quarta-feira, 24 de maio de 2017

Antônio Gramsci contra o "marxismo cultural"!




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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Notas sobre corrupção, poder e democracia

Temer e um dos proprietários da JBS
I – Na democracia burguesa, não está em jogo se existirá ou não propriedade privada dos meios de produção, divisão capitalista entre trabalho intelectual e trabalho manual ou apropriação privada da riqueza socialmente produzida. Em suma, na democracia burguesa, não deliberamos e nunca vamos deliberar pela continuidade ou não das relações econômicas de produção e reprodução da vida. Essas relações são tomadas como algo dado, imutável, inquestionável – justamente por isso, todo Estado capitalista, independente da sua forma-política, é burguês: uma das suas principais tarefas é defender as relações de produção existentes.


II – Na democracia burguesa, por mais “democrática” que seja, está em jogo apenas a disputa por uma pequena parcela da riqueza socialmente produzida apropriada pelo Estado, conformando o fundo público. O Estado burguês captura uma parte da riqueza produzida pelos trabalhadores e não transformada imediatamente em lucros, renda da terra, juros ou salário, e converte essa riqueza no fundo público; a democracia, idealmente falando, arbitra a disputa de como, onde e quanto será gasto desse fundo público. O orçamento público será investido na agricultura familiar ou no latifúndio? Nos planos de saúde ou no SUS? Vai ter ou não passe-livre? É isso, e no máximo isso, que dentro da estrutura burguesa de Estado o “cidadão” tem “poder” de decisão – algo que na prática, evidentemente, é anulado porque o “cidadão” existe como representação jurídica, mas no mundo real, temos classes e frações de classe, e as classes dominantes também controlam o fundo público: quase 50% do orçamento público ir para pagamento de juros da dívida e a aprovação da PEC da MORTE são apenas exemplos desse controle.


III – Esse poder estruturalmente diferencial da classe dominante frente à classe dominada no chamado “conflito redistributivo” pelo fundo público torna-se ainda mais desigual com a corrupção. Não compreendemos corrupção como um desvio ético e moral de determinados partidos, empresários e políticos, mas sim como um sistema de poder, uma institucionalidade paralela, para a disputa entre o bloco no poder (ou seja, entre os membros da classe dominante) pelo fundo público e mais uma forma de a classe dominante controlar o orçamento estatal fechando-o aos trabalhadores. Partidos políticos, empresas (empreiteiras, indústrias, grande comércio varejista etc.), escritórios de advocacia e agências de publicidade mantém seções específicas para tratar das práticas de corrupção: organização das propinas, fraudes em licitações e contratos, compra de apoio institucional, desvio de verbas, superfaturamento de obras etc. Existe toda uma rede institucional que se funde com a institucionalidade oficial e garante que só os membros da classe dominante briguem por determinada parcela do fundo público (por exemplo: empreiteiras fecham entre si cotas de superfaturamento em determinadas obras em um estado; digamos que cada uma fique com 20%; essa forma de dividir o fundo público não chega ao conhecimento das classes dominadas e simplesmente não temos poder de impedir que aconteça; o máximo é desbaratar um esquema para logo em seguida criar um novo).


IV – Se a corrupção é uma forma de gestão do poder burguês, as concepções idealistas da moralidade, características da história do PT e de setores do PSOL – que se afirmam vacinados contra a corrupção por serem éticos –, não faz qualquer sentido. Todo partido que se propõe a gerir a ordem, e essa gerência pode ser pela esquerda: destinando prioritariamente o fundo público para a construção de direitos sociais, terá em maior ou menor medida que compactuar com esse sistema. Note, imaginem Marcelo Freixo ganhando a prefeitura do Rio de Janeiro e se recusando a pagar propina às empreiteiras. Qual seria a consequência imediata? Paralisação de todas as obras no Rio de Janeiro. Com a vigência da PEC da MORTE e um Executivo Federal comprometido com as empreiteiras, dificilmente a prefeitura do Rio conseguiria verbas para criar uma empresa pública municipal de construção. Medidas paliativas poderiam ser tomadas para pequenas obras, como mutirões, mas a capacidade de construção de obras públicas estaria seriamente debilitada. A opção é: aceitar ao menos parcialmente ou sofrer um boicote total. E o fato de nosso amigo Freixo ler Habermas e Bauman e ser profundamente correto não mudará isso.


V – A conclusão que se impõe é desde já colocar a questão da luta contra a corrupção como uma luta contra o poder econômico e político da burguesia. Enquanto existir uma classe que se apropria privadamente da riqueza socialmente produzida e, consequentemente, garante o controle do poder político e ideológico nas suas mãos, a legalidade será gerida no seu interesse e essas redes paralelas de controle do fundo público vão se multiplicar como ervas daninhas. Não existe direito penal ou Polícia Federal suficientemente “morais” para evitar isso. Ao mesmo tempo, a pregação ética, embora não totalmente desprezível, afinal temos que realizar uma mediação do discurso com a consciência média do trabalhador, não pode e não deve ser o parâmetro de apresentação de um partido de esquerda: todo partido que se propor a ser um dos principais gestores do Estado burguês sofrerá as consequências de suas práticas de poder. Gerir o Estado burguês e não se atrelar com a corrupção é algo impossível – exemplo significativo disso é que mesmo o avançado PSUV na popular democracia venezuelana conta com vários e vários casos de corrupção de dirigentes médios e de alto escalão.



terça-feira, 16 de maio de 2017

Qual é a diferença entre um revolucionário e um reformista?

Normalmente, em debates pouco qualificados, costuma-se a dizer que a diferença de um revolucionário para um reformista é que o primeiro só quer saber da revolução e não liga para conquistas parciais, e o segundo, mais realista, quer pequenas mudanças no aqui e no agora. Na maioria das vezes, então, o revolucionário é um utópico (ou sonhador) e o reformista, um realista, alguém que faz o “possível” nesse momento. Alguns autodeclarados comunistas, normalmente jovens que conhecem o marxismo apenas por leituras e não estão inseridos no movimento de massa, reforçam essa ideia contrapondo a política do dia a dia com citações e frases sobre a revolução e a derrubada do poder burguês.

Essa noção é falsa sobre diversos aspectos. O objetivo de mais esse texto da nossa coluna “dúvidas básicas” é mostrar qual é a real diferença entre os revolucionários e os reformistas na luta política. A primeira coisa a ser dita é que, de um ponto de vista histórico, os poucos direitos econômicos, sociais e políticos da classe trabalhadora no capitalismo, são conquistas arrancadas  pelas forças comunistas (isto é, revolucionárias). Limite da jornada de trabalho, férias remuneradas, licença maternidade, salário mínimo, proibição do trabalho infantil, direitos trabalhistas no campo, criação de empresas públicas para gerir as riquezas nacionais (como a Petrobras no Brasil), reforma agrária, direito ao voto, montar partidos e organizar sindicatos etc. são conquistas impostas à burguesia pelos trabalhadores no período histórico em que as forças comunistas eram hegemônicas ou muito fortes.

No Brasil, por exemplo, é impossível falar da história da criação do SUS, das escolas públicas ou da instituição de direitos trabalhistas no campo sem falar da atuação dos comunistas organizados no PCB. Justamente por isso, no período histórico em que os partidos comunistas passaram a perder força e o movimento comunista mundial entrou em crise (de 1970 até hoje), vivemos uma longa época de retirada de direitos. Ainda podemos destacar que não só historicamente, como até hoje, os revolucionários são os mais comprometidos com os direitos da classe trabalhadora, afinal, é da natureza das organizações reformistas fazerem acordos com a elite, a burguesia, e esses acordos pressupõem sempre ataques aos nossos direitos – exemplo disso é a privatização dos hospitais universitários através da EBSERH, aprovada no governo Dilma, quando PT, PCdoB, UJS etc. não fizeram oposição a esse ataque e na linha de frente contra a EBSERH, na defesa dos hospitais universitários públicos, estava a esquerda revolucionária.

Então, essa noção de que os revolucionários não lutam pelas conquistas parciais, nos combates do dia a dia, esperando o grande dia da revolução, é totalmente falsa. Mas, então, o que diferencia um revolucionário de um reformista na política? A forma de luta e o sentido dado a ela. Um revolucionário compreende a luta por direitos como um elemento indispensável de mobilização da classe trabalhadora: os trabalhadores se movimentam por coisas mais palpáveis, como salário e moradia, e não pelo fim do sociometabolismo do capital. Lênin, de maneira muito acertada, colocou que o papel dos comunistas é organizar a classe trabalhadora para essas lutas imediatas e, nessas lutas, buscar elevar o nível de consciência, organização e radicalidade da classe trabalhadora. O que significa isso?

Na luta por moradia, por exemplo, buscar mostrar a relação entre propriedade privada e falta de moradia para os trabalhadores, colocar como o Estado serve aos interesses dos grandes proprietários, apontar como a imprensa protege os interesses das construtoras etc. Na luta imediata, mostrar que essa luta, para ser vitoriosa definitivamente, deve superar a si mesma: começamos lutando por moradia para a partir disso ganhar os sem-teto para a luta contra a burguesia e o Estado burguês. Rosa Luxemburgo afirmava que a luta política tem um caráter pedagógico e que na luta – com independência de classe e com foco na auto-organização dos trabalhadores – os proletários passam a compreender as contradições do capitalismo melhor.

Enquanto os reformistas mostram as “conquistas” parciais como um benefício de algum governo ou deputado e colocam como se ela bastasse em si mesma, os revolucionários sempre destacam que a luta por direitos é importante, mas por se só insuficientes, e que só com os trabalhadores cada vez mais mobilizados e radicais é que podemos arrancar essas conquistas. Essa concepção de luta por direitos, ou reformas, coloca a primazia na luta de massa, nas ações da própria classe, e não na esfera institucional.

Os reformistas adoram, por exemplo, audiências públicas, pressão em deputados, pedir algo a um prefeito ou vereador etc. A greve, o protesto, o trancamento de rua, o debate público na praça não é algo que lhes agrada muito. Podemos usar um exemplo atual. Enquanto a esquerda revolucionária defende que para barrar os ataques da burguesia operados pelo Governo Temer temos que puxar uma nova greve geral agora de dois dias, a esquerda reformista, liderada pelo PT e PCdoB, preferiram uma semana de “pressão parlamentar” e uma marcha para Brasília (sem perspectiva, é claro, de tentar ocupar o congresso). Note, um segmento na esquerda aposta na luta de massa, na ação própria de nossa classe, outra prefere buscar acertos na institucionalidade.

Como a esquerda reformista não busca superar o capitalismo, sua esfera privilegiada de ação será sempre a institucionalidade: ela vive e sobrevive para as eleições. Não que a esquerda revolucionária não atue também na institucionalidade e não dispute a eleição; a grande diferença é que esse não é e nunca deve ser o nosso foco: o foco é organizar a classe, elevar seu nível de consciência e radicalidade. Ganhar um sindicato ou consegui realizar uma ocupação urbana vitoriosa é infinitamente mais importante que eleger um vereador – receber dinheiro de empresas, fazer aliança com partidos de direita, rebaixar o programa na época da eleição etc. são apenas consequências da escolha política reformista.


Portanto, a diferença entre um revolucionário e um reformista está na teoria e na prática. No sentido que damos às reformas e na forma de luta por elas. E, historicamente, fomos nós, os revolucionários, e não os reformistas, os que conseguiram os maiores ganhos parciais para a nossa classe. 

segunda-feira, 1 de maio de 2017

28 de abril, a conjuntura e reflexões sobre a guerra de classe

Imagem do dia 28/04 em Recife
A “greve geral” do dia 28 de abril é mais que vitoriosa. Ela expressou uma vitória ideológica e política da classe trabalhadora sobre a classe dominante, seu governo e seus aparelhos ideológicos acerca do sentido das contrarreformas operadas pelo Governo Temer e o Congresso: a maioria da população compreende os ataques à previdência e a CLT como retirada de direitos, não como um mal necessário devido à “responsabilidade fiscal”. Essa batalha “simbólica” a burguesia perdeu.

O dia 28 também representou a volta de uma “greve geral” (que seria melhor caracterizada como paralisação geral), instrumento que a classe trabalhadora não usava há mais de vinte anos. Mais de 250 cidades registraram protestos de rua [1] e em alguns estados, como Pernambuco, tivemos mais de 150 mil pessoas na rua. A produção e a circulação de mercadorias e força de trabalho foi duramente afetada, e a burguesia fala em prejuízo econômico na ordem de 5 bilhões [2]. O dia 28 também conseguiu ir além dos funcionários públicos: rodoviários, metroviários, petroleiros, construção civil, metalúrgicos, aeroviários, trabalhadores dos serviços etc. Em cidades como Fortaleza, mais de 90% dos canteiros de obras foram paralisados.

A imprensa burguesa e o Governo Temer cumprem seu papel de minimizar os impactos políticos e econômicos do dia 28. Eles estão se auto enganando. O sucesso é evidente e surpreendeu bastante até os organizadores da paralisação. Evidentemente, o Governo Temer não irá recuar mesmo com o sucesso. Temer está comprometido com uma guerra de classe, e a lógica da “pressão parlamentar” não irá funcionar. É necessário derrotar totalmente esse governo num clima de radicalização política da classe trabalhadora e seus aliados quase pré-revolucionária. O máximo efeito que o dia 28 pode provocar no Governo Temer é estimular a retirada de partidos da base e atrasar a votação das contrarreformas, mas elas vão continuar na agenda, elas são a razão de ser do Governo Temer.

Também é extremamente ingênua a visão publicada no site Justificando [3], e compartilhada por vários jovens, de que só quando “quebrarmos tudo”, ou os protestos não sejam pacíficos, é que o governo Temer irá parar. Bem, de um ponto de vista econômico e político, a paralisação do dia 28 foi e é mais perigosa para o capitalismo que todos os atos de juventude que aconteceram de 2013 para cá e que tiveram ações diretas contra bancos, lojas de carro, shoppings etc.

Essas ações contém um simbolismo de revolta interessante e que não podem ser desprezados, mas ignoram que o centro da dinâmica da sociedade capitalista é a produção e a exploração da classe trabalhadora. Parar a produção, estimular a percepção do antagonismo entre patrões e assalariados, unir a classe em ações diretas típicas da classe operária (como piquetes em porta de fábrica e fechamento de garagens), agir politicamente sem esperar uma salvação da esfera eleitoral, é bem mais importante que as ações diretas contra bancos, típicas da juventude (mais importante não significa desimportância).

Prova disso é que várias empresas obrigaram seus funcionários a trabalhar mesmo sem qualquer possibilidade de lucro (na Conde da Boa vista, avenida comercial mais importante do centro do Recife, quatro lojas grandes, como a C&A, se mantiveram abertas até a saída do ato, 16h, mesmo sem qualquer chance de lucro) ou gastaram muito dinheiro para os trabalhadores não pararem: contratando ônibus para buscá-los em casa, por exemplo. Por que vários membros da burguesia fizeram isso? Com liberdade poética podemos citar Gramsci: esses burgueses deixaram seu interesse econômico-corporativo em prol do ético-político, ou seja, perceberam que é melhor perder dinheiro que ver a classe trabalhadora unida e atuando enquanto classe.

Os números divulgados giram em torno de adesão à paralisação e atos de rua com participação de 35 a 40 milhões de trabalhadores. Sabe o que isso significa? A classe trabalhadora voltou ao centro da cena política brasileira. A luta de resistência contra a PEC da MORTE, embora heroica com mais de mil estabelecimentos de ensino ocupados, foi uma luta da juventude, e principalmente por isso foi derrotada, agora a classe trabalhadora está no centro da cena histórica. Sua ação política, e só ela, pode reverter essa correlação de forças e responder à maior ofensiva burguesa em décadas.

Mas como diz o ditado, “tudo pode acontecer, inclusive nada”. A paralisação geral do dia 28 foi uma gigantesca demonstração de força. Mas existem vários problemas na continuação de uma ofensiva da classe trabalhadora até derrotar a burguesia e seu operador político, o Governo Temer. O primeiro problema é que os quase 20 anos de conciliação de classe produzidos pelo PT, CUT, PCdoB e cia não sumiram. Apenas começaram a ser superados e é um começo muito frágil. A classe trabalhadora precisará de forma rápida, ou melhor, acelerada, se rearmar política, teórica e organizativamente para derrotar o grande pacote de ataques. Podemos não conseguir completar esse processo a tempo e Temer e o Congresso obterem as vitórias que necessitam.

Outro elemento, esse já amplamente abordado em outros escritos, é que várias centrais sindicais não estão realmente interessadas numa radicalização política até as últimas consequências. A CUT e a CTB mantêm seu horizonte na dinâmica eleitoral e tem como principal interesse desgastar, e não derrotar, o Governo Temer, afinal, seria um céu de brigadeiro Temer operar todos os ataques, e um futuro novo Governo do PT, não ter que fazê-lo. Lula, em entrevista recente dada a CNB de Recife, disse que a reversão do “legado de Temer” só pode ser feita com maioria no Congresso: ou seja, caso as contrarreformas sejam totalmente aprovadas, Lula já se isenta de qualquer responsabilidade de conduzir uma luta nas ruas para derrubá-las.

A Força Sindical é base do Governo Temer, e as direções estão se mobilizando em defesa, essencialmente, do imposto sindical, ameaçado pela contrarreforma trabalhista. É transparente, contudo, que no caso da CUT, Força Sindical, CTB, UGT etc. existe uma pressão da base, uma efervescência política, que obriga as direções à luta mesmo a contragosto: uma postura totalmente recuada nesse momento seria um tiro no pé e a burocracia sindical sabe disso.

O quanto é possível operar o nível de radicalização política necessária com essas direções e o quanto a classe saberá agir por fora e contra as estruturas sindicais patronais e pelegas quando necessário é algo em aberto e que eu não arriscaria de forma nenhuma um palpite. De toda forma, o problema existe. Se o Governo Temer garantir a permanência do imposto sindical, por exemplo, o ímpeto de “luta” da Força Sindical se esvazia, se os índices de popularidade de Lula continuarem crescendo, a “saída eleitoral” fica cada vez mais palpável para CUT e CTB e uma greve geral por tempo indeterminado será descartada totalmente do horizonte – não à toa, diga-se de passagem, um dia antes ou após qualquer grande mobilização da classe trabalhadora, a imprensa burguesa divulga uma pesquisa eleitoral, hábil forma de canalizar as lutas e insatisfações para a esfera institucional.

Golpear juntos, mas marchar separado é algo fundamental. Garantir a máxima unidade nas ações, greves e atos de rua, mas combater a burocracia sindical, a influência da conciliação de classe e a lógica eleitoral como saída. Nesse sentido, a vitória da esquerda socialista – PCB, PSTU, MAIS e NOS – no sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro, um dos sindicatos operários mais importantes do país, é uma grande notícia. Mas é preciso avançar. Na unidade, sem romper a unidade, fortalecer ao máximo as oposições sindicais combativas e classistas e no processo de resistência aos ataques do Governo Temer acelerar a resistência do sindicalismo classista e garantir seu avanço sobre o sindicalismo de conciliação de classe e patronal – os panfletos, gritos, palavras de ordem, pichações, vídeos e artes de chamada na internet para os atos e todos os instrumentos de agitação e propaganda devem não perder de vista essa dialética fundamental: máxima unidade e máximo fortalecimento do campo classista e socialista.

Para concluir, duas reflexões. É uma tendência mais que evidente a militarização do Estado e da sociedade – fortalecida e acelerada no ciclo do PT (vamos lembrar da criação da Força Nacional de Segurança, Unidade de Polícia Pacificadora e Lei antiterrorismo, por exemplo) – e o aumento da repressão às lutas populares. Nesse momento, não é possível apenas recuar quando a polícia atacar, ou partir para enfrentamentos despreparados. Muito menos é possível organizar resistências anarquistas e de black blocs, sem qualquer coordenação e unidade com os movimentos de massa. A esquerda socialista e comunista, seus partidos, sindicatos e movimentos, precisam, para ontem, aprender com o Chile, Argentina, Grécia, Turquia ou França e organizar formas de resistência e enfrentamento da violência policial, para que a alternativa seja algo além de recuar e denunciar no outro dia a violência do Estado burguês – tarefa fundamental no processo de acirramento da luta de classe.

Outro elemento importante a refletir é que o ciclo de conciliação petista não formou uma cultura política só naqueles que aderiram à ordem burguesa, mas também nos que ficaram na resistência, na oposição. Note, várias organizações de esquerda se acostumaram por anos a fazer protestos sem qualquer base de massa, com pequenos grupos, compostos predominantemente por jovens universitários. Uma das maiores expressões disso é a atitude de grupos anarquistas em atos: normalmente não se organizam, não fazem trabalho de base, não disputam entidades de base, estão distantes dos trabalhadores como o diabo da cruz, mas, nos momentos do ato, acham que tudo é decidido ali e que a “radicalidade” vai compensar e substituir a presença das massas trabalhadoras.

Esses grupos, quando não conseguem realizar ação direta, ou quando conseguem e são “abandonados” por outras organizações, criticam apenas os “pelegos dos partidos”, mas nunca param para refletir o porquê das massas não os terem acompanhado e apoiado. Nos atos do dia 28, em várias cidades, como em Recife, muitas pessoas ficaram decepcionadas porque o ato não terminou com ação direta em algum órgão do governo, chegando a falar em derrota. A paralisação da produção, o comparecimento extremamente massivo da classe trabalhadora e o conteúdo classista das palavras de ordem, gritos e falas se torna detalhe, afinal, não tivemos nenhuma “ação direta” (como se parar a produção e trancar grandes vias e BR’s não fosse uma ação direta!).

Esse setor, acostumado com atos só de jovens, sem a classe trabalhadora, precisa compreender o quanto antes que parar a produção, unir a classe, potencializar o antagonismo entre patrão e assalariados e explicitar o caráter de classe do Estado burguês, e não só do Governo Temer, é algo mil vezes mais importante que terminar um ato quebrando algum palácio de governo. Nossa vitória maior não será quando todos os trabalhadores forem quebrar os palácios – embora isso seja importante e necessário -, mas quando eles conseguiram uma greve geral por tempo indeterminado, começar a ocupar as fábricas e garantir o máximo de solidariedade de classe nas lutas.


[1] –http://g1.globo.com/politica/noticia/protesto-contra-reformas-chegou-a-254-cidades-o-2-maior-numero-de-desde-2015.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1
[2] – http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/04/29/internas_polbraeco,592261/greve-geral-provocou-rombo-de-r-5-bilhoes-no-comercio-brasileiro.shtml
[3] – http://justificando.cartacapital.com.br/2017/04/28/porque-provavelmente-greve-geral-nao-fara-governo-temer-recuar/