gotha de Marx)

        O próprio Partido Bolchevique desde o seu nascimento adotou o centralismo democrático, revolucionários profissionais e uma estrutura bem rígida, mas até pelo menos 1922 nunca teve restrição de debate interno, restrição às visões diferentes do marxismo e proibição de formação de tendências. O centralismo democrático teorizado pôr Lênin tinha como principal "unidade na ação", mas não uma visão de “igreja” dentro do partido. Basta lembrar que até 1924 conviviam - com poucos atritos dentro do partido - figuras bem diferentes como Stálin, Zinoviev, Kamanev, Pachukanis, Preobrazhensky, Bukhárin, Emma Goldman, Lênin, Bugdanov e posteriormente Trotsky; isso para ficar-nos mais famosos. Existe um abismo gritante entre a concepção de marxismo, Estado Proletário, relação partido-massas, papel da vanguarda, etc. de Stálin e Pachukanis; entre Bukhárin e Goldman, etc. Discordar de Lênin - do líder maior do partido bolchevique - era algo normal. Amplo debate, ampla discussão, era norma no interior do Partido Bolchevique. Basta lembrar que quando Lênin chega à Rússia em Abril de 1917 e lança as famosas "Teses de Abril" propondo a tomada do poder, praticamente ninguém no partido o apoiou. Ele teve que travar uma forte luta interna no partido para conseguir fazer sua análise ser hegemônica e ninguém foi expulso do partido, preso, chamado de "inimigo do povo" ou algo assim por causa disso.
           Os efeitos da guerra civil russa, a fusão do partido com o Estado, o novo papel desempenhado pelo partido na transição socialista, a entrada de milhares de militantes novos, as mudanças na estrutura do partido como a proibição de tendências, a situação internacional e a morte de Lênin criam uma nova situação no partido bolchevique (nessa época já chamado de Partido Comunista da União Soviética - PCUS); ou, na verdade, um novo partido. Os melhores historiadores da história soviética estão bem atentos para isso. Moshe Lewin na sua clássica obra "O Século Soviético" deixa bem claro que não existe mais "Partido Bolchevique" depois do fim da guerra civil russa. Temos outra estrutura bem diferente (toda a Escola marxista da chamada “Critica do Valor” é bem atenta para isso). A necessidade de combater o revisionismo da socialdemocracia, o forte clima de enfrentamento entre 1919-22, a necessidade de uma expansão rápida da revolução russa criam uma nova Internacional Comunista (IC ou III Internacional) altamente centralizada (observe as conhecidas 21 teses de condição de adesão à IC) e bastante rígida no controle da concepção de marxismo que existia nos partidos comunistas do mundo. Passa a haver um marxismo verdadeiro, oficial, que emana da URSS e é interpretado internacionalmente pelas orientações da IC - que tem uma tendência de transposição mecanicista das teorias; como pensar a realidade brasileira com referência à China e a Índia. A partir daí temos a criação de uma visão de partido como "igreja", uma visão de partido onde todos os militantes têm a mesma visão dos principais aspectos do movimento comunista. Aliado a isso temos uma forte disputa interna pelo poder no PCUS, que termina com a vitória do grupo liderado por Stálin, derrotando primeiro o grupo que tinha Troksty como principal representante e depois o grupo que tinha como principal figura Bukhárin. Esse processo todo de disputa política cria um clima de "criminalização da dissidência", trata a discordância das diretrizes centrais do PCUS como atos de traição - um caso clássico foi o de Pachukanis, que por ter uma teoria do direito diferente do PCUS foi acusado de inimigo do povo e eliminado no final dos anos 30. A direção stalinista da IC e o grupo vitorioso dentro das disputas internas do PCUS cristalizaram na URSS e no mundo a ideia de que um PC (partido comunista) não pode ter militantes entre si com visões diferentes de marxismo, do papel do partido, etc. O centralismo leninista que tinha como central "unidade na ação", acrescido de o princípio do amplo diálogo e do debate fraterno e democrático na formulação do programa, ganha um novo elemento: a unidade hermética na visão de marxismo. Todos têm que ter uma visão igual dos principais temas abordados pelo partido.
O fato de o PCB ter lukacsianos, althusserianos, stalinistas, maoístas, trotskystas, gramscianos, etc. assustam muitos. Vários falam que não é possível um PC ser assim, naturalizando e tendo uma percepção a-histórica do que é ser um partido Comunista. Outros, ao contrário, que se organizam em tendências, acham estranho o PCB não permitir tendências e ter uma variedade tão ampla de pensamento em seu seio. Para eles só existe pluralidade quando existem tendências. Nada mais falso. Também naturalizando a ideia que muitos têm do que é um PC. Enfim, o PCB é realmente um partido eclético. Como foi o Partido Bolchevique, como foi o partido Socialdemocrata alemão nos seus melhores anos, como foi o partido comunista alemão na época de Rosa Luxemburgo. E se alguns têm dúvidas sobre qual é a melhor forma para um PC: se um PC monolítico com todos tendo a mesma visão sobre tudo ou comportando uma variedade de pensamento, mas preservando a unidade na ação, recomendo ler:

"A crise do movimento comunista" de Fernando Claudín.
"A era dos extremos" Eric Hobsbawm
"Partido e Revolução: 1848-1989" de Marcelo Braz
"O século Soviético" Moshe Lewin
"O colapso da modernização" R. Kurtz
"História do bolchevismo" A. Rosenberg
"História do marxismo" dirigido por E. Hobsbawm
“As luta de classe na URSS – a trilogia completa” Charles Bettelheim