segunda-feira, 30 de maio de 2016

A sociologia da vítima



A barbárie da menina vítima de um estupro coletivo perpetrado por mais de 30 homens jogou luz na forma como os monopólios de mídia tratam a vítima quando ela pertence a um grupo oprimido e é da classe trabalhadora. A insistência na ideia do "suposto" ou "alegado" estupro e as "pesquisas" sobre o passado da vítima, sua vida sexual pregressa, o uso de drogas etc. mostra uma ideia básica na sociedade de classe: até na hora de se constituir como vítima os determinantes da dominação de classe e da opressão operam.

Quando a vítima do crime é alguém das camadas médias ou da classe rica (portanto brancos e incluídos nos padrões hegemônicos de beleza, moral, estilo de vida etc.) o discurso dominante é destacar os sonhos da pessoa, sua história de realizações, suas qualidades nas relações com amigos e familiares. Quando o jovem casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé foi assassinado, e ela estuprada, ninguém nos monopólios de mídia tentou colocar a culpa nas vítimas. Comentários do tipo "ela não deveria está sozinha com o namorado na mata" não foram visto nos jornais, TV's, Rádios's e portais da internet. A vítima é mostrada como uma pessoa em sentido pleno: com amigos, história de vida, sentimentos, qualidades, futuro, talentos. O clima de comoção produzido é muito forte porque esse tipo de abordagem cria uma espécie de empatia contagiante - quem não se solidariza com uma jovem "bonita" de "boa índole" e com um futuro brilhante pela frente?

Quando a vítima é da classe trabalhadora e agrega os padrões de opressão, como ser negro e/ou mulher, ela se constitui como uma "semi-vítima". O tema não é sua história de vida, mas seus "maus hábitos", não tratam do seu futuro, mas dos "seus erros do passado", sua culpa na tragédia é questionada a todo o momento; não se cria uma empatia, mas sim um distanciamento negativo do tipo "eu não apoio estupro, mas essa menina tinha que estar em casa"; "ela não deveria usar drogas" etc. Ninguém até agora nos grandes monopólios de mídia falou dos sonhos da menina, de como ela é uma boa amiga ou a mostrou como alguém “com futuro”.

O genial documentário "TV alma sebosa" [1] ao analisar os programas policias de Pernambuco demonstrou como as vítimas na periferia são retratadas como sem história: apenas um nome e uma foto 3x4 é mostrada seguida de comentários do tipo "a polícia suspeita ser acerto de conta" ou "familiares dizem que a vítima tinha envolvimento com drogas". O processo de desumanização está pronto. Ninguém mais - com exceção da família - sente empatia com essa vítima.

O delegado Orlando Zaccone estudou no seu livro "Indignos de vida" os autos de resistência na cidade do Rio de Janeiro. A maioria dos assassinados pela polícia são homens pobres na idade da juventude e negros. O judiciário do Rio de Janeiro no processo de "apuração" das mortes concentrasse mais na "reconstituição" do passado da vítima do que na ação dos polícias. A conclusão de que a vítima "morava em área de risco", "tinha envolvimento com drogas" ou "andava em más companhias" torna a versão da polícia - troca de tiros - como verdadeira de forma automática.

Enfim, para ser vítima não é necessário apenas sofrer algum tipo de violência. Ser vítima é algo carregado de determinantes de classe, raça, gênero e ambiente sócio-geográfico - sendo o determinante de classe o decisivo. Sem discordar das pessoas que apontam o machismo na forma como os monopólios de mídia abordam o caso do estupro coletivo, a questão abarca o machismo mais é ao mesmo tempo maior que ele! Os filhos e filhas da classe trabalhadora dificilmente serão "vítimas humanizadas" na sociedade capitalista.

[1] - https://www.youtube.com/watch?v=ST9h5BWZSTE

domingo, 29 de maio de 2016

Análise dos áudios de Romero Jucá

O áudio vazado da conversa entre Romero Jucá e Sérgio Machado traz uma série de elementos muito interessantes para compreender a conjuntura política do país:

Romero Jucá
- A "classe política" enquanto grupo está com medo, acuada, sofrendo o perigo da extinção. Jucá chega a afirmar que nenhum político tradicional ganha à eleição [presidencial] agora. O que demonstra que a tese do professor Ricardo Musse está correta - em poucas palavras o professor defende que existe uma ruptura relativa entre a "elite política" e a burguesia que ela representa porque essa "elite" tem como principal preocupação agora preservar sua sobrevivência.

- Romero Jucá afirma está conversando com generais e que eles garantiram [o processo de impedimento] e que o MST e "tudo mais" estão sendo monitorados. O combate ao "inimigo interno" nunca sumiu da estrutura do Estado brasileiro. Agora é apenas menos visível. Nesse mesmo trecho Jucá também fala em apoio do STF. Então temos uma aliança entre setores do STF, Governo golpista e generais das Forças Armadas - algo mais que preocupante.

- A conversa também demonstra o aparelho judiciário, com exceção do STF, como um sujeito político autônomo à "elite política" no poder. Resta saber como o judiciário tornou-se tão "forte" e quem coordena essa ofensiva - se existe coordenação.

- Contudo, o mais interessante mesmo, é que Jucá diz que o impedimento vai significar o fim da Lava-Jato e a proteção de todo mundo... inclusive o Lula. A "elite política" em última instância é unida no seu interesse fundamental: manter a sobrevivência de casta. O PSDB e Renan Calheiros, durante a conversa, são criticados por não terem entendido ainda a gravidade da situação e continuarem com brigas desnecessárias.

- E por último e não menos importante: mais uma vez é explicitada toda relação de corrupção orgânica entre os grandes grupos econômicos e a "elite política". O "sequestro da representação" é algo evidente. Esses sujeitos atuam em seus interesses próprios e das empresas que os elegeram, e o eleitor, o cidadão, é uma ficção jurídica que só existe no momento eleitoral mesmo.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Um esclarecimento histórico sobre o centralismo-democrático


Stálin, Lênin e Kalinin
O centralismo-democrático é uma forma organizativa que tem como principal teórico V. I. Lênin e como experiência prática o Partido Bolchevique. O centralismo-democrático teorizando por Lênin nos seus escritos, em especial o “Carta a um camarada” e “Que fazer?” é pensado como uma forma-organizativa de uma minoria consciente formada pelos melhores quadros do operariado e dos intelectuais que atua de forma disciplinada, coesa e com unidade na ação. Nos escritos de Lênin e nos documentos do Partido Bolchevique é impossível achar qualquer coisa que denote um centralismo-teórico, isto é, uma linha teórica única seguida por todos os membros com a mesma disciplina que exige a unidade na ação.


É claro que nos escritos de Lênin, assim como na prática dos bolcheviques, existia um certo nível de unidade teórica, mas era uma unidade na diversidade. No combate às tendências populistas, anarquistas, economistas e espontaneístas no movimento operário russo e na defesa do marxismo se expressava a unidade teórica, porém, com uma leitura diversa do que era “esse” marxismo, mantendo, “apenas”, concordâncias fundamentais – como a necessidade da revolução, o papel dirigente do proletariado na revolução etc. Conviviam no partido bolchevique figuras com concepções de marxismo tão diferentes entre si como Lênin, Stálin, Bukhárin, Radek, Preobrazhensky, Pachukanis, Kollontai, Raizanov etc. Desde a constituição do grupo Bolchevique, num racha com os mencheviques, até a vitória da revolução soviética e os primeiros anos no poder, não houve qualquer expulsão significativa por divergências teóricas ou leituras diferenciadas dentro do campo do marxismo revolucionário – desafio qualquer pessoa a me mostrar o contrário.


Com a consolidação do poder soviético, a morte de Lênin, as consequências da primeira guerra civil (Exército Vermelho contra Exército Branco), do cerco imperialista, do crescimento da ameaça nazifascista e as das sequenciais guerras civis (guerra contra os camponeses ricos, guerra pelo poder no seio do PCUS entre as diversas correntes políticas, conflitos contra grupos separatistas, enfrentamentos com grupos fundamentalistas das repúblicas asiáticas etc.) criou-se um novo padrão de centralismo-democrático no antigo Partido Bolchevique. Antes o centralismo-democrático significava essencialmente unidade na ação, agora passa a significar unidade na ação e na concepção teórica do marxismo, excluindo a pluralidade própria da teoria revolucionária e criando um único modelo de marxismo válido, e erigindo o PCUS como o centro irradiador da interpretação do verdadeiro marxismo-leninismo.

         
Nessa conjuntura política algo que nunca aconteceu na história do Partido Bolchevique passou a ser corriqueiro na história do PCUS: a expulsão sistemática de membros do partido acusados de revisionismo e desvios direitistas ou esquerdistas. O grande problema histórico é que algo que era resultado da conjuntura própria da União Soviética passou a ser apresentado como uma virtude organizativa e o centralismo-democrático foi paulatinamente sendo essencialmente unidade na ação e centralismo-teórico. Centralismo-teórico que não raramente acabava em um empobrecimento do marxismo.

Como sabemos a leitura de um texto nunca é apenas a apreensão do seu conteúdo. A consciência histórica do leitor joga conteúdo sobre o texto e cria interpretações que em muitos momentos podem ser até antagônicas com as intenções do autor na escrita do seu texto. Gerações de militantes por décadas leram o “Que Fazer?” de Lênin e não perceberam que não existia uma linha em defesa de um centralismo-teórico na forma adotada pelo PCUS.


Historicamente, contudo, embora centralismo-democrático tenha sido sinônimo de centralismo-teórico, em experiências muito importantes como a Revolução Chinesa, com o PCCH e a Revolução Cuba, com o PCC, tivemos partidos políticos no poder que estavam bem longe do centralismo-teórico estilo PCUS. 

O fato é que no processo de reconstrução do movimento comunista, acelerado a partir dos anos 2000, muitos PC’s pelo mundo, como o Partido Comunista da Venezuela, perceberam que o centralismo-democrático leninista significa em sua essência unidade na ação e que existe sim uma pluralidade dentro do marxismo revolucionário; ao mesmo tempo, porém, outros Partidos Comunistas, como o grego, adotam uma linha mais próxima do que era seguido pelo PCUS.

              Enfim, todo esse texto é para dizer, em resumo, que considerar que não é marxista-leninista ter num partido comunista althusserianos, lukacsianos, trotskistas, moistas, leninistas, luxemburguistas, chevarista etc. parte de uma leitura do centralismo-democrático mais inspirada na história e na produção teórica do PCUS do que na história do Partido Bolchevique e da produção teórica de Lênin.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Sobre o nosso legado: as LGBTs na República Democrática da Alemanha.



É comum conservadores e liberais - inclusive alguns "comunistas" que se dizem ortodoxos - destacarem os erros do movimento comunista e dos países socialistas com as LGBTs. Falam das perseguições, repressões, patologização, não reconhecimento de direitos, etc. O que eles escondem é: a) nem toda experiência socialista no século XX foi assim; b) os países socialistas não eram um ponto fora da curva, eles tratavam as LGBTs do mesmo jeito que os países capitalistas (e esse foi nosso maior erro). Mas vamos ao exemplo da República Democrática Da Alemanha (RDA), um país socialista que agiu diferente com as LGBTs.

A Alemanha capitalista tinha na sua Constituição um artigo criminalizando a homossexualidade. No pós-guerra, quando a Alemanha foi dividida em duas, por pressões das potências ocidentais e contra o projeto da U.R.S.S, que defendia a reunificação com eleições livres, a parte comunista excluiu o artigo constitucional que criminalizava a homossexualidade. A Parte capitalista manteve até os anos 80. Mas não era só no sistema jurídico. A população LGBT tinha direitos e liberdade na prática cotidiana. Os casamentos homoafetivos eram reconhecidos na prática e o estado procurava estimular políticas de proteção e de igualdade. Um casal gay ou um hétero podia usufruir do mesmo jeito do sistema de habitação popular [1].

Cientistas da RDA também foram pioneiros em divulgar trabalhos científicos que provaram que a homossexualidade não era uma doença. Vamos lembrar que a Organização Mundial da Saúde, OMS, considera a homossexualidade uma doença até o início dos anos 90. "O homem e a mulher na intimidade", de Sigfred Schnabel, publicado em 1979, foi o best seller do ano e afirmava que a homossexualidade não era uma doença [2]. A RDA também desenvolveu amplo programa educacional e cultural de educação sexual - com programas na TV de educação sexual -, valorizava práticas de nudismo, tinha o aborto legalizado, o sexo fora ou antes do casamento não era um tabu social e 70% das mulheres que trabalhavam fora de casa, considerando as duas alemanhas, eram da RDA [3].

Enfim, a RDA foi um exemplo de liberalidade sexual e respeito aos direitos da população LGBTs. É lógico que existiram exceções, mas na RDA não era prática estrutural ter seus direitos econômicos, sociais e políticos e chances de ascensão social violadas por sua orientação sexual e em menor medida identidade de gênero (os trabalhos sobre a população T na RDA são mais escassos). Se os erros fazem parte do nosso legado, as conquistas da RDA também. E não há nada mais comunista do que recuperar esse legado e mostrar que LGBT tem classe e que precisa de teoria revolucionária como qualquer grupo oprimido.

[1] - http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/11/08/casal-gay-relata-clima-de-liberdade-e-aceitacao-na-berim-comunista.htm
[2] - http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/26927/mariela+castro+uma+nacao+socialista+deve+defender+a+igualdade+de+todos.shtml
[3] -http://socialistamorena.com.br/tag/alemanha-oriental/