quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS):

Quando Dilma aprovou o decreto que criou a PNPS, tivermos um festival de conservadorismo e reacionarismo. Não só de figuras caricatas da direita, mas também de importantes acadêmicos (como Miguel Reale Junior) e membros do Supremo Tribunal Federal. Falavam em marginalização do Congresso, aparelhamento do Estado, criação de um Estado paralelo, bolivarianismo, etc.

A PNPS não cria nada. Ela apena regula algo que já existe. A Constituição de 1988 criou a possibilidade da efetivação de vários conselhos de consulta e participação na formulação e avaliação de políticas públicas. Esses conselhos já existem e funcionam a décadas. Os mais famosos estão na área da saúde e educação. O decreto de Dilma visa - e isso é importante - apenas dar um regulamento geral e mais claro ao funcionamento dos conselhos. Hoje cada Ministério, prefeitura, governo do estado, pode criar os conselhos da forma que bem entender (dentro dos limites constitucionais), sem uma regulamentação unificada. Portanto, o decreto NÃO CRIA NADA ele apenas regulamenta o que já EXISTE. O decreto também é tímido, não trás muitos avanços e o mais importante: não dota as conselhos de poder de decisão.

Contudo, mesmo a PNPS sendo tão recuada, a direita da Câmara se articulou para derrubar o decreto. O que deixa claro que qualquer sinal, ainda que tímido, de participação popular é rechaçado pelos partidos de oposição. A imprensa brasileira, organicamente ligada ao capital financeiro e ultra-conservadora, também está em júbilo com isso. Participação popular para eles é sinal de "populismo" e agora (vocabulário novo) de "chavismo" e "bolivarianismo". Por fim, cabe destacar que mesmo sendo o PSDB e o DEM os principais articuladores da queda do decreto presidencial que criou o PNPS, sem o apoio do PMDB isso não seria possível. Henrique Eduardo Alves (presidente da Câmara), do PMDB do RN, e o vice presidente (isso mesmo, o vice de Dilma), foram fundamentais para a derrubada da PNPS. Fica claro o seguinte: qualquer avanço mínimo tem que ser contra e não com o PMDB.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014


Ontem a presidente Dilma recebeu os resultados do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Bem, fica claro que entregar esse documento no meio da campanha é ser um instrumento de propaganda do governo Dilma. Uma forma de Dilma capitalizar os sentimentos difusos e confusos de mudanças que circulam na sociedade brasileira; além de que, é claro que dentre as várias reivindicações do ano passado, uma delas era por mais democracia, poder de participação popular, etc.

Como já venho dizendo faz tempo: o atual governo Dilma é o mais conservador dos governos do PT, foi o que mais tomou medidas para criminalizar os movimentos sociais e o mais afastado deles. O MST, aliado histórico do PT, só conseguiu uma audiência com o governo Dilma esse ano ( no seu Congresso em Brasília). A "mística" do Plebiscito "esconde" tudo isso e reforça a imagem de um Governo Federal próximo dos movimentos sociais e com verniz de esquerda. Espero, sinceramente, que os companheir@s que tocaram esse Plebiscito não se sintam enganados e meros instrumentos de propaganda do PT. Embora acho que é isso que vai acontecer.

Só uma lembrança histórica: em 2000 um gigante plebiscito foi feito sobre o pagamento e auditória da dívida pública. Sem internet popularizada como hoje e com bloqueio da mídia, o plebiscito conseguiu seis milhões de assinaturas pela auditória da dívida e fez uma pressão tão grande que o Ministro da Fazenda do governo FHC - Pedro Malan - teve que vir a público dar explicações sobre a questão. Quando Lula chegou ao governo, criou toda uma gigantesca propaganda com a ideia de que a dívida pública tinha sido paga e o Brasil não devia mais nada a ninguém. O resultado é que uma pauta que já estava capilarizada para além dos movimentos sociais, perdeu força e não tem mais apelo de mobilização de massa. Quando eu dava aula em um pré-vestibular e falava de dívida pública sempre tinha um alun@ para dizer que ela já tinha sido paga e que não existia mais problemas com isso. Espero que com a reforma política não aconteça o mesmo (e acho que vai acontecer).

domingo, 12 de outubro de 2014

Da imprecisão ao absurdo: resposta ao texto da LIT-QI “Castro-chavismo: auge e declínio”


           O textoCastro-chavismo: auge e declínio”, escrito pela LIT-QI, organização internacional do PSTU. O PSTU e a LIT-QI são famosos por suas posições internacionais complicadas e muitas vezes idênticas a dos veículos de imprensa mais reacionários do mundo. Mas ao ler esse texto prestei mais atenção à forma como é construído os argumentos. Não vou seguir o esquema do texto da LIT-QI na minha resposta. Primeiro vou tratar das várias imprecisões conceituais; depois das análises absurdas e por fim traçar um panorama geral.

 

Das imprecisões


            A LIT-QI deveria prezar por uma análise de classe dos fenômenos sociais, principalmente quando tenta caracterizar um projeto político. Para a LIT-QI, os atuais governos da Venezuela e de Cuba “não são operários (nem pequeno-burgueses reformistas). Têm origens distintas, mas hoje são governos burgueses dirigindo estados capitalistas.” Essa origem distinta fica assim: a revolução cubana veio de “uma corrente pequeno-burguesa, que cumpriu uma tarefa revolucionária ao tomar o poder e expropriar a burguesia em 1959, em Cuba”; já o chavismo “era uma corrente pequeno-burguesa que chegou ao governo venezuelano e gerou uma nova burguesia. Maduro dirige um governo bonapartista do estado burguês venezuelano. É mais uma versão do nacionalismo-burguês como o peronismo argentino, o aprismo peruano, o nasserismo egípcio.
           
          Ou seja, tanto a revolução cubana como o chavismo surgiram de movimentos políticos pequeno-burgueses. O chavismo gerou uma nova burguesia e Cuba “conduziu a restauração do capitalismo naquele país e tornou-se um governo burguês. A ditadura castrista se apoia em um estado burguês pós-restauração”. Em certos movimentos Cuba e Venezuela são chamadas de bonapartismo – “o bonapartismo do castrismo e do chavismo” – em outros de ditaduras: “Existe uma ditadura violenta [em Cuba], que impede a manifestação de qualquer oposição política”.
          
        Outro elemento interessante é que mesmo o Movimento 26 de Junho tenha sido pequeno-burguês ele conseguiu criar um Estado operário:

“O Movimento 26 de Julho que tomou o poder era uma guerrilha com direção pequeno-burguesa. Esse movimento cumpriu uma tarefa revolucionária, não só por ter derrotado a ditadura de Fulgêncio Batista, mas por ter construído um Estado operário.”
E a própria LIT-QI reconhece os avanços da revolução:

Foi um exemplo marcante. Na ilha se acabaram com problemas sociais que nem os países imperialistas tinham solucionado. Acabou o desemprego, a falta de moradia. Todos podiam comer e ter acesso à educação e saúde. Os cubanos puderam ter educação de qualidade e gratuita incluindo as universidades. Podiam ter assistência médica qualificada em todos os níveis. A mudança de qualidade na vida da população se refletiu nos esportes, em que uma pequena ilha começou a disputar a liderança de medalhas em jogos pan-americanos com os EUA.”
           
Qual a composição de classe da revolução bolivariana e da Revolução cubana? Às vezes é afirmando de forma abstrata uma composição de classe, mas quando temos exemplos concretos, surgem malabarismos lingüísticos, escondendo a composição de classe. Exemplo, que classes impediram o golpe contra Chávez em 2002? Resposta da LIT-QI:

“O imperialismo no início reagiu a Chávez duramente, e armou um golpe em abril de 2002. As massas reagiram violentamente, iniciando uma nova insurreição que só parou com o retorno de Chávez três dias depois.”

Que classes impediram o golpe patronal em 2003? A resposta da LIT-QI:

O imperialismo ainda tentou em dezembro um lockout patronal, sendo mais uma vez derrotado pelas massas
            
Ou seja, toda vez que é necessário analisar o papel que cada classe jogou em uma conjuntura concreta – para termos a idéia de forma mais clarificada de que classes compõem os projetos políticos analisados –, a categoria de classe some pela de “massa”. Tenho muitas ressalvas a essa categoria, é tão útil quanto a de “povo” e serve para análise a nível mais superficial. Mas um texto sério deveria, no mínimo, apresentar melhor rigor analítico. Não é o caso. Continuando as imprecisões, para provar a restauração capitalista em Cuba a LIT-QI recorre a fofocas de comadres:

Apesar de todo o segredo com que a ditadura castrista cerca esses fatos, circulam informações de que altos oficiais das forças armadas cubanas são sócios das empresas multinacionais que operam em Cuba.”

E sobre supostas repressões na Venezuela:

A resposta foi em geral dura, com repressões diretas, além de assassinatos de dirigentes grevistas.”
As duas informações não podiam ser mais desencontradas: em ambas, não temos referência de fontes.

Então já podemos concluir essa primeira parte do texto. Para a LIT-QI:

A ) Cuba e Venezuela tiveram processos políticos guiados por movimentos pequeno-burgueses. O Movimento 26 de Junho criou um Estado operário e garantiu uma economia socialista. Fica a grande dúvida: como um movimento pequeno-burguês pode criar um Estado operário sem base operária como classe hegemônica. Essa afirmação é mais que problemática! Ela vai contra toda a teoria marxista da revolução socialista. Na Venezuela outro movimento pequeno-burguês produziu uma nova burguesia. Outro mistério. O conceito de classes sociais no marxismo pressupõe a definição de uma classe na estrutura produtiva de um modo de produção e seus determinantes políticos e ideológicos em uma síntese complexa e dinâmica. Um grupo pequeno-burguês pode ascender à condição de burguesia, mas se foi isso que a LIT-QI quis dizer, devia, no mínimo, explicar esse processo.

B )  Ditadura e bonapartismo são tratados como conceitos permutáveis, ou seja, podem ser usados como sinônimos. Ora, ditadura é um conceito que caracteriza, do ponto de vista institucional, um sistema político e prescinde de maior concretude. Já bonapartismo é uma categoria que, como consagrada na análise de Marx, remete a uma conjuntura política em que a burguesia e a classe operária não têm condições de exercer o domínio político e um forte e coercitivo aparelho de Estado apoiado em uma ampla, mas desorganizada, classe-apoio (no caso analisado por Marx, os camponeses) que se coloque como mediador do conflito de classe e garanta a reprodução do domínio burguês sem que a burguesia (enquanto classe) exerça o domínio político. Ou seja, conceitos bem diferentes. Aliado a isso, vamos dizer que seja correto chamar Cuba e Venezuela de Estado bonapartista. Qual a classe hegemônica, como se construiu um forte e coercitivo aparelho de Estado, qual a classe-apoio que serve de base de massa e por que ela está ligada a esse Estado, etc. Nada disso foi feito.

C ) A LIT-QI afirma que Cuba constituiu-se em um Estado Operário com uma economia socialista depois da Revolução Cubana. Porém, logo em seguida diz que esse Estado já nasceu burocratizado – outra afirmação sem explicação e que contraria a teoria do Estado operário burocratizado de Trotsky – e que depois foi feita a restauração capitalista. Citando vários elementos dos retrocessos dessa suposta restauração. Os exemplos da LIT-QI serão trabalhados na segunda parte do texto. O que vale salientar é que não existe uma explicação de como esse processo de restauração foi tomado frente à classe trabalhadora. Sendo mais claro: por que durante esse processo de suposta restauração capitalista a classe operária não reagiu? Assistiu passiva? Afirmar que foi a repressão, que “Existe uma ditadura violenta, que impede a manifestação de qualquer oposição política”, não explica nada. Se repressão por si só fosse capaz de conter qualquer movimento revolucionário, o colonialismo na África e Ásia e o fascismo na Europa nunca teriam sido destruídos.

Dos absurdos
              
              A LIT-QI em muitos momentos do texto argumenta de forma desonesta, quase como um editorial da Revista Veja ou Folha de São Paulo. Os morenistas citam várias vezes o valor aparentemente baixo dos salários para “provar” como o trabalhador vive mal em Cuba: “Os trabalhadores ganham salários de 18 dólares mensais...”.
A LIT-QI, evidentemente, só esqueceu de “comentar” sobre o custo de vida em Cuba. Com um salário de 18 dólares mensais, um cubano consegue viver plenamente bem. Transporte público, alimentação, lazer, cultura, etc. são todos a preços irrisórios. Com 1 dólar é possível sair de casa e ir ao cinema (pagando passagem), assistir um filme, depois ir ao teatro e talvez até ao circo. Depois dessa omissão de contexto, temos outras: por exemplo, ao argumentar que o capitalismo foi restaurado em Cuba a LIT-QI diz isso:

Na década de 90 se dão os passos qualitativos para a restauração, com a Lei de Investimentos Estrangeiros de 1995, a privatização dos setores fundamentais da economia cubana (turismo, produção de cana e tabaco), o fim do planejamento econômico estatal e do monopólio do comércio exterior.”
           De novo, qualquer avaliação séria precisaria de uma contextualização. Cuba, nos anos 90, passou por uma grave crise econômica. O seu principal parceiro comercial, a U.R.S.S, foi desmantelada; o  campo socialista sumiu do mapa. Cuba fica isolada, as pressões do imperialismo estadunidense aumentam e o PIB de Cuba sofre uma redução drástica. Em proporção, poderíamos dizer que o “período espacial” (como é chamada a crise dos anos 90) foi pior que a “grande crise de 29” nos EUA.

A LIT-QI faz com que desapareça isso do quadro histórico e escreve como se os recuos dos anos 90 fossem apenas vontades de uma burocracia corrupta. Mas sabemos que não existe argumentação inocente. A LIT-QI continua sua linha de argumentação e diz que “A produção industrial em 2011 foi 55% menor que em 1989. A produção de açúcar caiu de 8 para 1,3 milhão de toneladas. O salário real foi reduzido em 72% em vinte anos”. Considerando que os últimos vinte anos foram de crise econômica, com melhora significativa só com a formação do campo de países bolivarianos de esquerda, é normal uma redução da produção industrial e dos salários.

Uma simples análise da economia mundial e de Cuba nos últimos vinte anos mostraria que esses dados são mostram uma restauração do capitalismo – afinal, capitalismo e socialismo são modos de produção e não são variações conjunturais em índices de produtividade que nos informam sobre a mudança no modo de produção, mas sim dificuldades de uma economia frágil e atacada pela maior potência econômica do mundo.
          
Dentre os absurdos, esses “esquecimentos” não são os piores. A LIT-QI faz uma lista dos supostos retrocessos na ilha socialista. Não vou refutar ponto por ponto, pois o texto ficaria enorme. Deixarei textos – em sua maioria jornalísticos – para mostrar os erros dos morenistas:

Saúde e educação. Segundo a LIT-QI “a crise atinge a educação e a saúde cubanas”. Na Realidade:
Banco mundial (esse maldito órgão castrista) diz que Cuba tem a melhor educação de toda América Latina em todos os níveis: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/37709/banco+mundial+diz+que+cuba+tem+o+melhor+sistema+educativo+da+america+latina+e+do+caribe.shtml
Matéria jornalistas completa sobre o sistema de saúde em Cuba: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/23324/cuba+a+ilha+da+saude.shtml

Direito dos homossexuais. Segundo a LIT-QI “A opressão aos homossexuais nunca acabou, mesmo nos tempos em que ainda existia um estado operário burocratizado. O documentário “Conduta imprópria” teve grande repercussão, mostrando a repressão a homossexuais anônimos, assim como a reconhecidos escritores como Reinaldo Arenas.” A real situação:
Entrevista com Mariela Castro sobre a situação da população LGBTT na ilha e os avanços dos últimos anos: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/26926/pc+era+reflexo+da+sociedade+cubana+machista+e+homofobico+diz+filha+de+raul.shtml

Opressão sobre as mulheres. O que a LIT-QI diz: “A opressão às mulheres não foi resolvida pela ditadura castrista ainda quando existia um estado operário. Mas com a restauração capitalista, a piora é qualitativa. Dezenas de prostitutas rodeiam todos os hotéis de turismo em Cuba, retomando a triste realidade dos tempos de Batista.”. A realidade:
Documento “Direitos Humanos em Cuba, fatos! Não palavras”: https://www.facebook.com/groups/dialogosdosocialismo2/?fref=ts

Sobre o sistema político e a democracia: Já vimos a LIT-QI dizer que qualquer protesto é brutalmente reprimido. Ainda afirma isso: “Os Comitês de Defesa da Revolução cubanos são como delegacias políticas em cada bairro para vigiar qualquer pessoa que manifeste uma posição política contrária ao governo, que pode ser punida com a perda do emprego ou a prisão.” A realidade:
Sobre o sistema político de Cuba em uma perspectiva mais institucional: http://www.brasildefato.com.br/node/12087
Sobre o sistema penitenciário de Cuba (acho que é a única “ditadura” do mundo sem uso sistêmico de tortura e com um sistema carcerário que é exemplo para o mundo): http://www.diarioliberdade.org/america-latina/repressom-e-direitos-humanos/37446-sistema-penitenci%C3%A1rio-cubano-um-exemplo.html
Trecho da entrevista de Yoane Sánchez que mostra como é “brutal” o governo Cubano: https://www.youtube.com/watch?v=-u92s4hUQBg

Por fim, a LIT-QI ainda tem a coragem de minimizar os efeitos do bloqueio econômico mais longo da história capitalista contra Cuba. Até hoje o embargo causou um prejuízo de mais de um trilhão ao governo cubano: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/37788/governo+cubano+diz+que+impacto+de+embargo+economico+superou+us$+11+trilhao.shtm
Mesmo assim, segundo a WWF (que deve ser castrista também) cuba é o único país do mundo com desenvolvimento sustentável: http://www.vermelho.org.br/noticia/176728-7

Sobre a Venezuela:
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Sobre a relação com o imperialismo: O que a LIT-QI afirma “O governo venezuelano manteve o pagamento da dívida externa religiosamente e manteve o fornecimento de petróleo aos EUA mesmo quando o imperialismo invadiu o Iraque”. Se o petróleo é o principal produto de exportação da Venezuela e o EUA é um dos maiores consumidores do mundo, é evidente que a Venezuela não pode deixar de vender seu produto. Esse “argumento” é tão imbecil que custei a acreditar que foi usado.

Sobre a participação política e a democracia. A LIT-QI diz que “Nunca houve nada parecido a organismos de poder das massas.”
A realidade:
Sobre as comunas socialistas na Venezuela e a autogestão dos trabalhadores: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/18644

Sobre a situação social. A LIT-QI afirma que nada melhorou e que os programas sociais não passam de medidas neoliberais. Vejamos:
 “No país que é o maior exportador de petróleo do continente, quase 40% da população vive na pobreza.” & A face “social” do chavismo é a mesma usada por outros governos latino-americanos de esquerda e de direita: programas sociais compensatórios, assistencialistas. As Missiones venezuelanas têm o mesmo caráter do “Bolsa Família” no Brasil, do “Juanito Pinto” e  “Renta Dignidade” da Bolívia, do “Hambre Cero” da Nicarágua, do  “Familias em Acción” da Colômbia,  “Oportunidades” do  México,  “Juntos” do Peru”.
A realidade:
Erradicação do analfabetismo: http://www.vermelho.org.br/noticia/167466-7

Sobre a redução da pobreza: http://www.vermelho.org.br/noticia/244328-7
E sobre a escassez de alimentos: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1524
Documentário “A revolução não será televisionada” que dá uma ideia do processo político geral no chavismo e os motivos de todo apoio popular e operário: https://www.youtube.com/watch?v=MTui69j4XvQ

            Por fim, antes de acabar essa parte do texto, não posso deixar de ficar chocado com o oportunismo argumentativo da LIT-QI. Eles consideram a experiência soviética uma ditadura stalinista-totalitária. Mas, para afirmar que o governo da Venezuela não passa de uma burocracia corrompida e inútil, citam os efeitos da crise de 2008 na Venezuela e comparam com a União Soviética: “Basta comparar aos avanços da União Soviética, que crescia a taxas superiores a 10% em plena depressão mundial de 1929. Como – ao contrário do que diz o chavismo - não se avançou nada na ruptura com o capitalismo, o país hoje vive uma crise gigantesca”. A lógica da LIT é engraçada: todo o texto é uma tentativa de associar um apoio à Venezuela e Cuba com o stalinismo. O stalinismo, para eles, é a maior degeneração do movimento operário! E depois, para atacar a Venezuela comparam com a U.R.S.S já sobre o comando do grupo dirigente liderado por Stálin!

Conclusão

              O texto da LIT-QI é cheio de imprecisões categoriais. Usa conceitos diferentes como ditadura e bonapartismo como se fossem sinônimos. Faz afirmações estranhas a toda tradição teórica marxista e não se detém a dar uma mínima explicação: como afirmar que um movimento pequeno-burguês pode criar um Estado Operário e conduzir a transição socialista sem ter base operária ou afirmar que um Estado Operário já pode nascer burocratizado.  Além de darem por certas, coisas a serem demonstradas: como o processo de restauração do capitalismo em Cuba.
           
Aliado a isso, a LIT-QI enfatiza várias vezes o valor dos salários em Cuba sem contextualizar o custo de vida na ilha. Esta é uma forma distorcida e cretina de argumentar. O mesmo é citar dados de retrocessos bem reais em Cuba nos anos 90 sem traçar um quadro histórico concreto do que acontecia naquela década. E os elementos da restauração em Cuba apontados, na sua maioria, não passam de mentiras e a LIT-QI não tem a mínima dignidade de citar as fontes de suas afirmações. Enfim, é um texto longo, sem rigor teórico, cheio de métodos desonestos na hora de construir os argumentos e mentiras abertas e deslavadas. Não existe declínio do “Castro-chavismo” (isso nem existe, o que existe é um abandono do uso da teoria marxista nas análises da LIT-QI.


sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Uma lembrança para quem já perdeu antes de sair o resultado do segundo turno!

Tentamos de forma insistente, eficiente e perene exterminar a(s) população(es) indígena do Brasil. Até agora não conseguimos, mas estamos quase lá. Falta pouco. Nessa eleição, como na de 2010, pautas fundamentais não foram centrais no debate político - por vários motivos que não cabe elencar aqui. Nos debates televisivos, momento de maior destaque do processo eleitoral, só quem falou de demarcação de terra indígenas foi Luciana Genro do PSOL. Mas mesmo assim, sem muita ênfase, nem maior profundidade. O PSOL, como todo mundo sabe, é um partido majoritariamente urbano e até onde sei não tem ligações orgânicas com o movimento indígena. Seria esperar demais do partido esse tema ter centralidade no seu discurso. Mas voltando a nossa missão secular - exterminar a(s) população(es) indígena - vamos ver qual é a situação atual.

A subida do PT ao Planalto Central trouxe em todos os segmentos progressistas da sociedade muita esperança, mas logo se percebeu que o medo venceu a esperança. Nos governos do PT o agronegócio foi alçado ao posto de orgulho nacional e o latifundiário "moderno" financiado pelo BNDS virou o novo "Tiradentes". A bancada ruralista é base de apoio do PT no Congresso e o Ministério da Reforma agrária virou o comitê executivo do agronegócio. Consequência: o número de indígenas assassinados durante o governo Dilma é o maior desde 1985. Durante o governo Lula o número de indígenas assassinatos subiu 271% e em números frios temos isso: "De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes por ano. Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano."[1]

Não precisa nem lembrar que o governo Dilma faz a pior política agrária (para os de baixo) das últimas décadas. A pior política ambiental dos governos do PT e não existe qualquer sinal de mudança de rumos. Não foi Káthia Abreu, principal nome do agronegócio e pessoa que sonha todo dia exterminar todos os índios do Brasil, que apareceu no primeiro programa do PT para o segundo turno? Não é Gleisi Hoffmann, ex-ministra da casa civil e candidata [derrotada] ao governo do Paraná pelo PT, que defende de forma violenta e perene o fim da preservação das terras indígenas? Não foi o governo Dilma que usou várias vezes a Força de Segurança Nacional para reprimir indígenas que lutavam contra latifundiários que queriam tomar suas terras?

O único grande "mérito" do governo do PT foi não ter cedido [ainda] as pressões e manter o poder de demarcação das terras indígenas no Executivo. A Bancada Ruralista quer que esse poder fique no Congresso Nacional. Onde a Bancada Ruralista agora tem maioria absoluta (51%). É evidente que um governo de Aécio Neves seria mais agressivo e violento com as populações indígenas. Por isso digo que eles já perderam. Os dois projetos postos serão instrumento no seu extermínio. A grande dúvida é: prefere ser exterminado de forma rápida e brutal (PSDB) ou de forma mais lenta, com alguns recuos esporádicos, mas também brutal (PT)?

Hannah Arendt, quando escreveu seu livro "Da Revolução", afirmou que a Revolução Americana criou um "corpus políticos" que promoveu a libertação e a liberdade do povo americano. A participação política na esfera pública, a garantia das liberdades negativas e evitou o totalitarismo. Quem sabe, daqui a uns vinte anos, alguém não lança um livro afirmando que o século XXI consolidou a democracia brasileira e garantiu a participação política. A pessoa que escreverá esse livro, assim como Hannah Arendt, deve esquecer que exterminamos 50 mil pessoas por arma de fogo todo ano (em sua imensa maioria negros, pobres e jovens) e que exterminamos nossa população indígena (Arendt "esqueceu" que a Revolução Americana provocou a Marcha para o Oeste, levando ao extermínio de 18 milhões de índios e manteve a escravidão dos negros).

[1]http://ultimosegundo.ig.com.br/…/assassinatos-de-indigenas-…

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Chega de amnésia: notas sobre o “Alzheimer governista”.

           
             O período eleitoral é por deveras engraçado. Nele, como na natureza, tudo se transforma e nada se perde. Em um desses malabarismos interessantes, Valter Pomar publicou um texto intitulado “Chega de PT?”. No texto são debatidas as posições do PSOL e de Valério Arcary (intelectual do PSTU) quanto ao segundo turno.  Será bem ilustrativo para entender como pensa o governismo adentrar no cerne das críticas de Pomar às posições comentadas. Antes de tudo, cabe destacar que via de regra Pomar e a maioria dos nomes mais conhecidos do PT passam o ano todo falando de como a esquerda socialista (penso principalmente em: PCB, PSOL e PSTU) é “pequena”, “deslocada das massas”, “presa a uma ortodoxia marxista deslocada da realidade”, “é a direita que a esquerda gosta”, “linha auxiliar a direita” e outros adjetivos poucos elogiosos [1].  Então não deixa de ser interessante cobrar apoio à reeleição de Dilma dessa esquerda que eles afirmam ser tão insignificante. Mais vamos aos argumentos de fato.
            
          Antes de tudo, o texto do Pomar começa com uma tentativa clássica de ironia ao duvidar da autenticidade dos sentimentos e valores de esquerda de quem tem dúvidas sobre o que significa uma derrota do PT: “entre partidos e pessoas que se dizem de esquerda”. Evidentemente, Pomar não se preocupa em argumentar por que o governo Dilma é de esquerda e toma isso como um pressuposto demonstrado. Aliás, evidente. O fato de o governo Dilma ter sido (e ser) aliado de amplos setores da direita mais retrograda desse país (José Sarney, Kátia Abreu, Edir Macedo e Cia...) e de ter feito um governo totalmente pró-capital com ampliação das políticas de criminalização dos movimentos sociais (militarização das favelas no Rio e perseguições políticas durante a Copa, etc.) e das privatizações (portos, aeroportos, rodovias, orçamento público via renúncia fiscal, Leilão de Libra, etc.) e várias outras aberrações não preocupa nosso autor (por exemplo, o fato de termos o maior índice de assassinatos de indígenas desde 1985 e isso guardar relação direta com o apoio do governo Dilma ao agronegócio, Kátia Abreu, CNA e consortes não devem macular a imagem de esquerda do governo de coalizão do PT).
           
         Mas, ironias à parte, devemos voltar ao texto. O principal argumento de Pomar é que uma vitória de Aécio (que ele chama de volta da direita ao governo) provocaria grandes prejuízos para a classe trabalhadora do Brasil e a esquerda latino-americana. Coisa que ninguém em sã consciência discorda. Aécio Neves já deixou claro que fará um governo de total alinhamento com o interesse do imperialismo dos Estados Unidos e qualquer nível de cooperação latino-americana deve ser esquecido. Aliado a isso, os ataques contra a classe trabalhadora também serão brutais – como é de praxes de um projeto neoliberal extremado. Mas o governo Dilma (e os de Lula) também provocam vários danos à classe trabalhadora. Quem não se lembra da reforma da previdência? Do apassivamento dos principais sindicatos de luta? Das muitas lideranças cooptadas para o aparelho do Estado resultando em um processo de transformismo? Quem não se lembra da ampliação da terceirização? Quem não se lembra da regressão no nível de consciência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais? (vide a propaganda do “país de classe média”) e etc. Tudo isso provocou um enfraquecimento do movimento operário nacional que já não é um ator político de primeira cena faz algum tempo. O aumento do salário mínimo, melhora nas condições de consumo, redução do desemprego e outros benefícios tiveram como acompanhamento necessário – na estratégia de pacto social do PT – um amplo processo de despolitização, desmobilização e regressão da consciência de classe [2].  Cumpre, inclusive, lembrar que essa estratégia discursiva de defender uma política sem confrontos, sem atritos, que pode compactuar em um mesmo “balaio” todos os interesses, colocada em prática por Marina Silva, teve Lula como grande pioneiro e formulador [3].
          
         Mas Pomar não tem amnésia completa. Ela admite que “De fato, se acontecesse uma derrota, a principal responsabilidade política seria do meu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Agora vem a maior amnésia do texto, que resulta na verdade em um esquecimento total do fato bem objetivo que o atual governo Dilma é o mais conservador dos governos do PT:
         

  “A estes eleitores, mais do que as comparações de praxe entre passado e presente, cabe lembrar que com Dilma haverá um ambiente político mais favorável à luta por mudanças importantes como a reforma política, através de uma Constituinte exclusiva; como a democratização da comunicação; como a revisão da Lei de Anistia; como a reforma tributária progressiva; como a jornada de 40 horas; como a revisão do fator previdenciário; como a criminalização da homofobia; como a revisão dos índices de produtividade agrária.”
            
       
          Bem, vamos aos fatos. A citação acima é bem questionável. Se no conjunto da obra Aécio fará com certeza um governo mais reacionário que o do PT e mais agressivo com a classe trabalhadora, o governo do PT não deixa de fazer um governo com fortes traços reacionários e de ataque à classe trabalhadora. A reforma política foi algo que o primeiro governo Lula prometeu antes de ser eleito e depois fez de tudo para abafar essa pauta em nome da governabilidade. Se em 2002, em momento de maior presença do pensamento de esquerda no seio da sociedade, forte ebulição dos movimentos sociais e com uma coalizão menos conservadora que a atual, o PT não tentou promover a reforma política, não é de mau tom duvidar da efetividade dessa promessa. Democratização da comunicação é outra pauta que os governos do PT tentaram tocar de forma tímida e ao inicio da mais tênue resistência desistiram. Aliás, Paulo Bernardo foi colocado como ministro da comunicação e não era ele que dizia em alto e bom som ser contra a democratização da mídia e dizia que isso era censura – repetindo o discurso da imprensa mais reacionária (o ministro é nomeado pelo presidente).  A única reforma tributária que o governo do PT tocou e com muito afinco foram às renúncias ficais. Só para a indústria automobilística (todas transnacionais de capital financeiro) de 2010 até 2014 foram 16 bilhões em renúncia fiscal.  A revisão da Lei de Anistia, Dilma em campanha não defendeu uma única vez. Também não precisa dizer que os governos do PT não fizeram nada por essa pauta (e quem não se lembra do reacionário Nelson Jobim para Ministro da defesa?). Redução da jornada para 40 horas? Bem, a terceirização e a precarização dos vínculos de trabalho avançaram bastante nos governos do PT e entre os seus financiadores [4] de campanha Dilma temos empresários que fazem do fim da CLT seu objetivo de vida. E outras propostas, como criminalização da homofobia e revisão do fator previdenciário, (percebam que Pomar não defende o fim) também não andaram em 12 anos de governos do PT.
                
         O que quero destacar com tudo isso é simples: a disputa entre Dilma e Aécio é uma disputa entre dois projetos burgueses de mesma matriz, com variações de alguns elementos, e, a classe trabalhadora e os movimentos sociais devem no máximo optar pela opção menos danosa a sua luta e organização, tendo claro que os dois governos serão inimigos a serem combatidos. Os intelectuais ligados ao PT fazem de tudo para apresentar como uma disputa entre uma candidatura popular e de esquerda e outra elitista e neoliberal. Quando isso não passa de uma falácia. Depois de 12 anos de PT temos uma classe trabalhadora mais fraca que quando Lula ganhou a primeira eleição, um onda conservadora tomando a sociedade, uma regressão programática dos movimentos sociais e o Congresso Nacional mais conservador desde 1985. Defender voto em Dilma afirmando que ela vai tocar pautas progressistas e de esquerda é querer brincar com a realidade, é ter amnésia sobre o que foi o PT no governo e o que foi o governo Dilma (repito: o mais conservador dos governos petistas).  Mas aí sempre tem alguém para dizer: “se o governo do PT é tão conservador por que toda grande mídia, o imperialismo e grande parte da burguesia apóia Aécio e é contra o PT?” Respondo assim:

"O problema é que, mesmo assim, dando tanto à burguesia monopolista e tão pouco aos trabalhadores, a burguesia sempre vai jogar com várias alternativas, e, na época das eleições, vai ameaçar, chantagear e negociar melhores condições para dar sua sustentação. O leque de alianças da governabilidade petista não implica fidelidade dos setores do capital monopolista, adeptos do amor livre, entendem o apoio ao governo do PT como uma relação aberta. Por isso aparecem na época das eleições na forma de suas personificações como partidos de “oposição”.
Tal dinâmica produz um movimento interessante. Amor e união com a burguesia monopolista durante o governo e pau na classe trabalhadora (combinada com apassivamento via políticas focalizadas e inserção como consumidores); e briga com a burguesia e promessas de amor com os trabalhadores na época de eleição!" "O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda" (trecho tirando do texto da nota 1).


quarta-feira, 8 de outubro de 2014

A proporção de negros por 100 habitantes em Connecticut é de três, mas nas prisões a população de cor representa cerca de 33% do total. dos 182 internos que eu acompanhei pessoalmente, 76 não sabiam escrever e 30 eram também incapazes de ler uma letra sequer. Sessenta eram órfãos de pai e mãe desde a primeira infância, ao passo que 36 perderam os pais antes de completar 15 anos de idade" - Carta do Sr. Barret, capelão da Penitenciária de Wethersfield para Beaumont e Tocqueville. 7 de outubro de 1831.
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"Finalmente, com base nas taxas de encarceramento do início dos anos 1990, a probabilidade acumulada de, durante a vida, alguém ser 'engaiolado' numa prisão estadual ou federal é de 4% para os brancos, 16% para os latinos e 29% para os negros. Levando-se em conta o gradiente de de classe que afeta o encarreiramento, estes números sugerem que uma maioria dos afro-americanos de condição (sub-)proletária purgará uma pena de privação da liberdade de um ano ou mais (e, em muitos caos, várias penas longas), em algum momento de sua vida adulta" Loic Wacqunat - punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Editora Revan, p. 334. Ano da edição: 2007 [dados dos anos 90].
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"De acordo com sociólogos e especialistas em estudos das camadas populares na América do Norte, os índices sociais - que incluem emprego, saúde e educação - entre os afrodescendentes norte-americanos são os piores em 25 anos. Por exemplo, um homem negro que não concluiu os estudos tem mais chances de ir para prisão do que conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Uma criança negra tem hoje menos chances de ser criada pelos seus pais que um filho de escravos no século XIX. E o dado mais assombroso: há mais negros na prisão atualmente do que escravos nos EUA em 1850, de acordo com estudo da socióloga da Universidade de Ohio, Michelle Alexander." Matéria do site Opera Mundi de 2014:http://operamundi.uol.com.br/…/sem+tempo+para+sonhar+eua+te…
A conclusão é simples: seja no século XIX, seja nos anos 1990, seja no século XXI, os negros continuam sendo as maiores vítimas do "american way of life". É uma longa tradição de séculos de dominação racial e despotismo brutal. Essa é a terra da liberdade; a terra adorada por Hannah Arendt e o establishment!
Sobre os apoios eleitorais:

Luciana Genro e o PSOL declararam voto de veto à Aécio, mas não puxaram voto crítico em Dilma. Depois disso uma série de petistas históricos e de ocasião começaram a atacar o PSOL. Oras, quase todos os grandes nomes do PT passam o ano todo atacando o PSOL. Dizendo que ele é "linha auxiliar da direita", "que é udenista" (às vezes é mesmo), "que é a esquerda que a direita gosta", etc. Breno Altman chama o PSOL de "esquerda da esquerda" e passou todo primeiro turno falando o quanto o partido é medíocre nos resultados eleitorais; Valter Pomar chama o PSOL de "extrema esquerda" e adora falar o quanto o PSOL é deslocado das massas, o quanto é pequeno, etc. Passam o ano todo falando mal do PSOL e agora agem como se fosse uma traição o PSOL não puxar voto crítico em Dilma. Antes de tudo isso é incoerência.

Eduardo Jorge e o PV puxaram voto em Aécio. Muitos ficaram decepcionados. O que só mostra o poder da TV na hora de definir as opções políticas. Se as pessoas tivessem parado um pouco mais para pesquisar, teriam visto que o PV só com muita generosidade pode ser classificado um partido de "centro". Está atrelado às oligarquias mais conservadoras em vários estados e é apêndice do PSDB em muitos outros. Aqui em PE, o PV era da base do governo de Eduardo Campos e quer governo para agredir mais a natureza que o de Campos? (Via Mangue e Porto de Suape são exemplos suficientes). Tenho certeza absoluta que as pessoas que ficaram decepcionadas não pararam nem para ver que Eduardo Jorge teve vários cargos em governos tucanos de São Paulo e fez uma gestão privatizadora e na linha de criminalização dos usuários de substâncias químicas típica do PSDB. O poder da TV encobre tudo isso; falou bem no debate vira um semi-deus (aposto que sem participar dos debates Luciana Genro não teria metade de sua votação).

No mais, PSC e Pastor Everaldo declararam apoio para Aécio. Petistas históricos e de ocasião usam isso para "provar" como a candidatura de Aécio é reacionária. Só esqueceram que até começo de 2014 o PSC e Pastor Everaldo eram da base de apoio do PT!

domingo, 5 de outubro de 2014

O PT deve agradecer a Marina Silva!

O fim do primeiro turno está chegando, finalmente. Marina Silva foi a grande surpresa do processo eleitoral. Seu fim é meio melancólico, mas até um mês atrás ela era um fenômeno. Assustava quase todos. O mais interessante é que o PT deve agradecer muito à Marina Silva. Marina prestou um serviço sem igual ao PT. O atual governo Dilma realiza a gestão mais conservadora do partido. Mesmo o primeiro mandato de Lula - com direito a presidente tucano do Banco Central e Reforma da Previdência - não foi tão conservador como esse de Dilma. Com o medo de Marina, sua relação com o fundamentalismo, seu programa ultra-neoliberal, o PT foi, de novo, metamorfoseado em algo que não é: um representante da esquerda! A disputa foi colocada entre uma volta aos piores anos do neoliberalismo de FHC acrescido com muito fundamentalismo religioso (Marina Silva) e a continuidade em um processo de esquerda reformista (Dilma).
Se com os dois governos Lula não houve esforço para combater a criminalização dos movimentos sociais, pelo menos não houve de forma sistêmica uma política de criminalização. Com Dilma isso muda. O governo federal começa a usar uma política sistêmica de criminalização. Uso do Exército para monitorar manifestantes, tentativa de aprovar a Lei Anti-Terrorismo (o Ministro da Justiça, nomeado pela presidente, deu total apoio à iniciativa e vários deputados do PT também), aprovação do Governo Federal de vários processos policias de perseguição à manifestantes, apoio total a política de UPPs, afastamento dos movimentos sociais (O MST, historicamente próximo do PT, só conseguiu ter sua primeira reunião com Dilma esse ano depois de trocar porrada com a polícia em Brasília), uso da Força Nacional para reprimir movimentos indígenas, uso do Exército para garantir o leilão do Campo de Libra, etc.
Na política econômica temos uma radicalização das privatizações já presentes nos governos de Lula. Portos, Aeroportos, aprovação da Lei de Inovações tecnológicas, Campos de Petróleo, rodovias, privatização dos Hospitais Universitários (coisa que nem a ditadura civil-militar conseguiu), privatização do orçamento público via renuncias fiscais (só a indústria automobilística faturou 16 bilhões entre 2010 e 2014 com descontos em impostos e as indústrias continuam demitindo), financiamento da educação e saúde privada (via programas como Prouni e pagamento de leitos em hospitais particulares). Também temos a continuação do domínio dos bancos, do esquema rentista da dívida pública, etc. Nenhuma substancial mudança PROGRESSISTA na política econômica.
Por fim, na questão do direito das minorias, Dilma e o PT têm uma aliança histórica com a Igreja Universal do Reino de Deus, tinham durante quase todo seu governo nomes de peso do fundamentalismo religioso como: PSC, Pastor Everaldo, Marcos Feliciano (presidente da Comissão de Direitos Humanos em acordo com o PT), Marcelo Crivella (Ministro da Pesca no governo Dilma), PP, Jair Bolsanaro, etc. Grande parte da Bancada Evangélica era da base de apoio do governo. Dilma desistiu do programa Escola Sem Homofobia por pressão de fundamentalistas, não fez nada sério para tentar criminalizar a homofobia, avança pouco na questão das mulheres (o aborto é um dogma intocado, etc.), avança pouco na questão negra (a juventude negra continua lotando presídios, sendo exterminada pela PM, recebendo menos que brancos com a mesma qualificação, etc.) Em resumo: é impossível dizer que Dilma faz um governo para as minorias, em sua defesa.
Tudo isso some como um passe de mágica. Marina Silva vira a Besta do Sétimo Livro, a reencarnação de Satã, e a política de criminalização dos movimentos sociais, privatizações, pior política agrária das últimas décadas, pior política ambiental em anos, alianças com o fundamentalismo religioso, retirada de direitos, etc. do PT desaparece. Dilma faz várias promessas progressistas na campanha – como criminalizar a homofobia. A maioria das promessas podia ser realizada no primeiro mandato, mas nada foi feito. Enfim, isso só é possível graças à Marina. Parabéns, Marina Silva, você salvou a imagem de esquerda do PT!