domingo, 28 de dezembro de 2014

Sobre a polêmica em torno do filme A Entrevista

A Sony produziu um filme chamado "A Entrevista". O filme conta a história de dois jornalistas que criam um plano para matar Kim Jong Um [1]. A película ridiculariza o povo norte coreano, seus costumes, sua história e sua sociedade. Segundo o FBI - fonte nada confiável - hackers norte-coreanos atacaram a Sony para impedir o lançamento do filme [2]. Depois disso, a Sony (pagando de vítima) anunciou o cancelamento da estréia do filme. Obama em um clássico discurso viril e arrogante defendeu o lançamento do filme e afirmou que qualquer ataque à Sony seria considerado uma agressão direto aos Estados Unidos. Bem, de toda essa celeuma eu gostaria de comentar alguns pontos:

A ) É imperdoável para qualquer marxista depois de Gramsci e Althusser achar que existe "arte neutra" ou que "é apenas um filme". Sabemos bem, do ponto de vista teórico, qual é a importância, configuração e função da ideologia na luta de classe. Do ponto de vista histórico, depois dos trabalhos de Edward W. Said (O Orientalismo e Cultura e Imperialismo) e Domenico Losurdo (todas as obras dele), qualquer marxista com o mínimo de formação não pode ignorar a função da cultura e da ideologia no imperialismo, na guerra, na opressão de um povo [3]. Então pessoas que estão dizendo que é "apenas um filme" e "arte é arte", parem com isso, ou, deixem de se afirmar marxistas.

B ) O Filme é uma peça de desumanização e inferiorização cultural do povo da Coréia do Norte. Mostra o povo do país de forma grotesca, estereotipada, preconceituosa, bizarra. Conhecemos bem essa estratégia: cria-se uma idéia de um povo como bárbaro, incivilizado, inferior culturalmente e a partir daí justificasse invasões, ocupação militar, colonialismo, etc. Um exemplo perfeito disso é o documentário "Filmes ruins, árabes malvados" [4] que mostra como a indústria cinematográfica de Hollywood inferioriza, desumaniza e humilha o povo e a cultura árabe há anos (isso justifica, é claro, as agressões militares).

C ) É necessário reconhecer a nossa ignorância sobre a história, os costumes, o sistema político, a economia e o dia-dia do povo da Coréia do Norte. A maioria das notícias que os monopólios de mídia divulgam vem da Coréia do Sul. A Coréia do Sul tem uma lei de segurança nacional que proibi a vinculação de qualquer notícia considerada positiva sobre a Coréia do Norte. Poucos dias atrás um sujeito foi preso e pode pegar sete anos de cadeia por postar um twitter elogiando a Coréia do Norte [5]. Além disso, não temos muitos trabalhos acadêmicos, livros, documentários, etc., de boa qualidade sobre o país. O idioma, à distância, as diferenças culturais, o bloqueio do imperialismo (o embaixador britânico da Coréia do Norte falou bem do país no seu blog e foi exonerado do cargo) impedem a disseminação de boas informações. De vez em quando temos acesso a bons textos em blogs, matérias de boa qualidade em revistas internacionais (como o Le Monde Diplomatique) e depoimentos de viajantes. Mas nada muito sistemático. Então qualquer pessoa de bom senso deveria começar assumindo que: não temos material satisfatório para conhecermos como se deve o país em sua totalidade.

D) Por fim, concordando ou não com a ideologia, o sistema político e econômico da Coréia do Norte, é dever de todo marxista e pessoa de esquerda tomar uma postura anti-imperialista. Defender que o povo do país é que deve definir seu destino, decidir se quer continuar como está ou mudar sua situação política. Os Estados Unidos têm mais de 20 mil soldados e armas atômicas na Coréia do Sul, patrocina um bloqueio econômico brutal contra o país e tem bases militares em todos os países vizinhos da Coréia (menos China). Em uma conjuntura como essa alguém se preocupar mais em denunciar as "supostas violações dos direitos humanos" ou o "regime stalinista" do que as agressões do imperialismo estadunidense é objetivamente fazer o jogo do imperialismo, se comportar como um imbecil guiado pela ideologia dominante.

Notas
[3] – Documentário História do Racismo (mostra, dentre outras coisas, o papel da ideologia na dominação da África): https://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc
[4] – Documentário Filmes ruins, árabes malvados: https://www.youtube.com/watch?v=Im5qQ9s-ohA

Textos de boa qualidade sobre vários alguns da Coréia do Norte ( o nome verdadeiro é República Democrática Popular da Coréia):

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Quem financia os monopólios de mídia no Brasil?

Com o escândalo de corrupção na Petrobras, duas estratégias estão sendo colocadas em prática pelos monopólios de mídia - representantes da fração financeira do capital monopolista: usar o escândalo como "argumento" para completar a privatização da Petrobras (que já é em parte privatizada); tentar o impeachment da presidente Dilma. Em momentos de ataques como esse, os defensores do Governo sempre lembram-se de falar da ação dos monopólios de mídia, principal braço de oposição institucional aos Governos [de coalizão] do PT. O Interessante é que não existiria os monopólios de mídia sem o apoio do Governo Federal do PT.

Quando Lula chegou ao governo houve uma relativa "democratização" do orçamento estatal em anúncios publicitários para os veículos de mídia. O número de empresas que recebiam verbas via contratos passou de 4,4 mil para 10,8 mil. Mas não foi uma ação no sentido de combater a monopolização das comunicações no Brasil. A estratégia do Governo Petista pareceu tender criar uma rede de informações contra-hegemônicas para defender seu governo, mas sem mexer no essencial do poder dos monopólios da comunicação. Isso se refletiu na destinação do orçamento de publicidade. Os principais monopólios de mídia do país receberam entre 2000 a 2013 do Governo Federal em contratos de publicidade:

Rede Globo, 5 bilhões
Editora Abril, dona da revista Veja, 523 milhões;
TV Record , 1,3 bilhão;
SBT, 1,2 bilhão;
Band, 1 bilhão;
Folha de São Paulo, 266 milhões;
O Estado de São Paulo, 188 milhões;
Revista Isto É, 179 milhões [1]

Não precisa nem argumentar muito. Se esse orçamento de publicidade fosse destinado para veículos de mídia alternativa, progressista, democrática e de esquerda, o pensamento conservador perderia espaço, o próprio PT não seria tão "vítima" dos atuais ataques virulentos e muitos "barões da mídia" iriam simplesmente à falência. Emissoras gigantes como a Rede Globo não conseguem manter-se de pé sem o orçamento estatal.

Ao invés de parar de financiar esses parasitas, o Governo Federal mantém verbas astronômicas, persegue rádios comunitárias [2], aplicou um modelo monopolista na instalação da TV Digital, não enfrentou de verdade a questão da democratização da mídia e colocou como Ministro da Comunicação (no Governo Dilma) alguém que é declaradamente contra a democratização da comunicação - o infame Paulo Bernardo [3]. A conclusão é clara: a estratégia de conciliação de classe do PT é responsável por manter e reforçar o poder dos "barões da mídia" que atuam como principal aparelho ideológico da classe dominante em nosso país.

[1] -  dados sobre os valores dos contratos de publicidade:http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/sobre-publicidade-estatal-e-transparencia-7735.html?utm_content=bufferbf905&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer
[2] - http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/200b200bpor-causa-da-copa-anatel-anuncia-aumento-da-criminalizacao-das-radios-comunitarias-2865.html
[3] - uma crítica geral a política à política tocada pelo Governo Federal:https://www.facebook.com/ocupa.a.rede.globo/photos/a.274604465939144.62949.272904466109144/740922942640625/?type=1

domingo, 21 de dezembro de 2014

O legado político-administrativo de Eduardo Campos (Parte III): destruição do meio-ambiente e modelo de “desenvolvimento” predatório.



              
             Continuando a série de textos críticos sobre a Era Eduardiana, vamos tratar agora da questão ambiental e do modelo predatório de “desenvolvimento” posto em prática pelo mandatário do PSB. Iremos primeiro tratar das ações de destruição ambiental dos governos de Eduardo Campos e depois teceremos algumas considerações críticas sobre o maior símbolo do descalabro ambiental em Pernambuco: o complexo portuário de Suape.
              
         Antes de falarmos propriamente da gestão estadual de Campos, temos que lembrar que ele foi Ministro da Ciência e Tecnologia, no primeiro Governo Lula, e articulou a aprovação da lei 11.105/05, que instituiu a Política Nacional de Biossegurança. A normativa em questão permite o plantio de produtos geneticamente modificados – popularmente conhecidos como transgênicos – sem necessidade obrigatória de licença ambiental. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), decide quando é necessário pedir o licenciamento ambiental. Conclusão: de 2005 até 2013 a CTNBio não pediu nenhum licenciamento ambiental! No Brasil o agronegócio produz produtos transgênicos e não temos a mínima ideia qual será o impacto na fauna, flora, biomas e na saúde da população.
                
          Quando chegou ao governo do Estado, sempre preocupado em criar a imagem de governante moderno, jovem e democrático, Eduardo Campos colocou as questões ambientais como sua prioridade (ao menos no discurso). Constantemente dizia lutar por um modelo de desenvolvimento sustentável e ecologicamente equilibrado. Na verdade, como já vimos no primeiro texto [1], seu modelo de “desenvolvimento” tinha como principal elemento a renúncia fiscal de impostos públicos para aumentar a margem de lucro das empresas que vinham para o estado.
               
          Na questão ambiental não foi diferente. Autorização para desmatar e poluir tornou-se mais um diferencial de Pernambuco para “atrair investimentos”. O professor Scalambrini descreve bem essa política do executivo estadual:

Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em tão pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do Executivo número 1.496/2010, que autorizou o desmatamento de 691 hectares (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica). Inicialmente se previa — por pressão popular foi reduzido — desmatar 1.076 hectares (área total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, para a ampliação do Complexo de Suape. [2]
             
            Evidentemente que a gestão moderna e "democrática" da Era Eduardiana não comporta entraves ao “desenvolvimento”, como preocupações ambientais. Mas não é só na questão do desmamento que podemos perceber o nível de preocupação com o meio ambiente. O que deixou de ser feito também fala bastante. O Governo não desenvolveu qualquer medida séria para despoluição dos rios do estado, recomposição de matas, ampliação do saneamento básico e da coleta de esgoto (com a conseqüente melhora do serviço), redução da poluição pelas fábricas e indústrias, preservação da fauna e flora, revitalização ambiental das praias, etc. No máximo programas cosméticos, muitas promessas, coletivas de imprensa chamativas, muita propaganda (com dinheiro público), mas ações efetivas, nada.

O caso do Complexo Portuário de Suape.
           
           O Porto de Suape é mostrado na propaganda oficial como a solução para o crescimento econômico de Pernambuco, do Nordeste e quiçá do Brasil. Seria uma das provas do êxito econômico da Era Eduardiana. A simbologia de propaganda em torno do Porto é tão forte que na campanha para prefeitura do Recife, em 2012, Geraldo Júlio, então um ilustre desconhecido, foi apresentado como responsável pelo suposto sucesso do Porto de Suape.
           
          Antes de tudo, é importante destacar que Suape atrai principalmente refinarias, petroleiros, termoelétricas e petroquímicas. Empresas que estão no topo de qualquer ranking de poluição. Esse dado é agravado pelo fato de que as empresas que se instalam no Estado são, essencialmente, de baixa tecnologia e sem qualquer preocupação com o desenvolvimento de tecnologias de redução de impactos ambientais.
              
        A região do Porto de Suape tinha mais de 15 mil famílias secularmente vivendo no local. A maioria das famílias vivia da agricultura e pesca familiar. O plano de expansão do Porto impulsionou a expulsão dessas famílias. É óbvio que o Governo estadual não efetivou qualquer plano de remoção com o mínimo de dignidade (a própria idéia de remover as famílias já é questionável). Ameaças de milícias privadas, indenizações irrisórias, familiar jogadas na pobreza nas cidades e outras misérias fazem parte desse quadro:

 Afinal, por mais que a propaganda oficial tente esconder, nos 13.500 ha de área circunscrita do Complexo de Suape habitavam mais de 15.000 famílias nativas, que foram tratadas como “invasoras”, sendo a maioria expulsa com truculência dos seus lares, dos sítios onde viviam muito antes das indústrias chegarem por aquelas bandas.
Direitos foram negados. Promessas não foram cumpridas. Indenizações (quando pagas) foram desprezíveis diante da impressionante valorização das terras (atualmente, em média, um ha vale em torno de um milhão de reais). Mas não foram atingidas somente as populações nativas (pescadores, agricultores familiares, trabalhadores). Os moradores das cidades do entorno do Complexo sofrem as conseqüências decorrentes da falta de planejamento daquele empreendimento.[3]
         
              Como não poderia deixar de ser, o Governo de Eduardo Campos também tentou criar a propaganda de um Porto de Suape com preocupações sociais e ambientais. Foi lançado um plano de integração e planejamento para região que nunca saio do papel, o plano Suape Sustentável, apresentado em junho de 2011, também nunca saio dos gabinetes e a construção da agrovila Nova Tatuoca, prometida em 2007, não passa de uma lenda distante. Aliás, sobre os moradores que foram expulsos de suas terras, tiveram suas vidas destruídas, tudo em nome do “desenvolvimento”; podemos citar esse trecho que resume bem como o Governo Eduardo Campos trata a chamada “questão social” e ambiental:

Os ilhéus foram expulsos e nada de novas moradias. Novas promessas foram feitas e as primeiras unidades seriam entregues em dezembro de 2012, sendo a vila totalmente entregue até março de 2013. Nada! Agora é dito na imprensa que um conjunto de 73 casas, cada uma com menos de 40 m2, será entregue antes que o governador deixe o cargo para concorrer à presidência da República. Todavia, denuncias apontam que além da fragilidade e precariedades destas construções, não haverá saneamento básico, e os dejetos das casas serão despejados diretamente no mangue. [4]

              Então já podemos tirar uma conclusão: a Era Eduardiana na questão ambiental é marcada por uma política agressiva de desmatamento, licença para desmatar e poluir como “vantagem comparativa” na guerra fiscal, nenhuma política significativa de recuperação do meio ambiente foi efetivada, o modelo de “desenvolvimento” adotado é totalmente predatório e o Complexo de Suape é a maior prova disso: trata pessoas e o meio ambiente como estorvos que têm que ser removidos o mais rápido possível não importando as conseqüências
             
          O cômico disso tudo é que Campos, quando se aliou com Marina Silva e pretendia chegar à cadeira presidencial (antes de sua morte), assumiu a estática ecocapitalista de sua vice. Falava constantemente em desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, preservação ambiental e usou seu logo de campanha em tons de verde – para simbolizar sua conversão como, quem sabe, mais novo “ecologista” da praça. Só os “milagres” da propagada financiada com rios de dinheiro público é que explicam esse total encobrimento da realidade 

Notas.

sábado, 20 de dezembro de 2014

Sobre o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e EUA.

A ) Isso não foi nenhuma concessão dos Estados Unidos. A mudança de estratégia do império em relação a Cuba é uma conquista de milhares de lutadores, em primeiro lugar do povo cubano. Mais de cinco décadas de resistência, várias pequenas vitórias (como a Assembléia Geral da ONU votar contra o bloqueio a vinte anos consecutivos), a ação dos países e órgãos bolivarianos, como a Celac e a Unasul, a redução drástica do apoio do povo estadunidense ao bloqueio, etc. Isso tem que ficar claro. Não é uma concessão de Obama. É uma conquista de Cuba. Do ponto de vista simbólico: a maior derrota do imperialismo estadunidense desde o fim da guerra do Vietnã.

B ) Quem diz que essa mudança de estratégia dos EUA - não o fim das hostilidades - vai produzir a queda do socialismo em Cuba, está dizendo, consciente ou inconscientemente, que Cuba socialista só sobreviveu até hoje porque não teve possibilidades de se integrar ao capitalismo. Além disso, parte da idéia - horrível para quem é marxista - de que o povo, a classe trabalhadora, é um sujeito político passivo e que vai assistir atônita os lideres restaurarem o capitalismo. Mais respeito com o povo cubano. Estamos falado de um povo que sobreviveu ao "período especial" e que enfrenta há 50 anos o imperialismo mais agressivo do mundo e que segue firme na sua opção pelo socialismo.

C ) Cuba não é auto-suficiente em vários bens materiais, tem um déficit de modernização em várias áreas e não pode aproveitar todo seu potencial produtivo no comércio (como comercializar toda sua biotecnologia). Então, por exemplo, para renovar a arquitetura do país é necessário comércio com países que produzem bens para construção civil e para comercializar Cuba precisa de dólares e o bloqueio impede tudo isso. O fim do bloqueio, que ainda não aconteceu, será ótimo à modernização do país, facilitará um processo mais vigoroso de industrialização e aumentará a possibilidade de melhorar a qualidade de vida (que já é ótima, mas pode sempre aperfeiçoar-se).

D) Por fim, é lógico que os EUA vão continuar tentando derrubar o socialismo em Cuba; vão continuar financiamento uma oposição golpista, vão continuar usando propaganda ilegal reacionária, vão continuar investindo em sabotagem, etc. Como fazem com a Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia e por aí vai. Contudo, também é lógico que faz muita diferença enfrentar uma guerra aberta ou ações mais ou menos escondidas de sabotagem e contrarrevolução.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Índia: o país dos estupros, mas não na área dos comunistas.

A Índia vem sendo associada pela imprensa mundial a um país com forte indecência de estupros. A situação é de barbárie. Em 2011 mais de 24 mil mulheres foram estupradas, em 94% dos casos a vítima conhecia seu agressor, um terço dos casos eles eram vizinhos; parte considerável dos agressores eram familiares. É lógico que esses números não correspondem totalmente à realidade. A cultura político-social do machismo extremo penetra em todos os ramos da sociedade, as mulheres não sentem confiança em denunciar seus agressores às autoridades do poder público, a vítima também é culpabilizada e hostilizada pela violência que sofre e em casos familiares, a denúncia é mais difícil ainda.

Além da violência extrema do estupro, outras formas de violência contra a mulher também crescem muito: “Segundo a polícia [da Índia], o número de sequestros de mulheres aumentou 19,4% em 2011 (em relação ao ano anterior). O aumento dos casos assassinato foi de 2,7%, nos de torturas, 5,4%, nos de assédio sexual, 5,8%, e nos de violência física, 122%” [1]. Essa prática capilarizada da violência extrema contra mulheres é tão grande que o político Abu Azmi, do Estado de Uttar Pradesh, afirmou que “as mulheres que mantenham relações sexuais fora do casamento deveriam ser enforcadas, incluindo aquelas vítimas de estupro” [2]. Isso não chocou como deveria o establishment indiano. Todo aparelho do Estado é transpassado por essa cultura do estupro: “Um ano atrás, a revista Tehelka realizou uma reportagem escondida em diversas delegacias. Mais de doze oficiais explicaram frente a uma câmera que as mulheres quase sempre provocavam (ou desejavam) o estupro. Talvez por isso o nível de condenações por estupro é de 26% dos casos denunciados” [3]. Para termos uma idéia completa do nível de brutalidade na Índia:

  • “Sonali Mukerjee era estudante em Dhanbad, uma pequena cidade do nordeste. No dia 22 de abril de 2003, três jovens a assediaram sexualmente ao sair do colégio. A jovem se defendeu e chegou a sua casa ilesa. Durante a noite, os atacantes invadiram a casa dela e jogaram ácido em seu rosto e em boa parte de seu corpo enquanto dormia. Sua pele ardeu, seus olhos e orelha desapareceram quase por completo. Tinha 18 anos e hoje ainda necessita de cirurgias para continuar vivendo. Seus agressores passaram dois anos na cadeia.”


Mas existe um lugar na Índia onde as mulheres não são constantemente violentadas, estupradas, humilhadas, mortas. Na Índia desenvolve-se há anos uma guerrilha maoísta, organizada pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta) (uma fusão de várias organizações). Os guerrilheiros, conhecidos como Naxalitas, dominam 1/3 do território indiano. Espaço conhecido como “corredor vermelho” [4].


Os maoístas desenvolvem um forte trabalho de educação política. Procuram desenvolver a noção de igualdade entre homens e mulheres através da formação pedagógica constante; homens e mulheres participam do Exército Popular (órgão político-social mais importante da área comunista), estupro é um crime punido com pena de morte e nos territórios comunistas se criou tribunais populares onde quem julga é o povo (a imensa maioria dos juízes na Índia capitalista são homens) em assembléia com base na legislação popular também criada pelo povo em assembleias [5]. As mulheres podem estudar, trabalhar, participar do exército (e a participação delas é indispensável para o desenvolvimento da guerra popular), divorciar-se (parece pouco, mas na parte capitalista da Índia, isso é quase impossível) e exercem direitos iguais ao homens. O PC maoísta trata com a maior seriedade o combate ao machismo secular. Inclusive, essa situação digna das mulheres nos territórios comunistas é usada como propagada de recrutamento das mulheres em zonas rurais (a maioria dos territórios comunistas fica em zonas rurais).


É lógico que quando os monopólios de mídia falam da barbárie da onda de estupros na Índia, eles “esquecem” de relatar esse “detalhe”: na região controlada pelos comunistas os estupros não são uma “epidemia”. Considerando que o Estado Indiano, com apoio total da União Européia, Estados Unidos e Rússia, combate de forma feroz e brutal os comunistas maoístas, criando também uma forte propaganda contra-revolucionária, não é estranho esse silêncio. Mas o silêncio da ideologia dominante não destrói os fatos. Os comunistas promovem um avanço civilizatório indispensável à Índia. Um dia a história fará justiça a sua grande contribuição.

[1] - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121230_india_mulheres_realidade_preconceito_mm.shtml
[2] -http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/34797/politico+indiano+diz+que+vitimas+de+estupro+deveriam+ser+enforcadas+.shtml
[3] - http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/30927/sul+da+india+tem+aumento+de+70%25+no+indice+de+estupros+em+dois+anos.shtml
[4] - https://www.youtube.com/watch?v=dGrpvipyQTc
[5] - http://www.criticadodireito.com.br/todas-as-edicoes/numero-2---volume-45/a-experiencia-revolucionaria-em-curso-na-india-tribunais-populares-e-estado-de-novo-tipo

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

O legado político-administrativo de Eduardo Campos (parte II): nepotismo, aparelhamento da máquina pública e personalismo.


               Continuando a série de textos críticos sobre o legado político-administrativo [1] de Eduardo Campos, vamos falar de sua forma de gestão na máquina pública e do seu partido, o PSB. Os elementos analisados contribuíram para desmistificar a áurea do líder moderno e democrático que Eduardo Campos criou sobre si mesmo – usando muito dinheiro público para isso, é claro. Vamos demonstrar a prática de nepotismo no aparelho do Estado, o aparelhamento da máquina pública e lembrar alguns episódios da dinâmica interna do PSB que explicitam bem o modo eduardiano de fazer política.
             
             Eduardo Campos, como bom marqueteiro que era, sempre procurou passar uma imagem dissociada de suas práticas reais. Seu governo aprovou a lei complementar N° 097, de 01 de outubro de 2007, que criminalizava o nepotismo. Nepotismo é a prática de empregar parentes na máquina pública. Depois de aprovada esse lei, Eduardo usou todo marketing imaginável para mostrar que Pernambuco, no seu governo, estava livre de várias práticas nepotistas e coronelistas. Vamos à realidade:
           
            Os jornalistas Conceição Lemes, Chico Deniz e Daniel Bento fizeram uma ampla pesquisa nas nomeações de parentes na Era Eduardiana, e ao final do último mandato chagaram a essa conclusão:

Atualmente, sete primos  – antes eram nove – ocupam cargos na administração estadual de Pernambuco, além de, pelo menos, mais dois sobrinhos, uma tia, o sogro, uma cunhada e um ex-cunhado. Não estão incluídos aí os dois tios e a mãe do governador que estão em postos na administração federal. [2]

Para ilustrar melhor a questão, mesmo deixando o texto um pouco maçante, vale à pena citar o nome, grau de parentesco com Eduardo Campos e o cargo de cada familiar:


Carla Ramos Santos Leal (tia). Cargo: chefe de administração do Palácio do Campo das Princesas.

Cyro Andrade Lima (sogro). Cargo: integra o conselho de administração Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Ana Elisabeth Andrade Lima (é  irmã de Renata Campos e cunhada do governador). Cargo:  gerente da Política de Saúde do Estado.

Rodrigo de Andrade Lima Molina (sobrinho). Cargo: gerente de finanças da secretaria de desenvolvimento econômico.

Marcela de Andrade Lima Molina (sobrinha). Cargo: cargo comissionado de gestora técnica na Secretaria de Governo.


Francisco Tadeu Barbosa de Alencar (primo). Cargo: secretário da Casa Civil.

José Everardo Arraes de Alencar (primo). Cargo:  preside o conselho editorial da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE).

Thiago Arraes Alencar Norões (primo). Cargo: procurador-geral do Estado.
             
               Depois de todos esses exemplos, ficou claro que Eduardo Campos praticou de forma aberta e escancarada o nepotismo. Mas temos um detalhe jurídico: do ponto de vista legal, empregar primos não é nepotismo, pois eles não são parentes de primeiro grau (irmão, esposa etc.), mas é claramente imoral. Basta fazer a simples pergunta: se não fossem primos do governador, essas pessoas teriam esses cargos?
              
             Esse nepotismo também se configura como uma forma de aparelhamento da máquina pública. As teorias republicanas (independente se eu concordo com elas ou não) pregam que o administrador público deve procurar zelar pelo bem-comum, evitando sobrepor o interesse do seu grupo político ao da coletividade que ele representa. Ao nomear parentes para cargos do Estado, fica claro que Campos tinha maior preocupação garantir dinheiro, prestígio e poder político para grupo político do que em contratar quadros capacitados e experientes para realizar uma boa administração pública. Aliás, o familismo na gestão de Eduardo Campos foi tão grande, que ele colocou o nome do avô Miguel Arraes em vários bens públicos (Hospital Miguel Arraes, Avenida Norte Miguel Arraes, Escola Estadual Miguel Arraes, e por aí vai).
           
           É importante analisar como Eduardo Campos, que foi por anos presidente do PSB, se comportava no seu partido. Destacarei dois grandes episódios sobre a questão para mostrar o modo personalista, autoritário e semi-coronelista de conduzir a política partidária interna.
            
             Na eleição para presidente de 2010, a escolhida de Lula para ser seu sucessor, Dilma Rousseff, era uma grande incógnita. Sem experiência em disputas eleitorais, sem carisma e sem muito apoio no PT. Ciro Gomes, experiente político nacional, era do PSB. Ele pretendia lançar-se candidato à presidência. As pesquisas pré-processo eleitoral indicavam que ele já saía com uma expectativa de 10 milhões de votos. Em 2010, Eduardo Campos ainda não tinha a fama nacional que Ciro Gomes. Como o PSB era partido – à época – de médio porte, a possibilidade de ter um candidato à presidência com 10 milhões de votos ou mais, animava muitos membros do partido. Isso poderia fazer com que o PSB passasse a ser um partido de grande porte, aumentando sua bancada de deputados federais, estaduais, senadores e montando palanques fortes para concorrer aos cargos de governador. Eduardo Campos, com medo do aumento da popularidade de Ciro Gomes e querendo garantir sua candidatura para presidente em 2014, manobrou internamente o partido, isolou e até expulsou quem defendia a candidatura de Ciro Gomes e por fim fez com que ele tivesse que sair do partido. Perdeu o quadro mais popular do PSB, a chance de, já em 2010, o PSB se tornar um partido de porte nacional e até, quem sabe, chegar ao segundo turno. Tudo para não atrapalhar seus planos pessoais.

              
           Outro momento que ilustra bem qual era o comportamento partidário de Eduardo Campos foi a escolha do secretário estadual da juventude socialista do PSB. Eduardo Campos, sem respeitar qualquer conversão interna e o regimento do partido, usou sua influência no partido para colocar o nome de seu filho mais velho, João Campos, para o cargo. O episódio gerou um racha no clã da Família Campos, quando Marília Arraes, prima de Eduardo Campos, protestou publicamente [3] contra o método personalista e autoritário do ex-mandatário pernambucano. A partir daí, Marília Arraes tornou-se uma das principais vozes de combate interno (dentro do PSB) às ingerências do seu primo.
              
          Não é necessário tecer maiores comentários sobre o show de horrores no qual se converteu o velório de Eduardo Campos. Sua morte foi usada como palanque político; o luto, como puxador de votos e sua “memória” como cabo-eleitoral. A família Campos mostrou que o personalismo e o familismo sobrevivem além do corpo físico, usando uma fatalidade como um recurso para ganhar votos. O nível de personalismo é tão alto que o João Campos está sendo preparado para assumir “o lugar do pai”. A imprensa pernambucana toda semana coloca-o como cotado para vereador ou vice-prefeito [4] do Recife, como se o Estado de Pernambuco fosse propriedade familiar, um negócio privado da família Campos.
              
         Em resumo: a propaganda oficial do Governo Eduardo Campos que sustenta a visão de uma gestão moderna, democrática, transparente e que superou os velhos vícios do clientelismo coronelista, não se sustenta na realidade: a Era Eduardiana é marcada por nepotismo, aparelhamento da máquina pública, personalismo e autoritarismo. Isso tanto no governo do Estado quanto na direção do PSB.

Notas
[2] -http://www.viomundo.com.br/denuncias/eduardo-campos-tem-parentes-no-governo-secretario-nega-nepotismo.html

sábado, 6 de dezembro de 2014

legado político-administrativo de Eduardo Campos (parte I): guerra fiscal e privatização do orçamento público.




             Esse ano ficará marcado na política nacional. Foi a primeira vez em nossa história que um candidato a presidente morreu de maneira trágica poucos dias antes do início do processo eleitoral. Eduardo Campos tornou-se quase um mito em Pernambuco. Sua gestão é mostrada como moderna, eficiente, arrojada, transparente e democrática. Ele mesmo gostava de passar esse perfil. Eleito o melhor governador do Brasil, ganhador de prêmios internacionais; criticar seu governo era tarefa árdua. Tanto que temos poucos nomes no cenário político e intelectual pernambucano que se dispõe a isso. Pretendo produzir uma série de textos debatendo o legado político-administrativo da Era Eduardo Campos, focando em vários temas. O primeiro será a guerra fiscal e a privatização do orçamento público. Veremos se a propaganda da administração moderna e eficiente corresponde à realidade.
            
            Eduardo Campos prometeu combater  a política de guerra fiscal. Guerra fiscal acontece quando os estados da federação procuram reduzir impostos e dar vantagens para empresas se instalarem em seu estado e não em outro. Campos dizia que esse tipo de política acaba com o federalismo, prejudica a democracia e era uma irresponsabilidade com o orçamento público. Prometeu não só ser contra à guerra fiscal, como liderar um movimento nacional pela reforma tributária para acabar com essa prática. Depois de eleito a coisa mudou. 
            
              O governador praticou uma política altamente agressiva de guerra fiscal. O principal imposto estadual, o ICMS, foi desonerado para várias empresas, principalmente as que vinham para o Porto de Suape – a maior vitrine da Era Eduardiana. Mas o governo Campos não se contentou em isentar empresas de impostos, o Governo também doou o terrenos, fazia a terraplanagem, reordenava a malha viária, propiciava licença de poluição e criava escolas técnicas só para atender as empresas. Heitor Scalambrini Costa, professor da UFPE e um dos poucos críticos do Governo de Eduardo, descreve bem essa política:

Nesta guerra com outros estados pela conquista de empreendimentos, é corriqueiro realizar renúncias tributárias, financeiras e creditícias, sem que a sociedade pernambucana se dê conta do montante do comprometimento das receitas futuras. É comum também oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realização das obras de terraplanagem ou de acesso viário. Para contornar as exigências do serviço público, como a elaboração de projeto básico e executivo e licitações, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobrança de juros. A criação do Proinfra em 2011 prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos. [1]
         
          Evidentemente que esse tipo de gestão do orçamento público torna-o privado. Ao colocar toda máquina pública a serviço de empreendimentos privados, sem qualquer estudo das conseqüências futuras e sem deixar claro qual o ganho social disso, temos um Estado como um “comitê executivo para os negócios da burguesia” (na clássica definição do Estado capitalista dada por Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista). Contudo, as conseqüências futuras não demoram a aparecer.
             
             Pernambuco teve durante os últimos anos uma média de crescimento econômico maior que o Brasil. Muito desse crescimento veio dos gigantescos investimentos do Governo Federal no estado [2] e do acompanhamento do próprio ciclo de crescimento nacional. Em momentos de forte crescimento econômico é esperado que a arrecadação tributária do estado cresça. Não só é o esperado, como é o ideal. Com a criação de reservas fortes em épocas de expansão econômica, nos momentos de menor ritmo de crescimento o Estado poderia agir como grande investidor e incentivar a atividade econômica evitando crises. Para termos uma ideia, em 2012 o PIB brasileiro cresceu 0,9%, o de Pernambuco 2,2% e em 20011, o Brasil ficou com 2,7% e Pernambuco com 4,5% [3]. Uma gestão eficiente, moderna e responsável estaria com uma máquina pública sem dívida, com reservas sobrando em caixa e tendo uma forte capacidade de investimentos.
            
       Mas em Pernambuco, a gestão moderna da Era Eduardiana é sinônimo de dividas, irresponsabilidade fiscal, privatização do orçamento público e governo para os empresários. Uma matéria do G1 mostra que Pernambuco tem uma dívida de oito bilhões acumulada [4]. Isso mesmo: oito bilhões. Do ponto de vista racional, é inexplicável como um Estado como fortes índices de crescimento econômico por anos seguidos consegue acumular essa dívida. O governador em exercício, João Lyra Neto, afirma que essas dívidas foram contraídas investindo em educação e segurança. É notório que Pernambuco tem uma das piores educações básicas do país, o déficit de creches é assustador e a situação dos presídios é caótica [5]. O que o governador não quer dizer, na verdade, é que esse rombo fiscal foi contraído através de uma política criminosa de desoneração fiscal, fazendo com que o Estado perca em arrecadação. Esse quadro dramático fica mais claro quando o Governo Federal, depois do rompimento de Eduardo Campos com Dilma, reduziu os repasses astronômicos para o estado.
           
          O final do enredo sabemos bem: ano que vem o governo de Paulo Câmara afirmará que por dificuldades nas contas públicas será necessário congelar o salários dos funcionários públicos, reduzir gastos sociais e demitir trabalhadores. É lógico que rever a política de desonerações fiscais não está nos planos do continuador da Era Eduardiana – sem Eduardo em corpo presente, mas visível em todas as propagandas do grupo político. Eduardo Campos era tão fanático por desonerações fiscal que um dos últimos atos do seu governo, foi reduzir os impostos para empresas de energia e combustível.
           
            Enfim, o resumo da ópera é que na política administrativa o governo Eduardo Campos fortaleceu a guerra fiscal, usou de uma política criminosa de desonerações fiscais, realocava toda máquina pública para atender a interesses privados, usava uma política de desonerações sem contrapartidas, sem transparência, sem consulta democrática e sem o mínimo estudo dos impactos dessas medidas. O resultado é uma dívida de oito bilhões e um governo prostrado frente aos empresários – os verdadeiros donos do orçamento público.

Notas
[1] -http://www.viomundo.com.br/politica/heitor-costa-o-modo-socialista-de-governar-pernambuco.html



terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Hipócritas e embusteiros III: por que os liberais não falam do trabalho escravo?

              Alguns dias atrás as Lojas Renner [1], conhecido grupo do varejo brasileiro, foi flagrada com trabalho escravo. Casos como esse são recorrentes no Brasil e no mundo. É cada vez mais comum achar trabalhadores em situação análoga à escravidão. Embora sem estatísticas precisas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), estima que temos em média de 25 a 45 mil pessoas em situação de escravidão. O que quero destacar é que os sites liberais não só não falaram nada sobre o caso da Renner – mesmo esse sendo um dos assuntos mais comentados das redes sociais por dois dias -, como praticam um ensurdecedor silêncio sobre a questão.
             
             O primeiro texto da série Hipócritas e Embusteiros foi para demonstrar que o liberalismo não pode ser efetivamente contra as opressões (racismo, machismo, etc.) [2]. O segundo foi para mostrar o interessante silêncio dos liberais sobre as operações de perseguição ilegais do Estado contra os militantes de esquerda no Rio de Janeiro [3]. Nesse último texto procurei nos principais sites liberais notícias sobre o tema e constatei o silêncio. Nesse fiz o mesmo percurso: fui ao site do Instituto Mises, Mercado Popular, Instituto Liberal, Instituto Milleniun, Liberdade e Mercado e Ordem livre. Nenhum desses sites comentou a notícia. Nenhum desses sites trata do problema. É evidente que temos motivos claros para isso (o Mercado Popular publica várias postagens diárias em sua página do Facebook. Inclusive comentários rápidos. E mesmo assim silêncio sobre o caso).
            
           A teoria liberal, em especial a Escola Austríaca, trata o burguês (chamado apologeticamente de empreendedor) como alguém dedicado, disciplinado, inovador, ousado, sagaz. Um sujeito sempre pronto a atender da melhor forma possível seu consumidor, sempre pronto a inovar, descobrir uma nova forma de aumentar suas vendas. Evidentemente que historicamente essa figura nunca existiu. No máximo a teoria liberal pega a figura de um pequeno-proprietário idealizado e transforma-o em “tipo ideial”, como representante de toda uma classe. Só pelo fato de que o capitalismo ter surgido umbilicalmente ligado ao colonialismo, a escravidão e a violenta expulsão dos camponeses de suas terras na Europa (o processo de acumulação primitiva, analisado por Marx) já denota o quanto essa visão é fantasiosa.
          
           O impacto simbólico dos casos de escravidão é chocante demais para nossos liberais. Ele mostra, de forma cabal, que as relações de produção orientadas pelo lucro geram a negação de qualquer solidariedade e humanidade. O fato de um mega-grupo empresarial usar de super-exploração – para não falar da exploração legal – mostra não uma propensão para inovação, ousadia e melhora dos serviços, mas sim para aumentar a margem de lucros crescendo a exploração sobre os trabalhadores. Nunca é demais lembrar que a burguesia brasileira faz uma cruzada santa contra a CLT há décadas. A CLT ainda não foi derrubada por causa do seu impacto simbólico no imaginário social. Os riscos seriam muitos. Mas a CLT vem sendo cada dia mais relativizada através de vários expedientes jurídicos. A terceirização tá aí para provar.  

Por fim, para termos uma ideia desse drama negligenciado por nossos liberais, justamente aqueles que dizem amar a liberdade, cabe citar o Leandro Sakamoto:

A escravidão contemporânea é diferente daquela que existia até o final do século 19, quando o Estado garantia que comprar, vender e usar gente era uma atividade legal. Mas é tão perversa quanto, por roubar do ser humano sua liberdade e dignidade. E ela não se resume à terra de ninguém que é a região de expansão agrícola amazônica, mas está presente nas carvoarias do cerrado, nos laranjais e canaviais do interior paulista, em fazendas de frutas e algodão do Nordeste, nas pequenas tecelagens do Brás e Bom Retiro, da cidade de São Paulo. 
A nova escravidão é mais vantajosa para os empresários que a da época do Brasil-Colônia e do Império, pelo menos do ponto de vista financeiro e operacional. O sociólogo norte-americano Kevin Bales, considerado um dos maiores especialistas no tema, traça em seu livro “Disposable People: New Slavery in the Global Economy” (Gente Descartável: A Nova Escravidão na Economia Mundial), paralelos entre esses dois sistemas. 
Antigamente, a propriedade legal era permitida, hoje não. Mas era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento dispendioso que poucas pessoas podiam ter. Hoje, o custo é quase zero - paga-se apenas o transporte e, no máximo, a dívida que o sujeito tinha em algum comércio ou hotel. Além do fato de que, se o trabalhador fica doente, é só largá-lo na estrada mais próxima e aliciar outra pessoa. O desemprego é gigantesco no país, e a mão-de-obra, farta. [4]



Notas
[3] - http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2014/07/hipocritase-embusteiros-ii-cade-o.html



segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Piketty é Pop

O economista francês Thomas Piketty está causando frizon no mundo. Seu livro "O capital do século XXI" é um verdadeiro sucesso de vendas. Ele está no Brasil, já passou por várias capitais, deu várias entrevistas, é badalado por onde passa. Uma verdadeira estrela. Pipocam nas redes sociais, sites e jornais textos, análises, criticas, elogios, avaliações de sua obra. Mesmo sem ter lido o livro, suas teses centrais já são bem conhecidas: Piketty afirma, através de uma série enorme de dados estatísticos de 21 países em uma escala temporal de 200 anos, que o ciclo de reprodução do capital tende a geras desigualdades sociais e criar elites políticas super-ricas com poder político global descomunal. Segundo as análises do francês, só com políticas públicas redistributivas, como taxação de grandes fortunas e do direito de herança, é que a desigualdade de renda pode ser mitigada. Caso contrário a democracia [burguesa] fica ameaçada.

Oras, tudo isso que Piketty falou não é nenhuma novidade. Se a publicação do "Capital do século XXI" fosse nos anos 50 ou 60, Piketty seria apenas mais um. A teoria macroeconômica keynesiana - para não falar do marxismo - sabe, desde o início do século XX, que o capital em seu ciclo de reprodução gera concentração de renda. Que os ganhos de capital (lucro, juros, rendas da terra etc.) são sempre maiores que os salários e, inclusive, esse é um dos motivos das crises de subconsumo. Por isso a necessidade de políticas anticíclicas para fortalecer a demanda agregada e restabelecer a taxa média de lucros. A necessidade de políticas de distribuição de renda para evitar crises era tão forte no auge da social-democracia que em vários países, como a Alemanha Ocidental, quem aplicou essas políticas foi a direita (Democracia cristã). A grande diferença em termos de política econômica da Democracia Cristã e da Social-Democracia era o nível de nacionalizações, a amplitude das políticas sociais e o nível de extensão do planejamento indicativo. Mas todo mundo, inclusive os liberais, viam como óbvios a necessidade dessas políticas redistributivas.  


Evidentemente que depois de 40 anos de neoliberalismo o mundo ficou mais burro. Esqueceu o básico. O novo padrão de acumulação (neoliberalismo e produção flexível) e de dominação política (substituição do Estado social pelo Estado penal) não necessita mais de políticas redistributivas. Contudo, alguns membros da burguesia já percebem o perigo desse neoliberalismo extremo - via políticas de austeridade - que destrói a Europa (e os Estados Unidos). The Economist há dois anos soltou um editorial falando do perigo da desigualdade. O bilionário George Soros é líder de um junto de ricos que defende a taxação de grandes fortunas com medo da instabilidade política causada pelo aumento brutal da pobreza. Até o FMI está preocupado com a redução drástica do mercado consumidor no mundo. Enfim, Piketty surge como alguém que apresenta uma "solução" branda para as desgraças do mundo. Em vários países o enfrentamento da crise está gerando soluções radicais à esquerda, como na Grécia, Portugal e Espanha. Em vários outros, a legitimidade dos governos capitalistas está indo para o buraco. Como forma de evitar a continuidade dessa exploração extrema autodestrutiva, o surge à proposta - amplamente divulgada nos monopólios mundiais de mídia - de um retorno light do Estado de Bem Estar-Social. Enfim, Piketty é pop, só não é novidade e muito menos solução!