quarta-feira, 16 de março de 2016

Diálogo com o proibicionista.

Acho engraçado o discurso do militante de esquerda proibicionista. Você argumenta que a descriminalização das drogas – como primeiro passo a maconha – é importante porque a ideologia da “guerra às drogas” é a principal base de legitimação da violência do Estado burguês na América Latina e nos EUA há pelo menos trinta anos (nos EUA, contudo, a "guerra ao terror" ganha mais espaço desde o 11 de setembro)


Aí ele diz que a pauta serve apenas para menino de classe média fumar maconha em paz. Nesse momento você cita números e milhares de exemplos de como a “guerra às drogas” é uma importante arma de legitimação ideológica da violência contra as classes trabalhadoras. Cita, inclusive, como essa ideologia é usada como justificativa para operações imperialistas, como a instalação de bases militares dos EUA na Colômbia.


Nessa hora o nosso proibicionista diz “com ou sem as drogas legalizadas o Estado burguês vai continuar sendo repressivo e controlador com as classes exploradas”. O proibicionista esquece que a descriminalização das drogas não faz com que o Estado burguês deixe de ser burguês, e esquece que a dominação política sempre se reveste de formas materiais e ideológicas concretas e historicamente determinadas, ou seja, nesse atual momento histórico, a “guerra às drogas”, é componente essencial de legitimação ideológica do Estado burguês e destruir essa ideologia é uma luta tática – ou uma mediação tática – no objetivo estratégico: destruir o Estado burguês.


Contudo, nosso militante proibicionista diz “se destruir essa ideologia o estado burguês arruma outra”. O proibicionista substitui a história pelo seu pensamento; ele esquece que todas as vezes que o Estado burguês teve que operar transformações radicais nos seus mecanismos de legitimação ideológica esse processo foi bastante complicado e arriscado para as classes dominantes – nos processos de mudança das ditaduras militares às democracias burguesas na América Latina, por exemplo, em vários países, como Equador e Brasil, por pouco as classes dominantes não sofreram com a combinação de movimento de massas em ascensão, presidência de esquerda e crise da ideologia dominante.



Nosso militante proibicionista ignora todas as dificuldades de se estabelecer um novo padrão de dominação ideológica. Sua mente pensa assim: abaixo qualquer mediação tática – desmilitarizar a PM, ampliar os mecanismos de democracia direta, aumentar o controle sobre a execução orçamentária, etc. -, vamos ao programa máximo; mas, infelizmente, o programa máximo não está em questão na realidade histórico-concreta. Nesse momento nosso militante proibicionista fuma maconha com seus amigos e chama de pequeno-burguês quem milita na pauta – enquanto ele fuma maconha, os EUA junto com o governo colombiano continuam combatendo a FARC usando como legitimação ideológica o discurso da “guerra às drogas” e do combate ao terror, mais uma UPP é criada no Rio de Janeiro para combater o “tráfico” e mais uma base militar dos EUA é criada no Paraguai para destruir o “narcotráfico”.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Sobre militarização, restrição das "liberdades democráticas" e a "descoberta" de Lula!

Exército invadindo Complexo da Maré
Há meses venho afirmando que vivemos o maior ciclo de militarização desde o fim da ditadura empresarial-militar. Os últimos 10 anos, com aceleração maior nos últimos cinco, trouxeram uma série de experimentos de gestão militar das contradições sociais que elevam a novo patamar histórico repressão e o controle operado pelo Estado burguês no Brasil. A Unidade de Polícia Pacificadora, UPP, é sem sombra de dúvidas o maior exemplo das atuais formas de militarização da vida e negação absoluta das "liberdades democráticas". A UPP parte de uma concepção de gestão militarização do território através do uso das Forças Armadas em atividades de "segurança interna" (inconstitucional), realiza o controle ditatorial de toda dinâmica social das favelas proibindo festas e shows (totalmente ilegal), imprimindo toques de recolher (totalmente ilegal também), sua atuação é recheada de denúncias de tortura, estupros, agressões e onde tem UPP o número de "desaparecidos" aumenta em média mais de 50%.

Na "ocupação militar" no Complexo da Maré o Judiciário autorizou a polícia a entrar na casa dos moradores através de um mandado coletivo de busca e apreensão! Mandato coletivo de busca e apreensão é uma aberração jurídica, é a negação do princípio da pressuposição da inocência para agir como se todos os moradores do Morro fossem culpados até que se prove o contrário! Mas a UPP e o Rio de Janeiro são "apenas" os mais significativos exemplos do processo ditatorial de militarização da vida social que estamos vivendo. Contudo, ficando ainda no caso do Rio, o processo em curso tem TODO APOIO do ciclo do PT: de Lula, Dilma, do PT-Rio e PT nacional, do PCdoB-Rio e Nacional etc. Lula não apenas apoiou politicamente o PMDB-Rio e a dupla Cabral e Paes como DEFENDEU publicamente, e EM VÁRIAS OCASIÕES, a UPP. O processo de militarização em curso não acontece a despeito do PT e seus satélites, aplicado apenas por PSDB, DEM e Cia, mas é parte integrante do projeto petista.

Quando o menino Eduardo de 10 anos foi assassinado com um tiro na cabeça numa UPP, quando o Exército passou a invadir morros cariocas em espetáculos midiáticos, quando a Lei de Segurança Nacional (da época da ditadura) foi usada contra manifestantes durante a Copa, quando o mandato coletivo de busca e apreensão foi expedido contra os moradores do Complexo da Maré, eu não lembro de ver Lula, Dilma, Haddad, Lindbergh Farias, Jandira Fegalhi, PT, PCdoB, Brasil247, Pragmatismo Político, Diário do Centro do Mundo, Blog O Cafezinho etc. fazerem campanha contra o autoritarismo do Judiciário, a violação dos princípios básicos do Estado Democrático de Direito (esse privilégio que só existe para a classe dominante), a defesa da democracia e do devido "processo penal".

Que bom, senhores, que agora vocês descobriram as arbitrariedades do aparato repressor do Estado (polícia e judiciário). Agora só falta se colocarem contra a UPP, as remoções provocadas pelos megaeventos, o encarceramento em massa, o uso das Forças Armadas na "segurança Interna" etc. Inclusive, senhor ex-presidente Lula, não existe diferença entre Sérgio Moro e os juízes que sancionam os autos de resistência e as operações policiais nos morros e favelas pelo Brasil. O senhor descobriu o que, infelizmente, eu sempre conheci!


domingo, 6 de março de 2016

Rosa Luxemburgo: a atualidade da “Águia da Revolução”

Rosa Luxemburgo.
Lenin disse certa vez que Rosa Luxemburgo era uma “águia”. Rosa nasceu dia 05 de março e trilhou uma das trajetórias mais belas e corajosas da história do movimento operário. Sua obra teórica e prática não forjou uma grande corrente de peso no movimento operário – como o maoísmo ou o marxismo-leninismo – e a maioria dos intelectuais que reivindicam sua obra acabam transformando-a numa democrata vulgar, na revolucionária que defendia a liberdade (no sentido liberal) acima de tudo, e estimulando a criação de uma falsa dicotomia do tipo “Rosa vs Lenin”. Acontece com Rosa o mesmo fenômeno acorrido com Antônio Gramsci: de marxista revolucionária seus “interpretes” a transformam num símbolo do conformismo pseudo-inconformado que espera das trombetas da democracia burguesa a chegada mágica do socialismo.  

Falar da atualidade da obra de Rosa é um tema difícil. Ao contrário do que alguns pensam, Rosa tinha uma gigantesca erudição e escreveu sobre uma variedade enorme de temas: história do capitalismo, teoria do imperialismo, estudos sobre o Estado e o direito, as transformações da função do Estado na era do imperialismo, sobre a relação entre modos de produção primitivos e o capitalismo, sobre a religião, a questão das nacionalidades etc. Rosa, por exemplo, tem uma contribuição fantástica (diria uma das melhores) para a teoria marxista do direito, infelizmente até hoje pouco explorada. De qualquer forma, mesmo não sendo um grande conhecedor da obra de Rosa, me arriscaria dizer que sua maior e mais atual contribuição é pensar a ação política revolucionária no seu problema fundamental: a relação entre estratégia e tática.

Longe de pretender resumir em poucas linhas a grande contribuição de Rosa, cumpre destacar dois aspectos. Rosa não concebeu a possibilidade de uma separação mecânica entre estratégia e tática. A tática está subordinada à estratégia e as ações diárias da luta política devem ser coerentes com a estratégia. Ou seja, não é teórica e politicamente correto ceder em princípio, realizar acordos com a burguesia, abrir mão de elementos indispensáveis (como a autonomia financeira frente à burguesia) em nome de “conquistas” imediatas. Transformar a estratégia – a conquista do poder político e a construção do socialismo – em algo distante, que não está presente no cotidiano, é um dos elementos fundamentais de todo oportunismo e reformismo. As indicações de Rosa de como unir de forma orgânica a estratégica e a tática, de como na ação política cotidiana não separar o presente do futuro a ser conquistados, são atuais em todo o mundo, mas, em especial no Brasil onde ainda estamos presos nas armadilhas do “mesmo pior”.

Outra contribuição fundamental de Rosa na sua concepção da relação entre estratégia e tática é a visão do papel pedagógico da luta política – inclusive das derrotas. Para Rosa Luxemburgo quando o proletariado age politicamente enquanto classe, com autonomia ideológica e organizativa, mesmo que perca algumas batalhas, cada derrota serve como um processo de amadurecimento político e organizativo. Quando, por exemplo, os trabalhadores não conseguem aprovar no Parlamento uma nova legislação de seguridade social do seu interesse essa derrota tem uma dimensão positiva: pode ser um elemento educador na percepção do caráter de classe do Estado burguês. Na cultura política atual da maioria da esquerda brasileira a lógica é diferente. O raciocínio é mais ou menos assim: vamos apresentar um plano educacional avançado construir junto aos sindicatos e associação de pais de alunos, mas sabemos que ele não será aprovado, aí ao invés de lutar até o fim pela aprovação, de buscar com todas as forças o confronto direto, a busca é pela composição de cúpula com deputados “progressistas” que vão buscar aprovar o projeto, mas desfigurando-o, retirando seus elementos mais avançados.

A luta política real, travada até o fim, é dispensada, se acredita mais no poder do Parlamento do que na mobilização popular sobre a desculpa de evitar qualquer derrota operamos concessões atrás de concessões não percebendo como essas concessões enfraquecem a longo prazo a organização, rebaixam o nível de consciência, e no limite provocam uma ruptura entre tática e estratégia – um exemplo disso é que na intenção de evitar um “mal maior”, muitos camaradas de esquerda fizeram campanha para o PT no segundo turno de 2014, mas poucos pararam para refletir qual o papel de sua ação tática de estimular mais ilusões com o PT teve no distanciamento estratégico da busca pelo socialismo.

Enfim, em tempos de falência do Programa Democrático-Popular e de profunda confusão política no seio da maioria das organizações de esquerda, levando a casos absurdos como nutrir ilusões com o Syriza, é mais que necessário resgatar a obra teórica e prática de Rosa Luxemburgo. Uma mulher que dedicou sua vida à revolução, que enriqueceu como poucos o marxismo revolucionário e que morreu como um exemplo máximo de dignidade e firmeza.



quinta-feira, 3 de março de 2016

Novos ataques do imperialismo contra a Coreia Popular: o maior bloqueio econômico do século XXI.


O bloqueio econômico é uma arma de terrorismo político que as grandes potências imperialistas (em especial os EUA) usam contra países e continentes com o intuito de provocar devastação em massa (fome, desemprego, miséria extrema etc.) e induzir uma mudança de rumos na política interna ou até a destruição do sistema político e das relações de produção vigentes - como no caso do bloqueio dos EUA contra Cuba. Enquanto existia o "campo socialista" com a URSS à frente, o bloqueio econômico do imperialismo tinha o efeito mitigado pelo internacionalismo soviético, com a destruição da pátria dos heróis de Stalingrado, a arma política do bloqueio econômico tornou-se mais devastadora que grandes bombas. É possível destruir completamente um país sem jogar sequer uma bomba nele.

O Conselho de Segurança da ONU acabou de aprovar um novo pacote de sansões contra a Coreia Popular ("Coreia do Norte") que estabelece o mais duro bloqueio econômico imposto no século XXI contra um país. Um bloqueio ainda mais brutal do que o contra Cuba. As sansões ditam limitações absurdas ao comércio com o país, impedem a compra de insumos básicos da indústria como petróleo, combustíveis e matérias primas (como carvão, ferro, ouro, titânio etc.), banem o comércio de armas, atacam ativos e negociações financeiras com ou oriundas da Coreia etc. A intenção do imperialismo é jogar a Coreia Popular de volta para a idade da pedra, destruir toda a indústria e consequentemente a capacidade de defesa e manutenção da soberania.

O mais bizarro nisso tudo é que a desculpa para as sansões foi o teste com a bomba de hidrogênio realizada pela Coreia Popular. A pátria de Kim Il-sung em mais de 50 anos de existência NUNCA usou seu poderio militar para invadir países mais fracos de forma colonialista e desenvolve seu programa nuclear exclusivamente para sua defesa; diferente, por exemplo, de Israel que tem armas nucleares para opressão do povo palestino, não aceita qualquer inspeção da ONU e não sofre nenhuma pressão internacional - para não falar dos EUA que tem mais de 5 mil ogivas nucleares. A China, país que seria ponta de lança na luta anticolonial na ingênua visão do Domenico Losurdo, mostra que assume a cada dia mais seu papel como centro imperialista apoiando o endurecimento contra a Coreia Popular porque o país se nega a ser um mero joguete no xadrez político de Pequim.

Enfim, tempos ainda mais difíceis se insurgem no horizonte para o bravo povo coreano. Muita criatividade, sacrifício e talento político serão necessários para sobreviver nesse clima de total asfixiamento econômico. Mas a Coreia Popular não se renderá. Seu povo luta há várias décadas pelo direito de existir e não será agora que perderá essa batalha!