quarta-feira, 11 de maio de 2016

Sobre o nosso legado: as LGBTs na República Democrática da Alemanha.



É comum conservadores e liberais - inclusive alguns "comunistas" que se dizem ortodoxos - destacarem os erros do movimento comunista e dos países socialistas com as LGBTs. Falam das perseguições, repressões, patologização, não reconhecimento de direitos, etc. O que eles escondem é: a) nem toda experiência socialista no século XX foi assim; b) os países socialistas não eram um ponto fora da curva, eles tratavam as LGBTs do mesmo jeito que os países capitalistas (e esse foi nosso maior erro). Mas vamos ao exemplo da República Democrática Da Alemanha (RDA), um país socialista que agiu diferente com as LGBTs.

A Alemanha capitalista tinha na sua Constituição um artigo criminalizando a homossexualidade. No pós-guerra, quando a Alemanha foi dividida em duas, por pressões das potências ocidentais e contra o projeto da U.R.S.S, que defendia a reunificação com eleições livres, a parte comunista excluiu o artigo constitucional que criminalizava a homossexualidade. A Parte capitalista manteve até os anos 80. Mas não era só no sistema jurídico. A população LGBT tinha direitos e liberdade na prática cotidiana. Os casamentos homoafetivos eram reconhecidos na prática e o estado procurava estimular políticas de proteção e de igualdade. Um casal gay ou um hétero podia usufruir do mesmo jeito do sistema de habitação popular [1].

Cientistas da RDA também foram pioneiros em divulgar trabalhos científicos que provaram que a homossexualidade não era uma doença. Vamos lembrar que a Organização Mundial da Saúde, OMS, considera a homossexualidade uma doença até o início dos anos 90. "O homem e a mulher na intimidade", de Sigfred Schnabel, publicado em 1979, foi o best seller do ano e afirmava que a homossexualidade não era uma doença [2]. A RDA também desenvolveu amplo programa educacional e cultural de educação sexual - com programas na TV de educação sexual -, valorizava práticas de nudismo, tinha o aborto legalizado, o sexo fora ou antes do casamento não era um tabu social e 70% das mulheres que trabalhavam fora de casa, considerando as duas alemanhas, eram da RDA [3].

Enfim, a RDA foi um exemplo de liberalidade sexual e respeito aos direitos da população LGBTs. É lógico que existiram exceções, mas na RDA não era prática estrutural ter seus direitos econômicos, sociais e políticos e chances de ascensão social violadas por sua orientação sexual e em menor medida identidade de gênero (os trabalhos sobre a população T na RDA são mais escassos). Se os erros fazem parte do nosso legado, as conquistas da RDA também. E não há nada mais comunista do que recuperar esse legado e mostrar que LGBT tem classe e que precisa de teoria revolucionária como qualquer grupo oprimido.

[1] - http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/11/08/casal-gay-relata-clima-de-liberdade-e-aceitacao-na-berim-comunista.htm
[2] - http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/26927/mariela+castro+uma+nacao+socialista+deve+defender+a+igualdade+de+todos.shtml
[3] -http://socialistamorena.com.br/tag/alemanha-oriental/

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